a fortiori curitiba
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A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
... Interpretação e prática. Curitiba: Juruá, 2016 ... 9 UNIDROIT Principles, 2016. Os Princípios acolhem, ... Eliminar um risco, diz Comparato, “significa ‘a fortiori’ reparar as conseqüências de sua realização. Mas mesmo que esta não ...
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Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... Revista da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba", n.51, p.116, 2010) ... os direitos absolutos se sujeitam à prescriç\xC3" ... caberia estender essa proteção aos absolutamente incapazes, a fortiori , já que eles são mais vulneráveis e normalmente não participam ...
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O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship.
... Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, na cidade de Curitiba (PR). O Encontro Internacional contou com a participacao de atingidos por ... intangiveis, e por isso mesmo nao passiveis de quantificacao e, a fortiori, de monetarizacao, devem ser consideradas e objeto de ampla e aberta ...
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Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... Revista da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba", n.51, p.116, 2010) ... os direitos absolutos se sujeitam à prescriç\xC3" ... caberia estender essa proteção aos absolutamente incapazes, a fortiori , já que eles são mais vulneráveis e normalmente não participam ...
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Acórdão Nº 4869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 12.505/2011, COM ALTERAÇÃO DA LEI N. 13.293/2016. ANISTIA. INFRAÇÕES DISCIPLINARES. BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES. VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA ESTADUAL. INICIATIVA PARLAMENTAR. AFRONTA À AL. C O INC. II DO § 1° DO ART. 61. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE NA PARTE CONHECIDA COM EFICÁCIA EX NUNC. 1.
... exsurge naturalmente uma relação a fortiori: se o Congresso Nacional anistiar o ... delito, que é mais grave, não ... Direito penal: parte geral I - 6. ed., ampl. e atual. – Curitiba: ICPC ... Cursos e Edições, 2014. p. 651) ... A evolução conceitual ... -
Decisão Monocrática nº 5043493-56.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 8 de Febrero de 2017
... Curitiba/PR, CEP 80010-912, email:spupr@planejamento.gov.br F:41-32546365; Para que ... Corte assentou entendimento pela ocorrência da prescrição e, a fortiori, a inexigibilidade dos Títulos da Dívida Pública, emitidos no início ...
- Decisão Monocrática nº 5055175-80.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 20 de Diciembre de 2016
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Decisão Monocrática nº 5043493-56.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 8 de Febrero de 2017
... Curitiba/PR, CEP 80010-912, email:spupr@planejamento.gov.br F:41-32546365; Para que ... Corte assentou entendimento pela ocorrência da prescrição e, a fortiori, a inexigibilidade dos Títulos da Dívida Pública, emitidos no início ...
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Decisão da Presidência nº 5217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2015
... expandir sua atuação que inicialmente ocorria apenas em Curitiba" \u0096 para 22 Comarcas, que abrangem mais de 40 municípios ... Em que pese \xC3" ... Assim, não obstante o vício formal constatado, a fortiori, aponto que a superveniência da LCE 180/2014 subjugou a Defensoria ...
- Decisão Monocrática nº 5055175-80.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 20 de Diciembre de 2016
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Acórdão, Processo nº 5032829-60.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-03-2020
... de cumprimento da pena em regime aberto em razão de viagens para Curitiba e São Paulo para tratar de assuntos profissionais e imprescindíveis, ... pena criminal, o denunciado usa meios para não ser localizado, a fortiori, em processo de conhecimento, como o aqui tratado, existe o concreto ...
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Decisão Monocrática nº 5043493-56.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 8 de Febrero de 2017
... Curitiba/PR, CEP 80010-912, email:spupr@planejamento.gov.br F:41-32546365; Para que ... Corte assentou entendimento pela ocorrência da prescrição e, a fortiori, a inexigibilidade dos Títulos da Dívida Pública, emitidos no início ...
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Decisões Monocráticas nº 5217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2015
... expandir sua atuação que inicialmente ocorria apenas em Curitiba" \u0096 para 22 Comarcas, que abrangem mais de 40 municípios ... Em que pese \xC3" ... Assim, não obstante o vício formal constatado, a fortiori, aponto que a superveniência da LCE 180/2014 subjugou a Defensoria ...
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A Argumentação no Processo Judicial
... "Aquilo que vale para o todo vale para as partes". Argumentos a fortiori ... Argumento por divisão : Deve-se proceder à enumeração exaustiva ... Curitiba ...
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Da remuneração
... 1. É cediço na Corte que têm natureza indenizatória, a fortiori" afastando a incidência do Imposto de Renda: a) o abono de parcela de f\xC3" ... -SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei Complementar federal n. 20, de ...
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Administrativo e Constitucional
... 420.426-9, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que figuram como impetrante Cid Marcus Vasques; como impetrados o ... 5º, caput ), a fortiori teria de sê-lo perante a Administração” (Curso de Direito ...
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Alternativas para majoração da renda
... fortiori à aposentadoria previdenciária. Dessa orientação divergiu o ... , DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).Curitiba, 27 de novembro de 2015." ... Contudo, é evidente que há muitas ...
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... Revista da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba, UFPR, v. 36, p. 209-219, 2001, p. 215 ... 24 ... Agencia Nacional de ... under it and subsequent events need to be transparent to me: a fortiori I may not consent to them”. O’NEILL, Onora. Some limits of informed ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044203-81.2019.8.19.0000 (Cível), 05-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL MANTIDA EM SEDE DE JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO. FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA MANEJADO PELA CSN CONTRA OS HOSPITAIS ORA AGRAVANTES (PROCESSO Nº 0014431-06.2018.8.19.0066), NO...
... RECEBÍVEIS DOS HOSPITAIS DE CURITIBA JUNTO ... ÀS OPERADORAS DE SAÚDE, NO QUE FOI ... ATENDIDA PELO JUÍZO A ... inequivocamente e quiçá a fortiori se fazem presentes no caso ... Sim, pois, a despeito de quaisquer ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... disposto no artigo 34, da Lei n.º 6.830/80, sendo cabível, a fortiori , a interposição da apelação ... 9. Recurso especial conhecido e ... : Felipe Luiz Ferreira Santos (OAB:BA71272-A) Apelante: Unimed Curitiba ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental ... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da autonomia está fundado, ... Após a sentença de interdição, a fortiori , menos ainda decorria a invalidade da simples deficiência, e sim do ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental ... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da autonomia está fundado, ... Após a sentença de interdição, a fortiori , menos ainda decorria a invalidade da simples deficiência, e sim do ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental ... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da autonomia está fundado, ... Após a sentença de interdição, a fortiori , menos ainda decorria a invalidade da simples deficiência, e sim do ...