Artigos
Índice
- A importância da pesquisa científica
- Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
- Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
- A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil
- A paternidade socioafetiva como fundamento e garantia dos direitos humanos e fundamentais para a desburocratização da adoção nacional
- Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
- A mediação e a dinâmica da constelação familiar como meios de humanização da justiça
- Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito
- A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
- O controle concreto de constitucionalidade nos ordenamentos luso e brasileiro
- Violações contemporâneas aos direitos humanos: a violência contra as mulheres no Brasil e na União Europeia
- O afeto como alicerce jurídico para a conversão do apadrinhamento em adoção no brasil e em Portugal
- Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
- O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
- Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
- A confiança, dignidade da pessoa humana e o stealthing nas relações de intimidade: novas formas de violência
- Os precedentes na fundamentação das decisões judiciais
- Relatório social como meio de prova e formação da convicção do juiz nas demandas familiares
- Proposals for the protection of intellectual property in comparative law