No. 11-1, June 2010
Índice
- Editorial
- O tratamento de desintoxicação ao dependente químico de drogas ilícitas sob um prisma constitucional
- A natureza jurídica da saúde na américa latina e caribe: um estudo constitucional comparado
- Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no setor petroleiro no Brasil e na Noruega
- Bioética e direito: dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
- Bioética e direitos humanos: tratamento teórico da interface
- O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais brasileiros
- A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde
- Supremo Tribunal Federal: ADPF/54 - medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Anencefalia: interrupção da gravidez é uma liberdade de escolha da mulher?
- Justiça Federal. 21ª Vara Federal: Seção judiciária do Distrito Federal. Mandado de segurança
- A reavaliação do registro de agrotóxicos e o direito à saúde
- Jurisprudência e ementário
- O Sistema Único de Saúde e suas diretrizes constitucionais
- The UN special rapporteur on the right to health: a guide for civil society