Vol. 14 No. 1, March 2023
Index
- Apresentação.
- Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
- Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
- Por uma desobediência não-civil para além do direito/For a non-civil disobedience beyond the law.
- Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista/Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society.
- El Estado de Derecho y el Estado de Derecho en condiciones dependientes/The rule of law and the rule of law in dependent conditions.
- A austeridade da emenda constitucional no. 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático/The austerity of constitutional amendment no. 95/2016 and the advancement of the post-democratic state.
- Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
- Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
- Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia/Warriors or guardians? Notes on the concept of police.
- A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva/The Covid-19 pandemic and the STJ decisions on maternity and preventive detention.
- Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique/Identidade de Genero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma analise da categorizacao dos dados sensiveis a partir de uma critica queer.
- Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry".
- Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
- Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ãtica dos Direitos Humanos/Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective.
- El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
- Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
- As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
- Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
- Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival/Climate litigation in southern Brazil: the case of the Nova Seival Thermoelectric Power Plant.
- As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
- O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em Marx.
- Human Rights in Radical Thought.
- O Estado Latino-Americano: teoria e história.