No. 90, July 2022
Índice
- A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa
- A consolidação do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai a partir de ratificações de convenções internacionais
- Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
- Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
- Corrupção, ética governamental e corporativa: uma visão geral do progresso no direito comparado e no Brasil
- Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
- O Direito Internacional sob governos de extrema direita: uma comparação entre as administrações de Donald Trump e Bolsonaro
- Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
- Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
- Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
- Sobre a tutela jurídica do incapaz no Brasil: o (des)encontro entre o Direito Penal e o Direito Civil
- Uniformização de precedentes: para uma materialização do processo na comunicação pluralista habermasiana