No. 20-3, December 2020
Índice
- Direito Sanitário: conhecimento em evolução
- Mecanismos jurídicos de segurança do paciente: repensando o tratamento legal do tema no Brasil
- A importância da implantação dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde
- O reconhecimento ético e jurídico do cuidado familiar: o contexto da síndrome congênita do vírus zika no Brasil
- Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
- Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes
- Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde: uma proposta de controle procedimental
- Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
- Direito, justiça e judicialização em saúde bucal
- Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
- Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
- Um olhar crítico à descentralização de serviços públicos de saúde em atenção hospitalar
- A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
- O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial