a imigração portuguesa
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Decisão da Presidência nº 1605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... Portuguesa, celebrada entre os respectivos Estados soberanos e promulgada no Brasil ... do crime de lenocínio na forma continuada e de auxílio à imigração ilegal ... Consta dos autos que: No âmbito do Processo Comum Coletivo ...
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Decisões Monocráticas nº 1605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... Portuguesa, celebrada entre os respectivos Estados soberanos e promulgada no Brasil ... do crime de lenocínio na forma continuada e de auxílio à imigração ilegal ... Consta dos autos que: No âmbito do Processo Comum Coletivo ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... trazer, de forma digna, a inclusão, o ensinamento da língua portuguesa, os métodos de profissionalização e inserção no mercado de trabalho e ... imigração, entrada e extradição, bem como a expulsão de estrangeiros, sendo que a ... -
Legislação Complementar
... de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... F eRnando h enRique ... órias laborais no país, publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério das Relações ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... A Contribuio da Msica Brasileira no Aprendizado da Lngua Portuguesa Para Os Imigrantes 9693 EDUCS PRODUCOES ARTISTICAS ...
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Expediente - INDICAções
... Houve, também, ... imigração portuguesa, espanhola, francesa e sírio-libanesa ... Estes eram ...
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DECRETO Nº 96998, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 3 de Outubro de 1988, que Dispõe Sobre o Registro Provisorio para o Estrangeiro em Situação Ilegal No Territorio Nacional.
... tradução juramentada, se não estiverem redigidos em língua portuguesa ... § 5º No ato da entrega do requerimento, expedir-se-á protocolo, ... , ambos do Ministério da Justiça, pelo Secretário de Imigração do Ministério do Trabalho e pelo Diretor da Divisão de Polícia ...
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Por que Portugal, na contramão da Europa, segue com aumento no número de imigrantes?
... em 2012, obteve o visto de residente em 2018 e a nacionalidade portuguesa em 2020 ... So Teotnio, que pertence ao municpio de Odemira, tem 9.000 ...
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'Foi o pior trauma da minha vida', desabafa influencer brasileira deportada dos EUA; assista
... e levada para sala de imigrao.Jojo que naturalizada portuguesa e mora em Londres, tem passaporte europeu e o visto necessrio para visitar ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A respeito do tema, estabelece a legislação portuguesa, no art. 22º do Código do Trabalho daquele país: ... 1 - O trabalhador ... ísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se caracterizam por estarem voltadas à ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... assumem e dão um contributo inequívoco para a economia portuguesa" (Miranda, 2009). Seja pela via da reunificação familiar ou da autonomiza\xC3" ... Até meados dos anos 70, a imigração feminina foi analisada em termos das imigrações familiares e não ...
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História Mundial
... (1) Traços distintivos da vida política portuguesa nos três primeiros quartéis do século XIX foram o predomínio do ... Finalmente, a imigração pode ser associada a esse processo também. Havia uma forte pressão ...
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Decreto nº 6.771 de 16/02/2009. PROMULGA O ACORDO SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDENCIA PARA OS CIDADÃOS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 30 DE JULHO DE 2002.
... pelas comunidades imigradas no espaço da CPLP, bem como a coordenação e o reforço da cooperação no domínio das políticas de imigração; ... Considerando o interesse comum em prosseguir uma política de cooperação no sentido de reforçar cada vez mais os laços especiais de amizade ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... F eRnando h enRique ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ART. 11, DA LEI N ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... quais sujeitos seriam dignos de acolhimento na política de imigração. Com isso, o Estado começou a construir a figura daqueles que, ... Fruto de uma colonização portuguesa de números exponenciais, responsável pelo extermínio maciço da ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... um país muito diversificado que é fruto de um processo de imigração contínua desde sua descoberta. Outros 64% dos entrevis- tados do Brasil ... uma política públi ca de aulas para o ensino da língua portuguesa para refugiados, projeto também utilizado no Distrito Federal, ainda c ... -
Com incentivos, brasileiros desbravam uma nova rota de imigração no interior de portugal
... Passaram de 711 em 2015 para 1,4 mil em 2019, alta 100%, mas o nmero maior, porque as estatsticas no incluem quem tem cidadania portuguesa ou espera os documentos.As cidades do interior perderam populao jovem, que foi em busca de trabalho no litoral ou no exterior. Portugal tem, h mais ...
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Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... Os efeitos decorrentes da relação entre a imigração e o mercado de trabalho brasileiro, são na maioria das vezes ... mazelas que se somam a diiculdade de se expressarem na língua portuguesa, os imigrantes vivem um verdadeiro paradoxo: trabalhar de forma desumana ... -
Decisão monocrática Nº 1475606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... “ADMINISTRATIVO. INTERNACIONAL. APELAÇÃO. IMIGRAÇÃO. HAITI. REUNIÃO FAMILIAR. AUTORIZAÇÃO PARA INGRESSO DE ESTRANGEIRO NO ... NATURALIZAÇÃO. NACIONAL DE PAÍS DE LÍNGUA PORTUGUESA. RESIDÊNCIA. PRAZO. CONTAGEM. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA ...
- Legislação Complementar
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Geografía
... ânsito para os africanos que vão para a França e um país de imigração do Marrocos e da Romênia ... (3) Ainda que estejam mundializadas, as ... portuguesa no Brasil, a produção no território brasileiro era fun-dada na ...
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DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de ... : ÍNDIA; Processo: 47039016797201910 Requerente: EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRANEAS S.A. Prazo: 180 Dia(s) Imigrante: Raul Gomes de ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... Imigração, a Lei 13.455/2017 ... A novel legislação foi editada de maneira a ... OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE ... LÍNGUA PORTUGUESA. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ...
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A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... 40 ... O mesmo pode ser dito da Constituição Portuguesa de 1976. Percebe-se que o art. 2º implicitamente adotou o Estado Social ... 58 Diante disso, por exemplo, uma regra “a”, que impede a imigração em um determinado país, estaria em conlito com outra regra “b”, que ...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... empreendedora, beneficiando de uma imagem positiva na sociedade portuguesa ... Outras nacionalidades, outras culturas que nos levam a interpretar ... Portugal na rota da imigração dos cidadãos comunitários: o caso da região algarvia. Actas dos ...