No. 23-3, September 2018
Índice
- A interação do tribunal de contas da união com o sistema de precedentes do cpc/2015
- Demarcações conceituais da democracia contemporânea: a vitalidade renovada de ronald dworkin
- Acordos substitutivos como instrumento de regulação ambiental
- Gestão de riscos nas atividades econômicas vinculadas ao meio ambiente natural e o princípio da precaução em face do direito ambiental constitucional
- Alcune riflessioni sullo stato post-moderno tra 'psicopolitica' e nuova dimensione internazionale del diritto pubblico nella cornice del 'concetto di politico' di c. Schmitt
- Les indications geographiques et la protection du patrimoine culturel immateriel. Un lien inexcusable
- O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
- Política agraria y estrategia de desarrollo cubanas. Retos para el cooperativismo
- Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
- Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico
- Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
- A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
- A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
- Resenha: o olho da lei
- Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a união europeia
- A interpretação constitucional entre luigi ferrajoli e ronald dworkin: em defesa de uma (adequada) leitura moral da constituição
- Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
- Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensores
- O casamento homoafetivo no brasil: as visões procedimentalista e substancialista
- Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015