9394 2006
- Decisão da Presidência nº 42636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
- Decisões Monocráticas nº 42636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
- Acórdão Nº 4001264-32.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-05-2022
- Acórdão Nº 4001781-03.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
- Acórdão Nº 4002037-77.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
- Acórdão Nº 4001785-74.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-07-2022
- Acórdão Nº 4003134-15.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
- Acórdão Nº 4001871-45.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-07-2022
- Decisão da Presidência nº 37202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
- Decisões Monocráticas nº 37202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
- Decisão da Presidência nº 1032413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2017
- Decisão da Presidência nº 997390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
- Decisões Monocráticas nº 1120562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
- Decisão monocrática Nº 1406903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
- Decisões Monocráticas nº 1142651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
- Acórdão Nº 4002399-79.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-08-2022
- Acórdão Nº 8000963-40.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 1446451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
- Acórdão nº 0803895-37.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 25-10-2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063972520144058100), 21-09-2021
PJE 0806397-25.2014.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO. CURSO MINISTRADO POR INSTITUIÇÃO NÃO REGISTRADA NO MEC. RECONHECIMENTO DO TÍTULO PARA FINS DE RECEBIMENTO DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará contra a sentença que, em sede de ação...
- Acórdão Nº 4002027-96.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-10-2023
- Decisão da Presidência nº 949866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
- Decisão da Presidência nº 1224091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
- Acórdão Nº 5033695-28.2022.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 04-10-2022
- Acórdão Nº 5031551-81.2022.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 04-10-2022