venda de livro
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Acórdão Nº 5003045-37.2021.8.24.0004 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; e (V) por negar ou deixar de fornecer, quando rigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou ...
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Livro sobre amigo de Lula é liberado pela Justiça após dois meses de censura
Filha de sindicalista retratado na obra pediu a proibio da venda ... SO PAULO Depois de quase dois meses com a sua venda proibida, o livro "Companheiros - A hora e a vez dos metalrgicos de Sorocaba", que tem ...
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Acórdãos nº 1001539-52.2016.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... ção por dano material e moral” (sic) Compra e venda de imóvel Procuração por instrumento público ... desta notaria, gravada ás páginas 325 e seguintes do livro 3009, datada de 28/12/2.006 (outorgante: Maria Berenice ...
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Acórdão Nº 5024267-53.2021.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
RECURSO INOMINADO - TRIBUTÁRIO - VENDA DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS - CURSO DE IDIOMAS - EXIGÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO DOS VALORES NO LIVRO RELATIVO AO ISS - PLEITO DE CANCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA AUTORAL - DESCABIMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PREVENDO EXPRESSAMENTE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO CORRESPONDENTE - PARTE...
... RECURSO INOMINADO - TRIBUTÁRIO - VENDA DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS - CURSO DE IDIOMAS - EXIGÊNCIA DE URAÇÃO DOS VALORES NO LIVRO RELATIVO AO ISS - PLEITO DE CANCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO - ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ... pelas autoridades referidas no § 2º serão registradas em livro especial e, além das providências cabíveis no caso, comunicadas ao ...
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Acórdãos nº 1030214-07.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... quando da realização das operações de compra e venda. 3. Provas documentais (notas fiscais, livro Razão, ...
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Acórdãos nº 0005088-79.2012.8.26.0428 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... quando da realização das operações de compra e venda. 3. Provas documentais (notas fiscais, livro Razão, ...
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Acórdãos nº 9064693-69.2002.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... /arbitrada quando esta for superior ao valor real de venda do combustível, em razão do recolhimento a maior ... de venda Autor que pretende apresentar apenas livro de movimentação de combustíveis - Ausência de previsão legal ...
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Processo nº 0002755-95.2013.8.19.0079 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO REGISTRO DE ... no Livro ...
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Acórdão N° 0712024-80.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/06/2020
... ídico.autorização judicial a fim de ratificar a compra e venda do imóvel descrito nos autos, com negócio efetuado entre o curatelado, ... e Registro de Imóveis, 3ª circunscrição – Teresina/Piauí, no Livro de Registro Geral n° 2 – I, à folha ... 345v, sob n° 6.616, nos ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... QUANDO NÃO É POSSÍVEL INICIAR E CONCLUIR UM ATO NO MESMO LIVRO. 17) AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO DELEGATÁRIO OU DE SEUS PREPOSTOS ... Araranguá - informou que assinou a escritura pública de compra e venda lavrada no Livro n. 21, fls. 261 a 264 (em dezembro de 2016), e que a ...
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Decisão Monocrática Nº 0026279-09.2012.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-06-2020
... ção dos requeridos para "Tornar Nula a escritura de compra e venda lavrada em 11/11/2002, Livro 75-A, fls. 201, do Cartório de Distrito de ...
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Decisao Nº 0003694-67.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-11-2022
... NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. COMPRA E VENDA MANIFESTADA PESSOALMENTE PERANTE TABELIÃO. PRESUNÇÃO DE VALIDADE. NÃO ... nulidade da procuração pública acostada à fl.101, registrada no livro 84, folha 114, número de ordem 16.870, no Tabelionato do 1º Ofício de ...
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Acórdãos nº 2080995-05.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... ção de reintegração de posse de imóvel c/c compra e venda de estabelecimento comercial e dissolução de sociedade ... não discutida na lide Matéria regulada pelo Livro II (Do Direito de Empresa) da Parte Especial do Código ...
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Acórdão Nº 1001-003.071 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/10/2023
ASSUNTO: SIMPLES NACIONALPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/12/2016INEXISTÊNCIA DE LIVRO-CAIXA. NOTAS FISCAIS DE VENDA NÃO EMITIDAS. DECLARAÇÕES FALSAS OU INEXATAS. PRÁTICA REITERADA. USO DE CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE ALHEIA. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA EM NOME DE TERCEIRA PESSOA. CONLUIO. EXCLUSÃO DE OFÍCIO. CABIMENTO.É pertinente a exclusão de ofício do Simples Nacional...
... 01/01/2015 ... a 31/12/2016 ... INEXISTÊNCIA ... -CDE LIVRO-CAIXA. NOTAS FISCAIS DE VENDA NÃO ... EMITIDAS. DECLARAÇÕES FALSAS OU ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ou jurídicas responsáveis pela exploração da indústria de livro ou de jornal, ou de outra publicação periódica que não contenha, ... § 4º - Poderá ser autorizada a venda de aparas e de bobinas impróprias para impressão, quando destinadas à ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... a liberdade para contratar, sem qualquer regulamentação acerca da venda da força de trabalho. As controvérsias sobre o direito à liberdade, nos ... deveras árdua e inóspita, pois o autor não escreveu um ensaio ou livro específico sobre o tema, mas discorreu sobre as suas premissas ao longo ...
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Acordao N° 1357914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil. Processo civil. Cobrança de título de crédito. Dano moral. Inexistência recurso desprovido. 1. A insurgência da recorrente é contra sentença que julgou improcedente o pedido autoral e acolheu parcialmente a pretensão deduzida em sede de reconvenção, porém, sem acolher o pleito reconvencional para condenar a parte autora ao pagamento de danos morais. 2. A apelante assinou um título de...
... um título de crédito, dado em garantia de um negócio de compra e venda de ... uma bíblia, porém, ao quitar a compra do livro, não procurou ... -
Sentença com número 5317861-07.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 23-02-2023
... de Registro, obteve a informação que houve venda e compra do imóvel datada em ... dezembro de 2019, através de escritura ... venda, lavrado às fls. 093, livro 4653-E, do Cartório JK, sob o protocolo 64741 do CRI ... desta comarca, ...
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Sentença com número 5073774-47.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 22-02-2023
... de Registro, obteve a informação que houve venda e compra do imóvel datada em ... dezembro de 2019, através de escritura ... venda, lavrado às fls. 093, livro 4653-E, do Cartório JK, sob o protocolo 64741 do CRI ... desta comarca, ...
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Acórdãos nº 0054961-32.2016.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... FUNDADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE VENDA" E COMPRA DE QUOTA PARTE DE SOCIEDADE EMPRESARIAL MAT\xC3"ÉRIA INSERIDA NO LIVRO II, PARTE ESPECIAL, DO CÓDIGO CIVIL COMPETÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2218469-57.2015.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... GRAU: DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS COMPRA E VENDA Fundo de comércio e ponto comercial Controvérsias ... venda de fundo de comércio Matéria prevista no Livro II do Código Civil referente ao Direito de Empresa ...
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Acórdão nº 104-22241 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2007
EmentaATIVIDADE RURAL - LIVRO-CAIXA - DESPESAS - Incabvel a manuteno de glosa de despesas confirmadas ... as despesas do livro caixa do ano-calendrio de 1999, relativas a venda de gado, no valor total de R$ 124.070,00, ressalvada a participao da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... membros do Conselho de Administrao ocorrer mediante assinatura em livro de termo de posse ... 4 Na hiptese de reconduo, o prazo da nova ... de aes ou debntures conversveis em aes em empresas controladas; venda de debntures conversveis em aes de titularidade e de emisso de empresas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016277-26.2020.8.19.0054 (Cível), 29-07-2021
PROCESSO: 0016277-26.2020.8.19.0054 RECORRENTE/ RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI RECORRIDO/ AUTOR: CHARLENE ASSIS DE FARIAS Magistrado: Dra. Paloma Rocha Douat Pessanha VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento, proposta pelo procedimento sumaríssimo, na qual alega a autora, em síntese, que em 08.07.2020 adquiriu junto a ré um sofá no valor de R$ 2.