Venda a retalho
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Desmistificando o lucro: a função social é caridade?
Opinião: Desmistificando o lucro: a função social é caridade?
... "Artigo 19. Considera-se mercancia: ... §1º. A compra e venda ou troca de effeitos moveis, ou semoventes para os vender por grosso ou a retalho, na mesma especie ou manufacturados, ou para alugar o seu uso; ... §2º ... -
De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... “ Art. 19. Considera-se mercancia : ... § 1º A compra e venda ou troca de effeitos moveis ou semoventes para os vender por grosso ou a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0234521-86.2017.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO EM FACE DA PRECARIEDADE DA PROVA. EM SEDE SUBSIDIARIA, PUGNA PELA MITIGAÇÃO DA RESPOSTA PENAL, INCLUSIVE, COM APLICAÇÃO, NA FASE SECUNDÁRIA, DA ATENUANTE DA MENORIDADE E, NA FASE TERCIÁRIA, A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. O pleito...
... de venda de drogas, bem conhecido e, patrulhando pelos becos e, logo ... nesse beco ... retalho de papel na cor verde e azul, e 5,20g de Cocaína na forma de crack, ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... o Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho 3002.20.29 Outras Ex 005 - Vacina contra o Covid-19, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... , sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para ...
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Instrução Normativa
... , sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022
... de MercadoriasMercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado ...
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Acórdão nº 1.0024.09.497202-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ICMS - GUERRA FISCAL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELO ESTADO DE ORIGEM SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PELO CONFAZ - INCONSTITUCIONALIDADE DE ATOS NORMATIVOS ESTADUAIS RECONHECIDA PELO STF - RE Nº 628075/RS - EXIGÊNCIA DO ICMS NÃO PAGO PELO ESTADO DE DESTINO - ESTORNO PROPORCIONAL PELO ESTADO DE DESTINO - GLOSA DE CRÉDITOS -...
... os espaos interdentais/fios dentais em embalagens individuais para venda a retalho) foram EXCLUDOS, quais sejam: 3306.10.00 Dentifrcios, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.497202-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ICMS - GUERRA FISCAL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELO ESTADO DE ORIGEM SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PELO CONFAZ - INCONSTITUCIONALIDADE DE ATOS NORMATIVOS ESTADUAIS RECONHECIDA PELO STF - RE Nº 628075/RS - EXIGÊNCIA DO ICMS NÃO PAGO PELO ESTADO DE DESTINO - ESTORNO PROPORCIONAL PELO ESTADO DE DESTINO - GLOSA DE CRÉDITOS -...
... os espaos interdentais/fios dentais em embalagens individuais para venda a retalho) foram EXCLUDOS, quais sejam: 3306.10.00 Dentifrcios, ... - Acórdão nº 3201-004.194 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
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Acórdão nº 301-34609 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34609 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
... Preparaes para limpeza (detergente em p), acondicionadas para venda a retalho (venda direta a consumidores), classificam-se no cdigo ... -
Acórdão nº 301-34605 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34605 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
... Preparaes para limpeza (detergente em p), acondicionadas para venda a retalho (venda direta a consumidores), classificam-se no cdigo ... -
Acórdão nº 301-34607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34607 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
... Preparaes para limpeza (detergente em p), acondicionadas para venda a retalho (venda direta a consumidores), classificam-se no cdigo ... -
Acórdão nº 301-34608 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34608 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
... Preparaes para limpeza (detergente em p), acondicionadas para venda a retalho (venda direta a consumidores), classificam-se no cdigo ... -
Acórdão nº 301-34604 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34604 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
... Preparaes para limpeza (detergente em p), acondicionadas para venda a retalho (venda direta a consumidores), classificam-se no cdigo ... -
Acórdão nº 301-34606 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34606 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
... Preparaes para limpeza (detergente em p), acondicionadas para venda a retalho (venda direta a consumidores), classificam-se no cdigo ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034219-02.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
EMENTA. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS e ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO. 1. Denúncia que imputa ao réu a conduta, praticada na data de 16/02/2021, por volta das 22h, em via pública, na Rua Beira Rio, Parque Mataruna, Araruama, consistente em, de forma consciente e voluntária e em comunhão de ações e desígnios com três adolescentes, trazer consigo para fins de tráfico 236 g (duzentos e trinta e...
... pequenos sacos plásticos com retalho de papel contendo os ... dizeres “CPX DO MATARUNA CV - 2021/ O MELHOR DO ... venda ... de drogas, portando mochilas, se evadiram, subiram um ... telhado e ... - Resolução nº 3402-001.599 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.011407-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2008
... o efeito suspensivo ao recurso para determinar que fosse proibida a venda de bebidas alcolicas para consumo no lugar mesmo da comercializao pelos ... Os dicionrios jurdicos definem varejo como venda a retalho ou em pequenas pores, in verbis: ... "Varejo - Diz-se da venda a retalho ...
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DECRETO Nº 53.882, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE regulamentado pelo Decreto nº 32.843, de 10 de dezembro de 2008, concedido pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008, à empresa ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Con...
... pele - NCM 3401.30.00; desengraxante acondicionado para venda a retalho - NCM 3402.39.90; desincrustante acondicionado para ... venda a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... (acelular) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho10.000.000 de dosesA partir de 01/12/20213002.20.29OutrasEx 001 - ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... (acelular) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho10.000.000 de dosesA partir de 01/12/20203002.20.29OutrasEx 001 - ...
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Resolução
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 0 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não ...
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Resolução
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 0 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... ajuste, o estabelecimento prestador emitirá: I - NF-e relativa à venda ou troca em garantia da peça ou material novo utilizado em substituição ... Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso 31 3005.90.12 De ...