No. 11/22, July 2014
Índice
- Apresentação
- Proteção ambiental e personificação dos animais
- A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
- A política ambiental e criminal no estado ambiental
- Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
- A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
- A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
- Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
- Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
- Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
- A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
- O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
- Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
- Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
- Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado