a imigração portuguesa
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Geografía
... ânsito para os africanos que vão para a França e um país de imigração do Marrocos e da Romênia ... (3) Ainda que estejam mundializadas, as ... portuguesa no Brasil, a produção no território brasileiro era fun-dada na ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. TAXAS. REGISTRO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. INTERPRETAÇÃO DO ART. 5º, CAPUT E INCISOS LXXVI E LXXVII, DA CRFB/88, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL 9.265 DE 1996. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a natureza tributária dos emolumentos exigidos para atos de registro, no que as exações para registro de permanên
... Imigração, a Lei 13.455/2017 ... A novel legislação foi editada de maneira a ... OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE ... LÍNGUA PORTUGUESA. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ... -
O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
Camila Silva: O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
... no caso da condenação contra Robinho, já que a Lei de Imigração foi editada em 2017, enquanto o crime ocorreu em 2013 ... A incidência ... em um caso de condenação de um brasileiro nato pela Justiça portuguesa à pena de 12 anos de prisão pela prática dos crimes de roubo, rapto e ... -
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... A imigração de judeus no país teve início nas primeiras décadas do século XIX ... A imprensa judaica em língua portuguesa adquiriu nesse contexto um papel fundamental na formação de opinião ... -
Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... Instadas como instrumento de dominacao portuguesa para cristianizacao de escravizados por meio de santos negros, elas foram ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... o Brazil é Brasil, ou melhor, quando ainda era uma América portuguesa, o tema da cor nos distinguiu” (SCHWARCZ, 2012, p. 11) ... Se ao ... 120) ... 4.5 Política pública de branqueamento: imigração e miscigenação ... Não obstante a tida legitimidade científica da ... -
Decisões Monocráticas nº 1249184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... no Brasil eram públicas, ou melhor, pertenciam à Fazenda Real Portuguesa por direito de conquista, conforme esclareceu o Ministro ALIOMAR BALLEIRO, ... Paraná em favor da Fundação Paranaense de Colonização e Imigração, lavrada em 29 de janeiro de 1951, transcrita no registro imobiliário em ...
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada ... Todos são membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e estão entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) ... - Premier de portugal propõe facilitar imigração
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Mulheres na luta: primeira república
... são mencionadas medidas dos países de origem contrárias à imigração, além de diversas revoltas dos trabalhadores, por melhores condições de ... Op. cit ... Primeiro jornal libertário de língua portuguesa" com publicação regular, criado em 1902, cumprindo o papel de espaço pol\xC3" ...
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Liberdades de consciência e crença
... 53 ... A Constituição Portuguesa de 1976 reconhece as liberdades de consciência, religião, culto e ... ísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração" ... As entidades de tendência se caracterizam por estarem voltadas \xC3" ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Estamos dependentes de uma marca que não é portuguesa, isto é problemático. Ou seja, são empresas que de um dia para outro ... insalubres, além de dívidas contraídas pelo processo de imigração a partir de países andinos ... Para a Conaccovest, a escravidão ... -
Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... curricular muito ampla, da matemática à geografia, da língua portuguesa à bioquímica, são encontrados jovens em estágio de empacotador de ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 21 de agosto de 1980. Dispo- ...
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Preliminares
... imigração significa muito em matéria de Direito Internacional Previdenciário, ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... les proporcionasen armas u otras cosas semejantes; 4- la corona portuguesa podía fundar y construir iglesias, monasterios y otras pías obras; el ... de boni, l.A., (ed.). “. Abolição e imigração italiana em são paulo” ii. porto Alegre-torino: escola superior de ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... 1 Doutor em Letras, Literaturas de Língua Portuguesa, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor ... que eram acreanas não por nascimento, mas por força da imigração. E mais: os acreanos tinham de ser construídos e, para isso, era ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... ção de escravidão, genocídio da população nativa e imigração de trabalho excedente da Europa (ARRIGHI, 2009) ... A heterogeneidade ... internos e outros processos a eles relacionados na América portuguesa é vasta e bastante rica, como se pode ver na premiada coleção de ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... imigração já se constituía como fator da evolução do sistema de trabalho, pois, ... ível, por séculos, em razão da enorme habilidade da Coroa portuguesa em impor e manter a dependência do colono em relação ao Império de ...
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Os trabalhadores imigrantes no Brasil: a condição de ilegalidade como fator de superexploração
No Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito, mas o Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980) não tem regras condizentes com esses princípios. O Projeto de Lei n. 5.655/2009 também parece não superar as difi culdades. O problema da pesquisa consiste em descobrir a influência dos requisitos legais para a formalização da
... 36 do Conselho Nacional de Imigração), transferência de aposentadoria (Resoluções Normativas ns. 45 e 95 do ... e Estados Associados ou da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP ... O Projeto de Lei, contudo, não é imune a críticas ... O ... -
Acórdão, Processo nº 5027430-83.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... , UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/SR/DRF/SP)APELADO: SAJID MAHMOODOUTROS PARTICIPANTES:R E L A ... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... IV - não possuir ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Educação e identidade nacional: a Língua Portuguesa entre os povos Indígenas ... Considerando-se que o foco principal da ... A tão esperada imigração europeia que, teoricamente, impulsionaria nosso crescimento torna-se um ... -
A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... empreendedora, beneficiando de uma imagem positiva na sociedade portuguesa ... Outras nacionalidades, outras culturas que nos levam a interpretar ... Portugal na rota da imigração dos cidadãos comunitários: o caso da região algarvia. Actas dos ... -
Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... ( Commonwealth , Comunidade dos Países de Língua Portuguesa); ordenamentos quase políticos (União Europeia, Mercosul, UNASUL); ... ções, à energia nuclear e seus resíduos, à instrução, à imigração, à saúde e ao esporte ... Nestes termos, a dimensão transnacional do ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... a processos relevantes, tais como procedimentos relativos à imigração, que forem necessários para facilitar o exercício de seu direito à ... Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... e nos limites da sua própria lógica interna, a colonização portuguesa mostrou-se mais eficiente que qualquer outra na América Latina. Note-se ... de trabalho, na medida em que com o avanço da economia, a imigração de mão-de-obra estrangeira mais qualificada para o Brasil tornou essa ...