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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
- Decisão monocrática Nº 5614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2022
- Decisão monocrática Nº 924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2023
- Decisão monocrática Nº 1609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12163-11.2017.5.15.0022)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EDUCADORA INFANTIL EM CRECHE. HORAS EXTRAS - APLICAÇÃO DA LEI 11.738/2008 - NÃO OBSERVÂNCIA DA PROPORÇÃO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA DESTINADA A ATIVIDADES EXTRACLASSE. Nos...
- Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2021
- Acórdão, Processo nº 0015182-49.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
- Acórdão nº 2007/0059870-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0142800-20.2008.5.06.0312 (01428-2008-312-06-00-7)), 03-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO. A agravante não conseguiu demonstrar que a conta liquidatória tenha sido realizada em desconformidade com os termos da sentença exequenda, razão pela qual indevida a retificação dos cálculos por ela postulada. Agravo de Petição da exequente desprovido.
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
- Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
- Decisão monocrática Nº 5609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
- Editais - Governo
- Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
- Acórdão nº 2202-003.741 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2017
- Decisões Monocráticas nº 1373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
- Decisão da Presidência nº 1373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
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Processo Nº RJ2013/5682 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-03-2016
Descumprimento do disposto nas normas profissionais de auditoria independente. Multas.
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
- Acórdão nº 52564995620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 01-03-2023
- Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.63.01.029464-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5014181-02.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-03-2020