venda de automoveis rio de janeiro
- Acórdão Nº 0811576-42.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, ... do patrimônio do Acusado (imóveis, automóveis, investimentos, dinheiro em conta, etc.) é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806487-89.2021.8.19.0008 (Fazendária), 16-12-2022
PROCESSO: 0806487-89.2021.8.19.0008 RECORRENTE/2º RÉU: OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S A RECORRIDO/AUTOR: LEANDRO JOSE DA SILVA Magistrado: Dra. Adriana Marques dos Santos Laia Franco VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra o Autor, que no dia 18/05/2020 adquiriu junto à 1ª ré o veículo Fiat Doblo cargo 1.4, Branco, Placa BAH 3225, fabricado no ano de 2016, sendo o mesmo de propriedade da 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 16/12/2022 19:37 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0017184-08.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Agosto de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 23/08/2017 15:24 ... Conselho ... : PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ... : PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil. Disponível ... distribuindo esses automóveis em filiais situadas em outros Estados, a ... Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0096074-16.2020.8.19.0001 (Cível), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0096074-16.2020.8.19.0001 RECORRENTES: GISELE RIBEIRO SOARES E ALINY VIANA HERMOGENIO RECORRIDO: CLARA VEICULOS, CJLA AUTOMOVEIS EIRELI RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada no atraso da transferência da propriedade de veículo. As autoras formularam os seguintes pedidos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/06/2021 19:29 ... Página 1 de 1 ... : CLARA VEICULOS, CJLA AUTOMOVEIS EIRELI ... Relator : RAQUEL DE OLIVEIRA ... -
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... na importação do imposto devido pela venda de bens no mercado interno ... Quase dois ... Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 418) ... ANDRÉ MENDES ... , qual seja, a importação de automóveis por pessoa física. Deixou o Tribunal de abarcar, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0106246-71.2018.8.19.0038 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0106246-71.2018.8.19.0038 RECORRENTE: AYMORÉ RECORRENTE: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS RECORRIDO: MÔNICA DA SILVA MARTINS RESUMO DOS FATOS: Narra que comprou um automóvel junto à primeira ré (Mix Automóveis), financiado pela segunda ré (Aymoré). Alega que o Licenciamento de 2018 não pode ser emitido pelo DETRAN em razão de problemas no emplacamento do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/07/2019 16:28 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003793-62.2015.8.19.0083 (Criminal), 22-01-2019
RECORRENTES/RECORRIDOS: JOSÉ MESSIAS RIBEIRO (autor) BANCO DAYCOVAL (2º réu) RECORRIDO: CARIELLO AUTOMÓVEIS EIRELLI (1ª ré) VOTO Tratam-se de dois recursos. O recurso do autor busca a declaração de nulidade dos contratos objetos da lide; o recurso do 2º réu busca manter
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/01/2019 16:31 ... Página 1 de 1 ... : CARIELLO AUTOMÓVEIS EIRELLI - ME ... : MIRTES SANTIAGO B KISS ... -
Processo nº 0304662-04.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 23/01/2017 17:30 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0065059-97.2018.8.19.0001 (Fazendária), 21-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0065059-97.2018.8.19.0004 Recorrente: GILSON QUEIROZ TAVARES Recorridos: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ EMENTA. RECURSO AUTOR. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. ILEGITIMIDADE DETRAN/RJ. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 21/02/2020 12:27 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0023475-18.2016.8.19.0002 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 11/11/2016 12:28 ... Conselho ... : HAYASA COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS ... : ALINE APARECIDA BARROS MELO ... : VANESSA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0344347-47.2017.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2019
Recurso nº: 0344347-47.2017.8.19.0001 Recorrente: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA Recorridos: LUIZ CUSTÓDIO WHITE TINOCO e HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA VOTO Relação de consumo. Compra e venda de veículo. Na hipótese, alega a parte autora que adquiriu veículo junto à concessionária ora recorrente, tendo como fabricante a Hyundai - outra ré, com todos os opcionais, inclusive...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/05/2019 10:15 ... Página 1 de 1 ... : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA ... : DR(a). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0439721-27.2016.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS TÉCNICAS. 1. Os Réus Apelantes/Apelados foram condenados como incursos no art. 2°, § 2°, da Lei 12.850/2013 às penas de 09 (nove) anos de reclusão, em Regime Fechado, e 150 (cento e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida sua prisão preventiva (indexes 28
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... AP nº ... e praticando roubos de veículos e de automóveis, ... sequestrando pessoas do interior de suas ... até mesmo crimes envolvendo venda e compra de terrenos na localidade”. Assim, ... -
Processo nº 0051550-36.2017.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 7ª Camara Criminal ... OCORRÊNCIAS DO FURTO DOS AUTOMÓVEIS ENCONTRADOS NA POSSE ... DE COMPRA E VENDA ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... denunciava falhas de segurança nos automóveis americanos. Foi sua liderança que conferiu ... Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2009, p. 10 ... res, ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ...
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Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ... , provocada pela emissão de gases dos automóveis ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... pessoas morreram quando seus automóveis Pinto pegaram fogo e muitas mais sofreram sérias ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... 163.661,10 ... 1.2.1 Automóveis ... 1.2 Equipamento de Apoio ... 833.197,12 ... Fls. 30 do livro 3-T, Data: 14 de Janeiro de 1949 ... Adquirente: D. Esther Nascimento ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 213 ... 397 Nesse ... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... desta, para conserto de automóveis, até que seja pago o preço dos serviços ...
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Processo nº 0023754-11.2013.8.19.0066 de Terceira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA CÂMARA ... movimento de venda ... no atendimento a automóveis", indo até um ... monte de areia\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0203093-81.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2023
Recurso Inominado nº 0203093-81.2020.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, Recorrido: JONATHAN LUIZ SILVA FRANÇA RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. DEMORA NA TRANSFERENCIA DO VEICULO. RESPONSABILIDADE DO DETRAN CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/09/2023 18:46 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0303993-77.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Julio de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 17/07/2018 15:51 ... Conselho ... RECORRENTE ... : ROMA AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA ... : CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Aspecto material: compra-e-venda de mercadoria (inclusive sua importação), ... de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E04-541810-91, Recurso nº 14723, ... ao combustível utilizado em seus automóveis. Entretanto, como o óleo diesel e a gasolina ...