9394 2006
- É possível a remição de pena em decorrência da aprovação do apenado no enem
- Acórdãos nº 0046221-45.2012.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 1.0000.07.462687-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2008
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Processo Nº 9394/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Diciembre de 2006
Prestacao De Servicos De Vigilancia E Seguranca Patrimonial, Com Efetiva Cobertura Dos Postos Designados Nos Predios E Instalacoes Da Secretaria De Estado Da Educacao
- LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000095-16.2015.5.07.0024), 2016-05-25
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000095-16.2015.5.07.0024), 2016-04-08
- Decisão da Presidência nº 917552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2015
- LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023
- Acórdão Nº 1327072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
- Decisão Monocrática nº 2011/0102707-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0054661-6 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão monocrática Nº 1287737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
- Decisão da Presidência nº 1021565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100129-08.2019.5.01.0062)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. REINTEGRAÇÃO. PROFESSOR. MUDANÇA DO REGIMENTO INTERNO. COMISSÃO PARITÁRIA CRIADA EM NORMA COLETIVA PARA DELIBERAR SOBRE DISPENSAS DE DOCENTES. ALTERAÇÃO PREJUDICIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. SÚMULA 51, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA....
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Estamos longe de superar os preconceitos do cotidiano
Processo Novo: Estamos longe de superar os preconceitos do cotidiano
- Acórdão nº 1.0000.07.461117-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2008
- Decisões Monocráticas nº 1126893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
- Decisão monocrática Nº 1315561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
- Decisões Monocráticas nº 1258844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
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- Decisão monocrática Nº 1409544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
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