9394 2006
- Decisões Monocráticas nº 17426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
- Decisão da Presidência nº 17426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
- Acórdão Nº 8001119-28.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
- Acórdão Nº 5032830-05.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 08-09-2022
- Acórdão Nº 5038528-26.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 14-10-2021
- Acórdão Nº 8000541-31.2023.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 18-05-2023
- Acórdão Nº 5034919-62.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 09-02-2021
- Acórdão Nº 5010827-13.2020.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 01-12-2020
- Acórdão Nº 0001348-52.2020.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 12-01-2021
- Acórdão Nº 5015773-61.2020.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
- Acórdão Nº 5029886-91.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
- Acórdão Nº 0000955-66.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 10-11-2020
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 344-34.2014.5.15.0135) 21-11-2018
- Acórdão Nº 0017144-63.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 30-01-2020
- Acórdão Nº 8000253-83.2023.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 18-04-2023
- Decisões Monocráticas nº 1224091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048115220164058400), 12-05-2020
PJE 0804811-52.2016.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. CÔNJUGE. ESPOSA, EMPREGADA PÚBLICA, TRANSFERIDA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. Apelação de sentença que, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida, julgou procedente o pedido formulado em ação ordinária, para garantir ao demandante o direito à realização de matrícula no...
- Acórdão Nº 4001355-88.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-08-2023
- Acórdão Nº 4001613-98.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
- Acórdão Nº 4001462-35.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
- Acórdão Nº 4001617-38.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003469420164058401), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800346-94.2016.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO...
- Acórdão Nº 4003031-08.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
- Acórdão Nº 4002183-21.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
- Decisões Monocráticas nº 1057346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018