a fortiori curitiba
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Decisão Monocrática nº 30676 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Diciembre de 2016
... dizer: o reexame de provas implica a fortiori a formao ... de nova convico, por parte do ... Curitiba, nm 35, p. 128-145).In casu, o TRE/SP manteve o indeferimento do registro ...
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Introdução
... o Juízo de Direito da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba/ PA, o suscitado. STJ, CC 99.451, PR 2008/0225527-7, Terceira Seção, ... do direito de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, a fortiori, da manifesta incompetência absoluta desta Corte. STJ, MS 13.967/ DF, ...
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Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica
A sofisticação dos riscos advindos do atual estágio do desenvolvimento industrial, combinada com a desestruturação do sistema trabalhista na sociedade global, aumenta a relevância da temática dos riscos ambientais laborais, na medida em que a prevenção de acidentes do trabalho depende do cumprimento de normas ambientais direcionadas à avaliação, controle e gestão desses riscos. Na Constituição...
... ameaçam a existência, por isso, evitar os primeiros significa a fortiori evitar os outros (JONAS, 2006, p. 91-92) ... A distinção entre ... COSTA, Hertz Jacinto. Manual de Acidente do Trabalho ... 7. ed. Curitiba: Juruá, 2013 ... DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade ... -
Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... adotar medidas preventivas para preservação da saúde e, a fortiori , da vida ... Na mesma linha, confira-se a lição de Maria de Fátima ... Reprodução humana assistida e a filiação civil ... Curitiba: Juruá, 2011. p. 186. 50. CARVALHO, Rogério J. Britto. Inseminação ...
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Riesgos ambientales laborales en la sociedad global y su protección jurídica
La sofisticación de los riesgos derivados de la actual etapa del desarrollo industrial combinada con la desestructuración del sistema laboral en la sociedad global aumenta la relevancia de la temática de los riesgos ambientales laborales, en la medida en que la prevención de accidentes del trabajo depende del cumplimiento de normas ambientales dirigidas a la evaluación, control y gestión de esos...
... la existencia, por eso, evitar a los primeros signiica a fortiori evitar a los demás. (JONAS, 2006, p. 91-92) ... La distinción entre ... COSTA, Hertz Jacinto. Manual de Acidente do Trabalho ... 7. ed. Curitiba: Juruá, 2013 ... DALLEGRAVE NETO, José A൵onso. Responsabilidade ... -
O Juiz' do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito
O presente artigo refere-se à análise da evolução histórica dos poderes atribuídos ao juiz e a influência de cada período nas decisões judiciais, iniciando no Estado Liberal, passando pelo Estado Social e por último no Estado Democrático de Direito, demonstrando as limitações das funções decisórias do juiz em cada período histórico, desde um mero “boca da lei” na aplicação do direito, até um juiz
... 12 “A fortiori, nem o Legislativo nem o executivo podem dar ordens a qualquer juiz ou ... APPIO, E. Teoria geral do Estado e da Constituição. Curitiba: Juruá, 2005. ARISTOTELES. A Política. Tradução Therezinha Monteiro ... -
Pressupostos recursais intrínsecos
... , p. 76) ... GO DSCHM DT, James. Direito processual civil ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 165 ... CHAND A, Hernando D. Compêndio de derecho ... no organismo do processo cognitivo dependente de prova e, a fortiori , não transmuda o auxiliar do juízo em parte. Consectariamente, não tem ...
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Tratamento aos Médicos Cubanos pelo Direito Brasileiro e a Redução à Condição Análoga à de Escravos
... e migração de estrangeiros para o território brasileiro, a fortiori as questões envolvendo os refugiados ... @4. Da escravidão moderna ... 2. ed. Curitiba: JM, 1999. KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... ê-la ante mera verossimilhança jurídica das alegações, a fortiori ratione, é cabível a quando de juízo exauriente em relação às provas ... da 3ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas de Curitiba/PR. STJ, CC 56347/PR, S2, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... Curitiba: Juruá Editora, 2014, p. 17). V. tb. CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos ... Neste sentido, os princípios — e, a fortiori , os princípios constitucionais — não mais constituem uma fonte ...
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Bibliografia
... ———. Los Argumentos Jurídicos “a Fortiori” y a “Pari”. In: ALCHOURRON, Carlos E.; BULYGIN, Eugenio. Analisis ... IPTU e Progressividade : Igualdade e Capacidade Contributiva. Curitiba: Juruá, 1992 ... CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría General de Estado ...
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Once and for all: when the government conciliates citizens' claims
... A fortiori, a private litigant may not attempt the vindication all over again of the ... Curitiba ...
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Acórdão nº 2010/0115452-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Narra que, por erro da UNICURITIBA - Centro Universitário de Curitiba, instituição de ensino em que cursou a Faculdade de Direito, não ... registro de seu diploma junto ao Ministério da Educação, e a fortiori, o desempenho de suas atividades profissionais ... 2. Destarte, a ...
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Acórdão Nº 0002768-75.2000.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Curitiba ... Apelante(s): Gilberto Lessa Soares e Terezinha Aparecida da Silva ... a fortiori ... às intimações (CPC, art. 277).[3] ... Ademais, segundo o 9º, § ...
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Acórdão Nº 0016718-51.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-08-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... Recurso: ... THADEU VELOSO MARIA ... Agravado(s): A FORTIORI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ... MEX PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SOCIEDADE ...
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Decisão monocrática Nº 0009647-83.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 01-08-2022
... COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... Vistos e etc ... 1. O Município de Mandirituba ajuizou ... sendo cabível, a fortiori, a interposição da apelação ... 9. Recurso especial conhecido e ...
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Acórdão Nº 0021525-35.2009.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: ... 3CC@tjpr.jus.br ... Autos nº ... 6.830/80, sendo cabível, a fortiori, a interposição da apelação ... 9. Recurso especial conhecido e ...
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Acórdão Nº 0017553-91.2008.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: ... 3CC@tjpr.jus.br ... Autos nº ... 6.830/80, sendo cabível, a fortiori, a interposição da apelação ... 9. Recurso especial conhecido e ...
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Acórdão Nº 0001255-28.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
... FORO CENTRAL DE CURITIBA/PR - SECRETARIAS UNIFICADAS ... REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA ... relação à lei do Distrito Federal e, , às leis dos ... a fortiori ... demais estados. Em relação a elas, a Corte assentou que a ...
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Decisão Monocrática nº 5023206-52.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Octubre de 2013
... Curitiba/PR, que rejeitou os embargos infringentes opostos em face da sentença que ... Esse o termo a quo do exsurgimento da pretensão e, a fortiori, da actio nata ... (TRF4, AC 5000247-43.2012.404.7204, Primeira Turma, ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... , como ser o recebimento de apelação com efeito suspensivo e, a fortiori, submissão da execução das mencionadas tutelas ao regime de ... decorrência de vacinação em posto de saúde do Município de Curitiba ... 7. Ademais, o Tribunal local, com ampla e irrestrita cognição ...
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Decisão Monocrática nº 2000/0142361-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... absoluta dos atos posteriormente praticados, impedindo, a fortiori, o ... trânsito em julgado da ação ... 2. Precedentes: AgRg no REsp ... o juízo da 4.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba"/PR, do teor da presente decisão; e (c) decorrido o prazo para manifestaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5012476-73.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-03-2022
... , s cabe ao relator suspender os efeitos da deciso e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretenso recursal, respeitando dois pressupostos ... Legitimidade ativa nas aes coletivas. Curitiba: Juru, 2006).Na mesma linha, Hugo Nigro Mazzilli, em sua obra "A defesa ...
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Acórdão Nº 0000740-56.2022.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 18-09-2023
... Metropolitana de Curitiba, em que é apelante ESTADO DO PARANÁ e apelada DISTRIBUIDORA DE ... fortiori, às leis dos demais estados. Em relação a elas, proponho que a decisão ...