Vol. 14 No. 3, September 2023
Index
- Apresentação
- Apresentação.
- A atualidade das lutas por igualdade e o direito da antidiscriminação.
- Expediente desta edição.
- Basic income policy: Objections and possibilities for gender equality/Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero.
- The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection/As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural.
- Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana/Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition.
- Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição/A reading gesture in the discursivity of the constitution as an object.
- Criticism about structural sexism in the digital industry/Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital.
- Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia/(Cis)genders perspectives in custody hearings.
- O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
- Social participation in urban planning as a human rightParticipação social no planejamento urbano como direito humano.
- "àaÃÂàque se passa do direito ÃÂàpolÃÂÃÂtica": Deleuze e os grupos de usuÃÂários/"This is where we move from law into politics": Deleuze and user-groups.
- Epistemic indignation and decolonization of the concept of minorities/Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias.
- Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro/Neo-fascism, neoliberalism and labor law in bolsonaro's government.
- O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal/The democratic character (?) of public hearings in the Federal Supreme Court.
- A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA/The neoliberal offensive to anti-discrimination law: the expansion of protected freedom in the Brazilian Federal Supreme Court and the US Supreme Court.
- Discriminação Estética/Aesthetic Discrimination.
- Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação/Migrant subject of law: equality and discrimination.
- Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio/Social security affiliation and discrimination: domestic work between precariation, spoliation and genocide.
- Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?/Persona sexum non habet: How to reconcile the rights of women with the rights of non-binary people?
- Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
- Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo/Intersexuality and the tensioning of the prohibited criterion of discrimination sex.
- Igualdade substantiva revisitada/Substantive equality revisited.
- O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete/The birth of bourgeois legality: two police officers from seventeenth century.
- Estatística e crítica social/Statistcs and social critique.
- Brasil, a escolha pela guerra civil.
- "A Dívida Impagável": Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável.
- ERRATA.
- As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
- Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
- Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
- Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
- Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
- O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
- Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero
- Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
- Participação social no planejamento urbano como direito humano
- 'É aí que se passa do direito à política': Deleuze e os grupos de usuários
- Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
- Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
- Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
- O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
- A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
- Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
- Discriminação Estética
- Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
- Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
- Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
- Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
- Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
- Igualdade substantiva revisitada
- O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete
- Estatística e crítica social
- Brasil, a escolha pela guerra civil
- 'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
- Errata