voto nulo em branco
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... , não só por meio do exercício do voto nas eleições e mecanismos de participação ... Voto em branco , com o próprio nome já indica, é aquele em ... nulo é aquele em que o eleitor faz uma marcação ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... com a qual o eleitor poderá exercer seu voto ... Artigo 7º O sistema eletrônico ... nulos e 08 votos em branco. Representantes junto à Comissão ... de ... Foi ainda apurado 01 ... voto nulo. Representantes junto à Comissão Coordenadora ...
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Das disposições gerais
... É nulo o contrato de trabalho quando: ... “I — ... ; c) cada associado só terá direito a um voto, independentemente do número subscrito de ... branco ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... nulos e 08 votos em branco. Representantes junto à Comissão ... de ... Foi ainda apurado 01 ... voto nulo. Representantes junto à Comissão ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Enunciado nº 403 do STJ ... 35. BRANCO, Sérgio. Memória e esquecimento na internet ... údo cláusula de conversão de testamento nulo ... O codicilo, lacrado ou envelopado com ... Nosso VOTO", em suma, é pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n\xC2" ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... nulos e 08 votos em branco. Representantes junto à Comissão ... de ... Foi ainda apurado 01 ... voto nulo. Representantes junto à Comissão ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... nulos e 08 votos em branco. Representantes junto à Comissão ... de ... Foi ainda apurado 01 ... voto nulo. Representantes junto à Comissão ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ético, seria exemplo de ato autorizativo nulo o aval para construção em área especialmente ... artigo 46 da Lei Federal 9.605/98 931 , cujo voto" do Relator Ministro Sepúlveda Pertence traçou: \xE2" ... Leis penais em branco e o direito penal do risco , p. 142 ...
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Datafolha: Lula permanece à frente de Bolsonaro e, no segundo turno, tem 56% contra 31%
... Paulo", mostra os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Se ... Em branco/nulo/nenhum: 11% (10% na pesquisa anterior) ...
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Robinson Faria ultrapassa Henrique Eduardo Alves e lidera disputa no RN, aponta Ibope
... Faria está com 45% das intenções de voto, ante os 38% de Alves. Votos em branco e nulo ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 05-09-2023
... acesso e senha com valor de único voto por empresa integrante das ... categorias ... eles: nulo, em branco, aprovada ou reprovada a proposta de ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-09-2023
... acesso e senha com valor de único voto por empresa integrante das ... categorias ... eles: nulo, em branco, aprovada ou reprovada a proposta de ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... sentença ou do acórdão, mas em cominar de nulo o ato decisório que não atenda a essa ... Em voto acompanhado pelos ilustres pares da 1ª Turma do ... valor da dívida; 4) a data do decurso, em branco, para pagamento voluntário ou garantia do ...
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Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
... No Brasil é possível que um eleitor se abstenha de votar, vote branco ou nulo, ou vote em um candidato ou partido. Os três primeiros desses comportamentos podem ser definidos como alheamento eleitoral. Nesses casos, o ... -
Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 17-08-2023
... valor de único voto por empresa integrante das categorias ... opções de voto, sendo eles: nulo, em branco, aprovada ou re- ... provada a ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-08-2023
... valor de único voto por empresa integrante das categorias ... opções de voto, sendo eles: nulo, em branco, aprovada ou re- ... provada a ...
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Debates - 30 DE NOVEMBRO DE 2020 102ª SESSÃO ORDINÁRIA
... quista. Não conquistaram nada através do voto ... Nós tivemos aqui na cidade de São Paulo o ... nulo, do voto em branco, que saíram vencedores no ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ória, pode manifestar- se, sob a forma de voto, acerca da afirmação, feita pela parte, de atos ... foi desfeito (divórcio) ou declarado nulo? Não se podendo, neste caso, falar em cônjuge, ... parte interessada tenha deixado passar em branco a oportunidade para formular a arguição ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... pelo fato de privar do direito de voto os proprietários com dívidas vencidas. Algumas ... Judith Martins Costa e Gerson Luiz Carlos Branco": “Esse dispositivo está de acordo com a concep\xC3" ... Não haverá vontade nenhuma onde ele for nulo ... Diz ele a respeito da sua teoria: ...