venda de cães em porto alegre
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Acórdão nº 50266441620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de farinha de trigo ...
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Acórdão nº 50970471020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas Corpus ... na residência ... foram localizadas, por cães farejadores, quinze porções embaladas dentro ... decorreu de denúncia anônima atinente à venda de maconha e crack pelo indiciado, ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... alienação de terras, pautadas na compra e venda e nos princípios da propriedade privada; e se ... da cidade a sofrer fiscalização foi o Porto do Recife, onde, efetivamente, o superintendente ... consentirá que se lancem na vila bestas, cães, gatos, nem outras coisas sujas e de mau cheiro ... , Goiana, Maringá, Natal, Paraíba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Vitória ... -
Acórdão nº 50027853720218210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... com a utilização de arma de fogo e cães para a caça. ... 2º FATO DELITUOSO: ... Em ... em seu celular versava apenas sobre a venda dos galos, uma vez que auxiliava seu tio, já ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... para os cães que atuam ou já atuaram com a ... Polícia ... venda do comercio local ... Ante o exposto, solicito ... São Pedro, Vereador de Pedra; Gó do Alegre, Vereador de Pedra; Benevides, Vereador de ...
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Acórdão Nº 0020158-68.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA FGTS. ÔNUS DA PROVA . É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC).
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de junho de 2020 (terça-feira) ... de Atendente dos clientes e procedendo a venda dos produtos na loja. Informou que fazia a ... Que recolhia as fezes dos cães" e cuidava dos que ficavam hospedados e lavava o p\xC3" ... -
Acórdão nº 50019030320208210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... seu nome, através de contrato de compra e venda firmado com o casal Lídia Luiza Cracco Durks e ...
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Acórdão nº 50058412520218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... EMBARGOS DE ... na Recuperação Judicial, que instituiu a venda do imóvel na forma de UPI, teria o efeito de ...
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Decisão Monocrática nº 50048679520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... BRO Modas, com a ajuda da ré, por meio da venda de peças de roupa a preço de custo e do ...
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Acórdão nº 50010168620218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDA DA QUALIDADE DE FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. A REQUERIDA/APELADA CUMPRIU COM O SEU ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, II, DO CPC, COMPROVANDO A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PREJUÍZO NA QUALIDADE DO FUMO. APELO NÃO PROVIDO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a apresentação das notas fiscais da venda do fumo. O autor requereu a oitiva de ... -
Acórdão nº 50573219720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... agravada contrato de promessa de compra e venda envolvendo o imóvel de matrícula nº 57.534, ...
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Acórdão nº 50268615920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... venda mediante autorização da Credora e desde que os ...
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Acórdão nº 50061975720208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-06-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ...