Vol. 13 No. 4, December 2022
Index
- Apresentação: Dezembro 2022.
- Constitucionalismos.
- Derecho y democracia en Hans Kelsen. La crítica kelseniana de la personalización del Estado/Law and democracy in Hans Kelsen. The Kelsenian critique of the personalization of the State.
- O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
- Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
- Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
- Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal/What is the gender on STF? An analysis of the gender discourse found in the decisions of the Supreme Court Judges.
- Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil/Political performance of the Attorney General during democratic transition in Brazil.
- Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval/Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document.
- Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
- Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas/Access to higher education: normative effectiveness of socioeconomic quotas.
- O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores/The consent in sex trafficking under the hammer of the Judiciary: judicial practices and discourses.
- Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha/Institutional Dimensions of Gender Equality: the Maria da Penha Case.
- Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF/Autarchy zones in Brazilian legal decisions.
- El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico/The Human Right to Health: A study from a critical law perspective.
- Limits of carbon pricing in a climate-changing world/Limites da precificação de carbono num mundo em mudança climática.
- A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória/Legal mobilization by public defenders: the case of occupations in downtown Vitória.
- Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
- Constitucionalismo Iliberal/Illiberal constitutionalism.
- O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva/Unwritten Constitutionalism and Living Constitution.
- Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
- Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
- Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges/Constitucionalismo Global: História, Teoria e Desafios Contemporâneos.
- Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
- Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
- As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
- A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII.
- A potência em travessia: ODANR e novas leituras da realidade.
- ERRATA.