Veículo de combate
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0113381-12.2022.8.19.0001 (Cível), 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS OPOSTOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. ACÓRDÃO UNÂNIME. RECURSO QUE VISA SUPRIR SUPOSTAS OMISSÕES NO ACÓRDÃO, ALEGANDO QUE A DECISÃO COLEGIADA APRESENTOU O MENCIONADO VÍCIO NO TOCANTE AO PEDIDO DE INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POLICIAL OU MINISTERIAL, DECISÃO JUDICIAL E MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DA APELANTE, E AO PLEITO SUBSIDIÁRIO PARA NOMEAÇÃO...
... destaque-se do Acórdão atacado que: “Fato é que o veículo estava ... sendo usado por CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO, indiciado nos ... investigatório instaurado pela Delegacia de Combate à Organização ... Criminosa e à Lavagem de Dinheiro (DCOCLD), após ... -
Acórdão nº 1000758-98.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS, DIREÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – [PRIMEIRO APELANTE] NULIDADES - BUSCA PESSOAL SEM FUNDADAS RAZÕES – QUEBRA DA CADEIA DE CUSTODIA – MÉRITO – DROGA DESTINADA AO CONSUMO PESSOAL –TRÁFICO PRIVILEGIADO – AUSÊNCIA DE PROVAS DA DIREÇÃO PERIGOSA – ATIPICIDADE DA DESOBEDIÊNCIA – PEDIDOS DE NULIDADE DAS...
... APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS, DIREÇÃO DE VEICULO" AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA – SENTENÇA CONDENATÓRIA \xE2\x80" ... de Fronteira do Comando de Fronteira Solimões/8º BIS no combate ao tráfico de drogas e armas. Disponível em: /bdex.eb.mil.br/j) e ... -
Acórdão nº 51246289720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
... desfeiu um golpe (cotovelada) no suspeito e conseguiu sair do veículo e correr, ainda gritou "é um assalto", que logo depois disso o suspeito ... ameaça, cabendo ao Poder Judiciário uma resposta à sociedade no combate à criminalidade, estando a segregação do agente amparada na garantia da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000635-89.2018.5.06.0023), 06-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... citado por esta Egrégia Turma, até o presente momento o veículo da locação que ensejou a dispensa por justa causa do autor, ora ... O obreiro não utilizou o sistema de CredDefense, ferramenta de combate a fraudes, causando prejuízo às demandadas. Destaque-se que os motivos ... -
‘O exército de israel invadiu meu quarto e me deteve por 20 horas’
... Me escoltaram ao descer as escadas, mas havia combate, muito tiro, e me fizeram carregar minhas coisas, correr num lugar ...
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Acórdão Nº 0001553-07.2019.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-10-2022
... DIALETICIDADE – NÃO ACOLHIMENTO – RECURSO QUE COMBATE OS ... FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, AINDA QUE DE MANEIRA SINGELA ... RECURSO ... OCORRÊNCIA QUE APONTA QUE O VEÍCULO DO AUTOR TERIA ... INVADIDO A PISTA CONTRÁRIA, ONDE TRAFEGAVA O MOTORISTA ...
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Ordem social
... úde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a ... veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta ...
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Acordao N° 1337810 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Agravo de instrumento. Execução. Medidas atípi-cas de cumprimento de ordens judiciais. Caráter subsidiário. Diligências infrutíferas. Artigos 139 e 789 do código de pro-cesso civil. Bloqueio de passaporte. Inviabilidade. Bloqueio de cartões de crédito. Suspensão da carteira nacional de habilitação. Possibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. ?o código de processo civil, no artigo 1
... combate ao superendividamento do executado" (Acórdão 1222971, ... todos os meios que não a direção pessoal de veículo automotor, não havendo elementos indicativos de ... que a Executada ... -
Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... Os álbuns fechados eram utilizados por alguns usuários como veículo de compartilhamento de pornograia infantil. Diante ... 5 À época, os provedores estrangeiros IG, AOL, UOL e o brasileiro Terra, entre outros ...
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Acórdão Nº 0032807-88.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 24-07-2023
... CUMPRIDO EM AFRONTA À DETERMINAÇÃO LEGAL DO ... COMBATE À COVID-19, VIOLANDO AS NORMAS DO CNJ. NÃO ... ACOLHIMENTO. DECRETO ... COBERTAS PELO SEGURO. 3. VENDA DO VEICULO QUE DEVE ... OBSERVAR OS PARÂMETROS DA TABELA FIPE ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdãos nº 2193741-44.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... INDENIZATÓRIA VEÍCULO QUE APRESENTOU DEFEITO - ILEGITIMIDADE DO AGRAVANTE NÃO ...
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Exército de Israel invadiu meu quarto e me deteve por 20 horas, diz jornalista brasileiro em Jenin; veja vídeo
... Me escoltaram ao descer as escadas, mas havia combate, muito tiro, e me fizeram carregar minhas coisas, correr num lugar aberto ...
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EXTRATO DO CONTRATO
... EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNICA FURGÃO Nº 079/2020, CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL ... : Aquisição de veículo tipo ambulância destinado a ações de combate ao COVID-19, garantindo o cumprimento dos protocolos assistenciais ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... FURTO DE VEÍCULO (BICICLETA) DENTRO DO ESTACIONAMENTO DE FACULDADE – CULPA – ... ; VIII - promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos ...
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Relatório e Voto com número 5254944-68.2018.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 27-02-2023
... de Combate à Pobreza, tendo em vista sua convalidação pela EC nº 42/2003” ... de inconstitucionalidade ou ilegalidade do veículo normativo introdutor de uma nova ... exigência é o pressuposto para que ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... nvestigação J udicial E leitoral é usada como um poderoso veículo de resgate da democracia, na medida em que combate fatos abusivos, em ...
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Acordao N° 1254682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito constitucional. Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Medidas executivas atípicas. Suspensão do passaporte, carteira nacional de habilitação e bloqueio de cartões de crédito. Possibilidade. Nos moldes do estabelecido no artigo 139, inciso iv, do código de processo civil, o magistrado poderá, discricionariamente, diante do caso concreto, determinar todas...
... outros meios de transporte diversos do veículo automotor particular. A simples alegação de ofensa a ... direitos e ... princípio da menor onerosidade e efetiva o combate ao superendividamento do executado. As medidas ... atípicas autorizadas ... -
Acordao N° 1374394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Direito constitucional. Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Medidas executivas atípicas. Suspensão do passaporte e carteira nacional de habilitação e bloqueio de cartões de crédito. Possibilidade. Nos moldes do estabelecido no artigo 139, inciso iv, do código de processo civil, o magistrado poderá, discricionariamente, diante do caso concreto, determinar todas
... outros meios de transporte diversos do veículo automotor particular. A simples alegação de ofensa a ... direitos e ... combate ao superendividamento da executada ... Acordam os Senhores ... -
Acórdão nº 50670707020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... , ao proprietário do Mercado Vó Rosa, o empréstimo do veículo aos autores do furto qualificado em que vitimada a loja de roupas ... medidas preventivas e providências alternativas para auxiliar no combate à propagação do coronavírus, não obstou a decretação de prisões ...
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LEI - LEI 11665
... implantada (Unidade) ... 2840 - Fortalecimento do combate aos incêndios ... florestais ... Foco de calor detectado ... básica ... Isenção nas saídas internas de veículo ... automotor novo, destinado a pessoa portadora de deficiência ...
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Acórdão Nº 08365079220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO DESCONHECIDA ... h) “A sentença em combate, que negou os pedidos da apelante, julgando-os improcedentes, se baseou em ...
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Decisão Monocrática Nº 0302070-29.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 27-11-2020
... combate, expressa e diretamente, os fundamentos do acórdão recorrido, ... Diferentemente do seguro de veículo, está pacificado o entendimento na eg. Corte Superior de que no seguro de ...
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Decisão Monocrática Nº 0016937-03.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 27-11-2020
... combate, expressa e diretamente, os fundamentos do acórdão recorrido, ... Diferentemente do seguro de veículo, está pacificado o entendimento na eg. Corte Superior de que no seguro de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Se o agente público usa em proveito próprio veículo, máquina, equipamento ou material do Estado está, em outras palavras, se ... ser exercida segundo o Direito, bem como exista previsão de seu combate por parte do Estado ... Comete ato de improbidade administrativa, ...
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Acórdão Nº 0014946-26.2013.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 10-11-2017
APELAÇÃO CRIMINAL - DESOBEDIÊNCIA (ART. 330 DO CP) E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO GERANDO PERIGO DE DANO (ART. 309 DO CTB) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ACUSADO QUE EMPREENDEU FUGA EM ALTA VELOCIDADE E DESRESPEITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - COLISÃO COM VEÍCULO ESTACIONADO - PERIGO DE DANO DEMONSTRADO - ALEGAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA PRÓPRIA LIBERDADE COMO...
... 330 DO CP) E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO GERANDO PERIGO DE DANO (ART ... DESVINCULADA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO - ATIVIDADE OSTENSIVA DE COMBATE À CRIMINALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA ...