(A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho - A crise hídrica gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
Lista de fontes
- (A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho
- (Des)igualdade de gênero
- 10 anos da Lei Anticorrupção
- 101 questões resolvidas de direito penal : 2ª fase Exame da Ordem
- 101 questões resolvidas de direito penal: 2ª fase exame de ordem
- 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988
- 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP
- 20 anos do Código Civil
- 20 anos do Código Civil Brasileiro
- 20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade
- 20 Anos do código civil: perspectivas presentes e futuras
- 2020: o ano que mudou o mundo
- 25 anos da convenção da OCDE para o enfrentamento da corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais
- 350 Dicas de direito tributário
- 50 Anos do código tributário nacional
- 50 anos do curso de direito da Universidade Iguaçu (UNIG): homenagem ao fundador professor Fábio Raunheitti
- 70 Grandes Erros em Licitações e Contratos: teoria, legislação e jurisprudência
- 80 anos da CLT: reflexões e críticas
- A advocacia e o instituto dos advogados brasileiros: 180 anos
- A Advocacia-Geral da União e a Defesa do Interesse Público Primário - Evolução e Perspectivas
- A Análise Econômica do Direito e Regulação
- A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais. Desafíos e propostas
- A aposentadoria especial no município
- A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
- A arbitragem na contemporaneidade
- A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
- A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
- A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
- A blindagem patrimonial por interposta pessoa
- A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
- A busca da verdade no processo penal
- A China e a iniciativa Cinturão e Rota
- A cidade entre o direito e a história
- A classe operária vai à universidade
- A cláusula mac como mecanismo contratual para a gestão dos riscos decorrentes do desequilíbrio superveniente em operações de M&A
- A Coculpabilidade: como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
- A Constituição Balzaquiana
- A constituição como simulacro
- A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A constituição reinventada pela jurisdição constitucional
- A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
- A Contratação Direta do Advogado pelos municípios e o princípio federativo
- A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
- A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- A convivência entre o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho
- A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
- A criação da constituição. A Convenção da Philadelphia de 1787 e a formação dos Estados Unidos da América
- A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
- A crise do federalismo em estado de pandemia
- A crise hídrica gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável