venda de cães no rio de janeiro
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Acórdão nº 50005607820178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PRODUTOR RURAL. PREJUÍZO NA SECAGEM DO FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. PREJUÍZO MATERIAL AO PRODUTOR. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica na...
... em sua propriedade rural, no dia10 de janeiro de 2017 da 01 horas até às 12 horas, gerando ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ... -
Exercício de algumas profissões
... do Fluminense Futebol Clube, do Rio de Janeiro. A rescisão contratual dos jogadores era ... doméstico converter in pecunia (venda) 1/3 das férias a gozar, como previsto no art ... eventuais das famílias ou cuidadores de cães, para passear com esses animais como recomendam ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024710-52.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. QUESTÕES FÁTICAS QUE EVIDENCIARAM A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES FORNECIDAS PELOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS QUANDO DOS SEUS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO E PELO SISTEMA FONOGRÁFICO AUDIOVISUAL. SÚMULA Nº 70 DO TJERJ. CONJUNTO PROBATÓRIO CAPAZ DE...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete do Desembargador Sidney Rosa da ... retornar e ir até a base; que na base os cães ... farejadores acharam a droga no caminhão; que ... e que essas mercadorias seriam colocadas à venda ... Como se vê, a prova oral tomada dos agentes ... -
Acórdão Nº 5027890-60.2023.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... impingido aos cinco animais (quatro cães, um deles filhote, e um galo), brutalmente ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. p. 649; grifado no original) ... ça superior à que possuem; IV - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados ...
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Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
... de gatos, corte de orelha ou de cauda de cães para atingir um padrão de beleza; exige que ... que o moleste; ter animal destinado á venda em local que não reúna as condições de ... 8. SINGER. Vida ética ... Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. p. 54 ... 9. SOUZA. Bioética ... -
Acórdão, Processo nº 0006125-42.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... afirmou, sinteticamente, que: trabalha com cães farejadores no aeroporto de Guarulhos; estavam ... Tomo II. 5ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 64 - negritei). Além disso, ... da droga nem auferem lucro direto com a sua venda, não tendo maior adesão ou conhecimento ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0056808-25.2020.8.19.0000 (Cível), 09-11-2021
EMENTA Revisão Criminal. A defesa busca a revisão da decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, mantida pela Quarta Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sede de julgamento de recurso de apelação. O requerente restou condenado a 11 (onze) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime fechado, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa, no valor mínimo...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceiro Grupo de Câmaras Criminais ... terra no local e por isso seus cães estavam presos para evitar que se sujassem no ... relativa a venda de um violão; que ao cobrar a dívida Ítalo se ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... do no dia 1° de janeiro. Ele ... também falou da expecta- ... tiva em ... ção dessa grave doença que acomete os cães antes da finalização do esquema vacinal ... estádios, informações claras sobre venda de ingressos, proteção contra atos de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... PARTIDO ... induzir a aquisição ou venda, tais como embalagens promocionais, ... CÃES-GUIAS, CÃES DE SERVIÇO OU DE ASSISTÊNCIA ...
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Maconha negociada por policiais do Rio viajou disfarçada como carga de frango
... Venda de armas: Para se vingar de traficantes que no ... na divisa de So Paulo com o Rio de Janeiro. Aps escoltarem o veculo at a Cidade da Polcia, ...
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A proteção ao deficiente
... em Roma de um mercado de compra e venda de homens sem pernas ou sem bracos, anóes, ... 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000) ... Como sempre, náo é ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: CAIXA DE TRANSPORTE,P/CãES; DE ... POLIETILENO;TOTALMENTE ATóXICO ... de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo decreto estadual n° ... dica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos ... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N ...
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Furto
... argumento de experimentar veículo posto à venda pelo proprietário, com ele desaparece, ... prevalecer no tocante ao assenhoreamento de cães e gatos, posto não sejam animais de produção, ... Rio de Janeiro: Revista de Direito Penal e Criminologia , v ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE 1: JOAO MATHEUS MARTINS GALLO ... eventual da venda das substâncias aos usuários, mas ... também ... acompanhando a equipe com cães na mata, pois ... tiveram informações de drogas ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE 1: JOAO MATHEUS MARTINS GALLO ... eventual da venda das substâncias aos usuários, mas ... também ... acompanhando a equipe com cães na mata, pois ... tiveram informações de drogas ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018934-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-10-2019
APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS MAJORADOS PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO DE AMBOS OS CRIMES POR ILICITUDE DA PROVA (VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO), OU PELA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4° DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/2006, APLICAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... conhecido ponto de venda de drogas dominado pela facção criminosa ... -o e depois acionaram a guarnição com os cães ... farejadores." Na ocasião, lograram êxito em ... -
Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Ecologia e Gestão Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Zootecnia ... ício atingiria a todos (gorilas, vacas, cães, pássaros, insetos) e não mais seria possível ... ão aos demais, sendo seguido pelo mês de janeiro" do mesmo ano, quando foram resgatados 1.060 indiv\xC3" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... contratual pelo período de 1ºde janeiro de 2023 a 31 de dezembro de ... 2023, nos termos ... do usuário na rua Padre Pedro Pinto 1543, venda Nova ... BH, mat: 2897776|08/11/2022|05 ... ção de castrações e microchipagem de cães ... e gatos do município. ” Leia-se: “4.2 ...
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O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro" (UERJ), Professora Adjunta dos cursos de graduaç\xC3" ... A matilha de cães da direita oligárquica – neoliberal e ... uma certificação em larga escala; venda de serviços educacionais, parcerias ...