9394 2006
- Decisão da Presidência nº 34845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 34845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 0800031-54.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 2023
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Acórdão nº 1.0024.10.002170-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - PROFESSOR MUNICIPAL - APOSENTADORIA ESPECIAL - EXERCÍCIO DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL - ART. 40, §5º, CR/88 - ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.301/2006 - ADI Nº 3772 - SÚMULA STF Nº 359 - ABONO DE PERMANÊNCIA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - DÉBITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - ENTENDIMENTO STF.- São especiais os requisitos...
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Acórdão nº 1.0024.10.002170-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - PROFESSOR MUNICIPAL - APOSENTADORIA ESPECIAL - EXERCÍCIO DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL - ART. 40, §5º, CR/88 - ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.301/2006 - ADI Nº 3772 - SÚMULA STF Nº 359 - ABONO DE PERMANÊNCIA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - DÉBITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - ENTENDIMENTO STF.- São especiais os requisitos...
- Decreto nº 7.415 de 30/12/2010. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DOS SISTEMAS DE ENSINO PUBLICO - PROFUNCIONARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decisão Monocrática nº 2011/0141626-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000095-16.2015.5.07.0024), 2016-02-22
- Decisão monocrática Nº 233505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
- Decisão da Presidência nº 26281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
- Decisões Monocráticas nº 1238882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
- Decisão da Presidência nº 1159034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
- Acórdão Nº 0008721-71.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 04-02-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000400820194058309), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0800040-08.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLEBER JOSE CUNHA FERREIRA ADVOGADO: Wilker Ferreira Dos Santos APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Isabela Alencar De Acioli Lins e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
- Decisão da Presidência nº 1013596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
- Decisão monocrática Nº 1368791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
- Decisões Monocráticas nº 21327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática nº 2011/0075488-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisões Monocráticas nº 970407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2018
- Do Contrato de Trabalho
- Acórdão nº 1803821 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 14-05-2019
- Decisão monocrática Nº 1329191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
- Decisão da Presidência nº 35247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
- Decisões Monocráticas nº 35247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
- Decisão Monocrática nº 2011/0054705-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO