vontade de morrer
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Cuidados paliativos. Tratamento paliativo. Ortotanásia. Eutanásia. Suicídio assistido. Distanásia
... suicídio assistido (ou medicamente assistido) a pessoa, desejando morrer, recebe auxílio de outrem para concretizar a vontade de dar fim à sua ...
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Testamento Vital: O Que Fazer Quando Não é Possível Curar?
... instituto do testamento vital no que diz respeito à autonomia de vontade privada e a dignidade da pessoa, que recepcionado pela Resolução ... e declarar que a dignidade da pessoa humana nada tem a ver com o morrer dignamente? ... No Brasil, as resoluções CFM nº 1998/2006 e ...
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Processo nº 0119413-14.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 24 de Octubre de 2017
... vontade da vítima é a de apontar o verdadeiro autor da ... morrer”, o que torna a ...
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Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
... São declarações que traduzem a compreensão individual sobre saúde, integridade física e mental, vida, morte, processo de morrer, valores, enfim, o que mais reflete o núcleo existencial da pessoa. São manifestações de vontade que estão bem distantes daquelas relacionadas ...
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Decisões Monocráticas nº 804269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2015
... Afirma, ainda, que não pode o IPM morrer em cartório da Justiça Militar, contra a vontade expressa do promotor de ...
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Processo nº 0003057-45.2016.8.19.0039 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... vontade da vítima é a de apontar o verdadeiro autor ... morrer”, o que torna a ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... se configura pela medicalização constante do paciente em vias de morrer, o uso exacerbado das, cada vez mais crescentes, tecnologias médicas, de ... ária, por sua vez, acontece quando não há o conhecimento da vontade do paciente, a exemplo de enfermos em estado de coma profundo, os quais ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... segundo sentido que residem as discussões entre liberdade de vontade e necessidade. Em um terceiro aspecto, a liberdade é tomada como ... é uma liberdade (pois o titular não pode escolher entre viver ou morrer). A componente negativa das liberdades constitui também uma dimensão ...
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Processo nº 0009895-47.2015.8.19.0036 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... vontade da vítima é a ... morrer”, o que torna a circunstância da ...
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Processo nº 0000489-32.2016.8.19.0047 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... vontade da vítima é a de apontar o verdadeiro autor ... morrer”, o que torna a ...
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As diretivas antecipadas de vontade e a efetividade da ortotanásia
... Nesse documento, a pessoa manifesta sua vontade sobre adoção ou não de determinados procedimentos médicos ou decisões sobre como deseja morrer, cuja realização ocorre em momento de plena capacidade, porém visando à produção de efeitos em data futura quando da superveniência de ...
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Acórdão nº 50976847420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... Sentia irritabilidade e vontade de morrer. Certa vez, tentou o suicídio tomando grande quantidade de ...
- Traficantes atacam a upp do dona marta
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As vantagens da morte
... , Depois que a gente morre junta todo mundo de novo, e fiquei com vontade de morrer também, pra encontrar com minha mãe, meu pai, sentia tanta ...
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Homenagem a Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos advogados
Opinião: Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos advogados
... “Pedi aos meus filhos, como última vontade, que quando eu morrer me enterrem de beca. Porque se a vida for ... -
O Assédio Moral Coletivo
... sempre o indivíduo ter de fazer uma escolha entre sobreviver ou morrer. Não dedicar o homem sua existência para satisfazer às necessidades ... de vergonha, culpa e solidão, pensamentos obscuros e circulares, vontade de desaparecer e morrer. As relações ... afetivas sucumbem ao ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004617-28.2022.8.19.0066 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 244-B, ECA; 147, 163, P.U., IIII; 250, § 1º, II, B; E 331, TODOS DO CP, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. RECURSO MINISTERIAL E DEFENSIVO. EM SUAS RAZÕES, O PARQUET PUGNA PELA CONDENAÇÃO DE TODOS OS ACUSADOS PELA PRÁTICA DE TODOS OS DELITOS IMPUTADOS NA DENÚNCIA, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE...
... que gritavam "vai morrer diretor", "vai morrer seu ... Fábio", "é hoje que eu vou te matar" ... por circunstâncias alheias à vontade dos acusados, ... que não conseguiram atingir as vítimas ... Outrossim, ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009146-91.2018.8.19.0014 (Criminal), 03-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 3º, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU VITOR PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 3º, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 244-B...
... não obtendo o resultado morte por circunstância alheia à vontade dos ... denunciados, qual seja, o erro na pontaria; na mesma ocasião, os ... você vai morrer”, “não se mexe que eu vou estourar sua cabeça”; ... quando o réu ... -
Extensão e limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente em questões médicas
... Uma terceira hipótese é o conlito entre a vontade dos pais e a vontade dos ilhos quanto à doação e à recepção de ... íaco que prolongaria a sua sobrevida, preferindo icar em casa para morrer com dignidade. Hannah e seus pais foram informados sobre as possibilidades ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042193-90.2021.8.19.0001 (Criminal), 19-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, POR INÉPCIA DA INICIAL, E DA PROVA, ADUZINDO OBTIDAS EM VIOLAÇÃO AO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO POR AMBOS OS DELITOS PELOS QUAIS CONDENADOS. ALTERNATIVAMENTE: A MITIGAÇÃO DA PENA BASE AO MÍNIMO LEGAL; O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO...
... dia no barracão para não morrer, e que, depois, seu filho ficou lá fazendo ... radinho para o TCP. Disse ... policiais, afirmando "podem olhar à vontade". Em interrogatório, o recorrente ... Leonardo negou a existência de ... -
Referências bibliográficas
... 104-112 ... ASÚA, L. Jiménez. Liberdade de amar e direito a morrer. Lisboa: Clássica, 1929 ... ATUALIZAÇÃO cientíica, Conselho Federal ... , na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal. Diário Oicial da União, ...
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Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela Editora Del Rey) e, posteriormente, ... dessas mesmas doenças, passam, gradativamente, a depender da boa vontade de outrem, para ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 64 ...
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Direito de família
... o casamento com um contrato, já que neste a autonomia da vontade tem mais força; além disso, o contrato é sempre temporário, ao passo ... ão compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz (art. 1.606 do CC). Se iniciada a ação pelo filho, os ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... Foi Martin Lutero, no século XVI, que, pela primeira vez, trabalhou o valor individual do sujeito sob os auspícios da vontade da suprema divindade. O protestantismo e o calvinismo, e, por sua vez, os puritanos inovam com a inviolabilidade do indivíduo, refletida nos ... -
Acórdão, Processo nº 0005304-03.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... sentimentos de inutilidade ou de se sentir um peso, perda de vontade e viver e ideias de morrer, em alguns casos com tentativas de suicídio ...