No. 24-3, September 2019
Índice
- A atenuação do movimento separatista escocês como paralelo à segregação entre Reino Unido e União Europeia: uma questão de cidadania ou nacionalismo?
- Human rights and labor law
- Conservadorismo, autoritarismo e legitimação política do estado novo: notas sobre os 'comentários à constituição de 1937' de pontes de miranda
- A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira como veículo de libertação a partir do dirigismo constitucional
- A fixação de mandatos para os ministros do supremo tribunal federal à luz do princípio democrático e republicano: análise da proposta de emenda constitucional nº 35 de 2015
- Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos: cavalo elétric comocoadjuvante na promoçao dos direitos dos animais
- Da 'pré-verdade' à 'pós-verdade' no processo administrativo e a capacidade de resposta do estado à proteção de direitos
- O cadastro ambiental rural (car) e seus desafios para a efetiva proteção do meio ambiente
- O surgimento/descoberta de um novo direito e de uma nova política e a revolução francesa
- Tutela jurídica dos direitos sociais em formação na pec da 'nova previdência': uma análise do tratamento conferido às aposentadorias voluntárias
- Correios de droga: um estudo sobre a medida da pena no Supremo Tribunal de Justiça
- O instituto jurídico da segurança hídrica e a necessidade de um ajuste normativo e jurisprudencial
- Antecedentes y causas del proceso y pensamiento independentista en las colonias hispano lusas y su vínculo con la idea de justicia
- New rules on Brazil / US cooperation, between the frustrated production of renewable fuels and the challenges of the bio-economy (2006-2018)
- New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian elections