zoonoses
- O envenenamento provocado pela ação de animais peçonhentos pode ocasionar manifestações di- versas em cada vítima de acidente. O agravo faz parte da Lista de No- tifi cação Compulsória, signifi can- do a necessidade de comunicação imediata, por parte das unidades de saúde, dos casos de acidentes aos serviços de vigilância e controle de zoonoses. A medida ajuda na elabo- ração de...
- Avisos de Licitações. Aviso Tomada de Preço 002-2023 - Reforma e ampliação do Zoonoses
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Ação civil pública em face da crueldade praticada pelo centro de controle de Zoonoses de Aracajú (Sergipe)
Ver nota 1 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE ARACAJU "O dia em que o homem conhecer o íntimo dos animais, todo crime realizado contra um animal, será um crime contra a humanidade<...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC VI PROC.1706/2020.PE.0343. OBJ ATA É O REG D E PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, POR UM PERIO DE 12 (DOZE) MESES DE MATERIAL PENSO (CRITICO, PARA SEREM UTILIZADOS NO APOIO AOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EM MICROBIOLOGIA, TRIAGEM NEONATAL, DOENÇAS VIRAIS, ZOONOSES E DEMAIS Emp. EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS-CIRUGICOS LTDA EXCLUSIVA-7, EXCLU SI...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de rações e medicamentos para animais destinados ao Centro de Zoonoses. Data de Abertura: 04 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 115.643,65 (cento e quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinc...
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Acórdão Nº 1446310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA. OMISSÃO ESTATAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. O acórdão recorrido revela-se em consonância com a jurisprudênci
... IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, ... INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ... ZOONOSES. CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA ... OMISSÃO ESTATAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA ... COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. REEXAME DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0017079-17.2012.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
CONSTITUCIONAL. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATO DE CAPTURA DE ANIMAL DOMÉSTICO POR AGENTES DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA. ARBITRARIEDADE CONFIGURADA. DEVER DE CONTRAPROVA E ACOMPANHAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS NÃO RESPEITADOS. AFRONTA A NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO CFMV. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA
... ZOONOSES DO ... REALIZAÇÃO ... EUTANÁSIA ... ARBITRARIEDADE ... CONFIGURADA ... CONTRAPROVA ... ACOMPANHAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS NÃO RESPEITADOS ... -
Acórdão Nº 0046805-23.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. REESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES. EXCEPCIONALIDADE QUE JUSTIFICA A INTERVENÇÃO JUDICIAL. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, VERTENTE QUE ENGLOBA AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM AO BEM-ESTAR ANIMAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Cuida-se de Recurso de Apelação com vistas à reforma da sentença
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. REESTRUTURAÇÃO ... DE CENTRO DE ZOONOSES. EXCEPCIONALIDADE QUE ... JUSTIFICA A INTERVENÇÃO JUDICIAL. FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL ... ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, VERTENTE QUE ... ENGLOBA ... - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 16 de julho de 2020 às 09h00 o Processo Nº: 022/2020 – Tomada de Preço Nº 002/2020, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para fins de reforma e ampliação de prédio público para funcionamento do Centro de Zoonoses, loc...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 9º (VETADO) ... Art. 47. As ações e os serviços de saúde direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, contemplarão recursos destinados ao ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. CRIMES AMBIENTAIS. TRÁFICO DE ANIMAIS. OPERAÇÃO "URUTAU".ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NAORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPERATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAISFAVORÁVEIS....
- Polícia fecha casa de repouso na Zona Oeste do Rio; com dor, idoso pedia para morrer, afirma delegado
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Acórdão nº 1.0236.14.002097-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONTROLE DE ZOONOSES - CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS ABANDONADOS - OMISSÃO DO MUNICÍPIO NÃO CONFIGURADA - SEPARAÇÃO DOS PODERES - SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO. 1- É dever do Município implementar políticas públicas de controle de zoonoses, bem como exercer o controle populacional de...
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Acórdão Nº 0000021-53.2022.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL. ENQUADRAMENTO EM NOVAS REFERÊNCIAS. LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS. REPOSICIONAMENTO INCORRETO DO SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS. ÔNUS PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO. TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO CUMPRIDO. DATA DA ADMISSÃO E DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE...
... gerais sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate, Controle às Endemias e Zoonoses do município de Miracema do Tocantins/TO, regulamentada pelo Decreto nº 137/2017 ... 2. Em 20 de junho de 2018, por meio da Lei Municipal nº ... - Sedativos de unidades veterinárias são enviados a hospitais para suprir escassez de kits intubação para Covid-19 no Rio
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Sedativos de unidades veterinárias são enviados a hospitais do Rio para suprir escassez de kit intubação para Covid-19
... na manh desta sexta-feira, que a prefeitura tem recorrido a itens como sedativos e neurobloqueadores do Centro Veterinrio de Controle de Zoonoses para tentar suprir o desabastecimento nas unidades de sade da cidade, sobretudo do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referncia para tratamento do ...