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Nota dos organizadores

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Vincent
AutorRui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D'Alessandro
Ocupação do AutorPós-Doutor (Universidade de Bruxelas). Doutor (PUC/RS) e Mestre (UFRGS) em Direito (UFPR). Doutor em Letras (PUC/RS). Desembargador do TJRS. / Doutor (UERJ) e Mestre (UFES) em Direito. Juiz de Direito do TJES. / Mestre em Direito (UnB). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões. Instrutor do gabinete na prática jurídica no STJ. Assessor de...
PáginasV-V
NOTA DOS ORGANIZADORES
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa
primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens
entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui,
o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do
Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura
sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última
palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender às peculiaridades
vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de
muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do
déf‌icit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas
mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco,
é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta
contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja
relevante para os leitores.
Porto Alegre e Vitória, outubro de 2022.
Rui Portanova
Pós-Doutor (Universidade de Bruxelas). Doutor (PUC/RS) e Mestre (UFRGS) em
Direito (UFPR). Doutor em Letras (PUC/RS). Desembargador do TJRS.
Rafael Calmon
Doutor (UERJ) e Mestre (UFES) em Direito. Juiz de Direito do TJES.
Gustavo D’Alessandro
Mestre em Direito (UnB). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões. Instrutor
do gabinete na prática jurídica no STJ. Assessor de Ministro (STJ)
EBOOK REGIME DE SEPARACAO DE BENS.indb 5EBOOK REGIME DE SEPARACAO DE BENS.indb 5 04/11/2022 12:34:1704/11/2022 12:34:17

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