voto nulo em branco
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EDITAIS - SANTO AMARO
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
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EDITAIS - SÓ
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
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Acórdão nº 20903 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2015
... qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para ... conseguir ou prometer abstenção, ... de votar livremente em algum candidato, em branco ou nulo) ou a abstenção do eleitor no processo ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... 8º - O voto é secreto e pessoal.Capítulo II - Do processo ... O voto será classificado como válido, em branco ou nulo.§1º. Voto válido é aquele dado uma ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Capital, totalizando apenas 1 voto ... 7.5 - A eleitora ou o eleitor poderá m optar por votar ... nulo ou branco. Em caso de voto nulo, deverá ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ão é um bis in idem , porque o primeiro é nulo ... 1.3. Classificação das penas ... As ... – como também nos crimes de colarinho branco em geral –, a parte verdadeiramente severa da ... U. (Voto nº 8.377). No mesmo sentido: APELAÇÃO CRIMINAL ...
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Sentença com número 5533322-35.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 31-10-2023
... , a lei inconstitucional se equipara ao ato nulo. Significa que ... não está apta a produzir ... nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os ... de relatoria da Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, DJe ... de 02/06/2020, bem como ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... fatos abusivos, em prejuízo da liberdade de voto e visa a assegurar a lisura do pleito, garantindo ... , se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido” ... Parágrafo ... cores tradicionais são o vermelho e o branco, e o símbolo, uma estrela ... No ano de (ano) ...
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Dos crimes contra a administração pública
... HC concedido para esse fim. Voto vencido. Verificada a objetiva insignificância ... Na primeira hipótese, o flagrante é nulo; na segunda, não. (HC 2467/RJ, Rel. Ministro ... por lei", consiste em norma penal em branco, uma vez que o rol das despesas permitidas e das ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção da conciliação, cujo transcurso em branco libera o empregado para a propositura da ... sistema se orienta pela teoria objetiva do nulo. Não se forma nulidade onde não haja prejuízo ... Ele lembrou voto do ministro Marco Aurélio no sentido de que, ...
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RESOLUÇÃO Nº 519, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... TÍTULO I - DAS ELEIÇÕES, DO EXERCÍCIO DO VOTO CAPÍTULO I - DAS ELEIÇÕES E DO VOTO Art. 1º ... ção, cancelamento do número digitado, voto nulo e voto em branco com o uso da senha pessoal; VII ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste ... adequado entre o fundo e a ... Capital, totalizando apenas 1 voto ... 7.5 - A eleitora ou o eleitor poderá m optar por votar ... nulo ou branco. Em caso de voto nulo, deverá ...
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Relatório e Voto com número 5260427-74.2021.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-03-2023
... 18.474/14. Ora, a lei ... inconstitucional se equipara ao ato nulo. Significa que não está apta a produzir ... efeitos no mundo jurídico, ... Necessário 5396468-07, rel. Des. Nelma Branco Ferreira Perilo, DJe de 15/07/2019 ... 14. A ausência de pagamento dos ...
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... Seguindo esta linha de raciocínio, temos o voto da douta Conselheira do CETRAN/SP, Sra. Rita ... de notificação, uma vez que é NULO o auto de infração emitido sem possibilitar a ... Presidente Castelo Branco x Rua Joaquim Carlos, segundo consta no ...
- Viradas marcam segundo turno em três capitais
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Do procedimento comum
... interessada tenha deixado transcorrer em branco a oportunidade para formular a arguição ... nulo o pronunciamento jurisdicional que não a ... ízes, exclusive o relator, manifestam o seu voto por essa forma, que também é adotada pelo ...
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Direito Constitucional
... da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso ... Neste sentido: MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito ... , para a doutrina clássica, é ato nulo; B: ... incorreta. A lei é incompatível com ...
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Editais - Direitos da Pessoa com DefiCiência
... nulo ou branco. Em caso de voto nulo, deverá ...
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Editais - Administração Penitenciária
... o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automatica- ... mente para próxima ... Planejamento ... 3.2 O voto é facultativo, direto, secreto e direcionado ... 3.3 Não é permitido voto em branco ou nulo ... 3.4 A votação será realizada na data e ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... e seis) votos, 03 (três) votos em branco e 01 (um) voto nulo. Chapa n. 01 (A ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... em Conven- ção Coletiva de Trabalho, sendo nulo de pleno direito. MULTA EM DECORRÊNCIA DO ... ), decidira, por maioria e nos termos do voto do Ministro Luiz Fux, julgar improcedentes os ... com a primeira reclamada M DIAS BRANCO S.A., o autor também era remunerado pela ...
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EDITAIS - LAPA
... mandar para pegar o voto ainda essa semana ... Patrick Augusto Silva - ... noite a todos ... Marianne Sartoratti Branco" – Candidata na eleição para o ... CADES-JA: s\xC3" ... ões e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das votações, no caso de não ...
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Sartori vence e mantém tradição 'oposicionista' no rs
... não compareceram às urnas ou votaram em branco ou nulo ... Sartori iniciou a campanha com menos de 4% das intenções de voto e aproveitou a polarização entre Tarso e a ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito ... Em seu voto vencido, o ministro Marco Aurélio exaltou a ... 2 I c. c. o art. 1 I GG, e, assim, é nulo. 3. Os direitos fundamentais dos reclamantes, ...
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Política Internacional
... em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais mencionadas ... ões com base no princípio de um país, um voto, geralmente considerando a regra da maioria ... ção, o governo turco repeliu o voto como “nulo e sem efeito” e o presidente Recep Tayyip ...