venda de automoveis antigos
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Acórdão Nº 0300166-69.2018.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... a existncia de outros feitos mais antigos em seu acervo, de modo que a apreciao deste ... , em 11.08.2017, iniciou uma negociao para a venda do veculo Fiat Palio Fire,ano2014, modelo 2015, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.019532-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
... por financiamento/parcelamento com antigos proprietrios e so utilizados na atividade de ... dos litigantes e inerentes atividade de venda de veculos realizada pelo agravante, na realidade ... -
Acórdão Nº 0001198-96.2015.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 13-02-2020
... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... que ele admitiu que sabia que os automóveis eram furtados e estavam em seu depósito desde ... verdadeiras de veículos de clientes antigos seus e que o interrogado afirma que ele mesmo ...
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Decisão Monocrática nº 50072104120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 20-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VEÍCULO AUTOMOTOR. AVALIAÇÃO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DA TABELA FIPE. A respeito da avaliação, o art. 870 do Código de Processo Civil estabelece como regra a sua realização por meio de oficial de justiça; entretanto, prevê, como exceção, que não se procederá à avaliação quando "[...] se tratar de...
... por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que ... que, especificamente em relação a automóveis (caso dos autos), não se procederá ... os veículos constritos extremamente antigos" (1978 e 1983), afigura-se cabível a avaliação\xC2" ... -
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... a Meta Nacional 2 - Julgar processos mais antigos -, que visam, respectivamente, à prevenção de ... -la de valores devidos em virtude da venda do referido bem. 2. Não restando preenchidos os ... - RÉU: PORTUBRASIL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - Vistos, etc. Trata-se de ação promovida ...
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Processo nº 0029723-42.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Alegação de Defeito Em Automóvel, que Resultou Em Acidentes, O Último Na Saída de Estacionamento. Fato Do Produto. Defeito No Pedal Do Acelerador que Foi Objeto de Recall Convocado Pela Ré. Ônus Da Prova Do Fato Constitutivo Do Direito que Incumbe À Autora. Inteligência Da Súmula 330 Tjrj. Prova Pericial de Engenharia que Estabelece O Nexo de...
... APELANTE 1: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. ... antigos que após uma ... (index 00018): “VENDA PROIB DOIS ANOS DEF. FÍSICO”. ... -
Acórdãos nº 1005700-57.2014.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... terceiro, em consignação, para venda. Ausência de comprovação de vínculo ... que coleciona carros antigos, e aproximadamente em torno do ano ... , esta denominada “Rubinho Automóveis”, onde se encontra estacionado em ...
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... automóveis em valor abaixo do mercado, que se comprovou não ... Americana e também lidava com a compra e venda ... de veículosusados, inclusive de diplomatas ... Que apenas os funcionários mais antigos da embaixada tinham esse benefício. Que, pelo ... -
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... do Brasil e um dos mais ... antigos do Hemisfério Sul ... “Temos uma relação ... resultantes da venda de bens relacionados aos crimes de lavagem ... de ... ções precárias de locomoção dos automóveis, tais como o carro do lixo, ... ambulâncias e ...
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Acórdão Nº 0301879-82.2019.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
... Aps alguns dias, sem sucesso de venda, retirou o veculo. Levado o veculo na oficina ... de avaria, principalmente em veculos mais antigos (evento 80, VDEO1, do primeiro grau).Como bem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1303-35.2013.5.04.0009)
A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338/TST. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 282, § 2º, DO CPC/2015 (249, § 2º, DO CPC/1973)
... incoerência entre a informação e a venda ... realizada, é feita a correção; ... , de maneira a não atingir os processos antigos em curso, em ... que a prescrição já ... que fabrique borracha, vidros e automóveis, sendo a borracha e ... os vidros ... -
Acordao N° 1330413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Apropriação indébita circunstanciada. Artigo 168, § 1º, inciso iii, do código penal. Materialidade e autorias comprovadas. Dosimetria. Motivo. Antecedentes. Regime. Substituição. Dano material. Recursos parcialmente providos. 1. O elemento subjetivo do tipo de apropriação indébita é o dolo consistente na vontade livre e consciente do agente de apossar, como sua, coisa alheia de
... decorrente da venda à ofendida. Meses depois, Fabiana tomou ... proprietários que entregaram seus automóveis ... para venda em consignação ... Diante ... com o fim de adimplir os débitos antigos a partir das novas vendas, ... gerando outras ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das ... tipo diagonal é decrescente ("projetos antigos") e está sendo substituída pela produção de ... no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, ...
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Acórdão Nº 0300786-23.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... a existncia de outros feitos mais antigos no acervo de processos distribudos a este ... e seis parcelas de R$ 500,00.A comunicao da venda dos automveis foi protocolada no Detran em ...
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Acórdão Nº 5012994-63.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... o terceiro, oriundo de contrato de compra e venda e no registrado, foi adquirido em 2020 por R$ ... dois automveis, estes so antigos e de baixo valor, tratando-se deum Chevette, ano ...
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PORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019
... de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das ... ao Brasil e a conferência dos preços de venda unitários e médios, bem como a pesquisa e ... tipo diagonal é decrescente ("projetos antigos") e está sendo substituída pela produção de ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Bastos (OAB:BA23675) Reu: Fiat Automoveis Ltda. Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange ... quem assinou o compromisso de compra e venda ... O deslinde da controvérsia depende da ... inadimplentes referem-se a débitos antigos, dos anos de 2018/2019. Sendo assim, embora ...
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Acórdão Nº 0300171-35.2016.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... da aquisio do imvel pelos autores, os antigos proprietrios Sr. Davino e sua esposa Teresinha, ... -se de mera cortesia dos rus, que, aps a venda do terreno dos fundos aos autores no ano de 2015, ...
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Acórdão Nº 0301026-31.2017.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... a existncia de outros feitos mais antigos em seu acervo, de modo que a apreciao deste ... acessoriedadeentre os contratos de compra e venda de automvel e de financiamentobancrio. Com razo ...
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Decisão Monocrática Nº 0000255-15.2017.8.24.0067 do Segunda Vice-Presidência, 27-11-2020
... vendeu para o advogado ODILO; QUE pela venda do BMW recebeu um Fiat/Premio e mais dois cheques ... , pois Celso tem vendido automóveis apresentando uma procuração em seu nome como se ... e admitiu que comercializava carros antigos, chegando a falar que, na sua chácara, já ...
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Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
... OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ... é perito de Vistoria e Avaliação de Automóveis pela ... Escola Superior de Criminalística e ... comprar carros antigos, conservá-los e, ao final, obter lucro, como ...
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Acórdão nº 50549101320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-05-2022
... que, especificamente em relação a automóveis (caso dos autos), não se procederá ... os veículos constritos extremamente antigos" (1978 e 1983), afigura-se cabível a avaliação\xC2" ... tais como a tabela FIPE, ou de anúncios de venda divulgados, caberá a quem fizer a nomeação o ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ... antigos Instituto de Botânica, Florestal e ... Interlocução junto as locadoras de automóveis Movida e Unidas e o Circuito Litoral Norte, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000570-85.2017.5.06.0005), 02-03-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE COBRANÇA VIA TELEMARKETING. ROTINAS DO EMPREGADO QUE NÃO SE INSEREM NA ATIVIDADE-FIM DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECURSO AUTORAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso, quando demonstrado que as suas rotinas não se inserem dentro da atividade-fim da empresa bancária contratante do serviço terceirizado.
... nela prevista não alcança os contratos antigos", respeitando-se a segurança jurídica das relaç\xC3" ... do cartão, antecipação de recebíveis, venda das máquinas de cartão, alteração de limites, ... com cheque especial, financiamento de automóveis, cartão de crédito e de empréstimos ...