Vol. 14 No. 2, June 2023
Index
- Apresentação
- Apresentação.
- Povos Indígenas e sistema de justiça criminal na América Latina.
- Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF?/Meta-vote: a solution to the agenda-setting in STF?
- Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
- Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado/Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism.
- Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração/Over exploitation accidentality and outsourcing in mining disasters.
- Cancelling crusades as a strategy of societal reaction/Cruzadas de cancelamento como estratégia de reação social.
- Direito do trabalho e epistemologias dissidentes: demarcações teóricas para uma crítica-outra/Labor law and dissident epistemologies: theoretical demarcations for another-critique.
- A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito/The so-called efficient breach: a Marxist critique to Law and Economics.
- Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence/Identidade, diferenca e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento a violencia de genero.
- The racial deficit of Labour Law in Brazil/O déficit racial do direito do trabalho no Brasil.
- O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais/The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities.
- The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020/O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela em resposta à pandemia do covid-19: análise da portaria no120 de 17 de março de 2020 com base no direito internacional.
- Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais/Structural litigation beyond rhetorics: Indian contributions to the monitoring of courts decisions.
- Brief adjustments to the contribution of historical sociology to Latin-American constitutionalism/Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano.
- A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado/The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state.
- Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
- Coordenadas y trayectorias de un proceso de judicialización. Lectura etnográfica de la experiencia de búsqueda de justicia del pueblo indígena Arhuaco en Colombia/Coordinates and trajectories of a judicialization process. An ethnographic reading of the experience of the Arhuaco indigenous people's search for justice in Colombia.
- Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório/Dissonance and polyphony in Brazilian criminal proceedings: the right to the interpreter of indigenous languages as a guarantee of the accusatory system.
- Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol/By seas never sailed before? Indigenous Criminal Justices and the confrontation with the western matrix. An analysis of criminal cases in Serra da Lua x Raposa Serra do Sol.
- "Ãndio Integrado" e "Ãndio Aculturado": O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro/"Integrated Indian" and "Acculturated Indian": The use of these criminalization's patterns of indigenous leaders by the Brazilian judiciary.
- Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
- Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará/Between (in)visibilities and recognition: an emblematic case about conflict among indigenous people at criminal court of Para.
- "Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
- O sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humana/The Vulnerable Subject: anchoring equality in the human condition.
- "Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
- A Importancia do Relatório Figueiredo: atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais.
- O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha.
- A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito
- A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado
- Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado
- Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano
- Cruzadas de cancelamento como estratégia de reação social
- Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos
- Direito do trabalho e epistemologias dissidentes: demarcações teóricas para uma crítica-outra
- Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero
- Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF?
- O déficit racial do direito do trabalho no Brasil
- O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela em resposta à pandemia do covid-19: análise da portaria nº120 de 17 de março de 2020 com base no direito internacional
- O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
- Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais
- Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
- "Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul
- Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena
- Coordenadas y trayectorias de un proceso de judicialización. Lectura etnográfica de la experiencia de búsqueda de justicia del pueblo indígena Arhuaco en Colombia
- Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório
- Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará
- Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol
- Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
- “Índio Integrado” e “Índio Aculturado”: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro
- O sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humana
- “Humanifesto” para a descolonização da Criminologia e da Justiça
- A Importância do Relatório Figueiredo na luta pelos direitos dos povos indígenas
- O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha