a imigração portuguesa no brasil
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO, QUALIFICADA COMO ... ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ... itens 03 e 04 à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL ... COM. E IND. DE PRODS. P/ BIOTECNOL. LTDA ... Estação da Língua Portuguesa ... Café com aquarela: uma experiência de ...
- Em portugal, lula já tem tratamento de chefe de estado
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Referências
... A democratização no Brasil: atores e contextos. Rio de Janeiro: FGV, 2006 ... nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ... Os judeus no Brasil: inquisição, imigração e identidade. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Capítulo VI
... Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, 376 U.S ... Também incentivou a imigração e permitia “irrestrita liberdade de ... escritor de peças teatrais da língua portuguesa de sua época. Sofreu torturas nas masmorras ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... HESPANHA, Antonio Manuel. "Razoes de decidir na doutrina portuguesa e brasileira do seculo XIX: um ensaio de analise de conteudo". In: ...
- Mais brasileiros são barrados em portugal
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Benefício Assistencial para estrangeiros: a efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... com objetivo a República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre justa e ... originários de países de língua portuguesa, os estrangeiros originários de países de ... órdão citado, não é admissível a imigração apenas com vistas à obtenção de prestações ... -
Acórdão, Processo nº 5026842-13.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... de Polícia Federal de Controle de Imigração, objetivando que a autoridade impetrada dê ... de tradução para a língua portuguesa ... A liminar foi deferida para que, preenchidos ... Federal, o seu pedido de residência no Brasil por reunião familiar não foi sequer ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... No Brasil, a participação dos gastos com previdência e ... 2. O fluxo da imigração massiva é evento extraordinário, imprevisível, ... 3º)’.’ ... A doutrina portuguesa moderna também adota a distinção da ...
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Benefício assistencial para estrangeiros: A efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... com objetivo a República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre justa e ... originários de países de língua portuguesa, os estrangeiros originários de países de ... órdão citado, não é admissível a imigração apenas com vistas à obtenção de prestações ... - Depois dos Gagliasso, Fernanda Rodrigues e marido se mudam para Portugal; Ricardo Pereira e mulher recepcionam: quem está lá
- Depois dos Gagliasso, Fernanda Rodrigues e marido se mudam para Portugal; Ricardo Pereira e mulher recepcionam: quem está lá
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... II - Especial, para o que venha sob o regime de imigração dirigida ... Art. 19. Para obter visto permanente o estrangeiro ...
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O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... , pela originalidade ao tratar o “Brasil-Problema” desconectando-se dos seus ... era degenerativa, deram início a uma imigração europeia com números consideráveis, objetivando ... teria suas origens na colonização portuguesa aqui estabelecida ... Manoel Bomfim, ... -
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... 1 Doutorado em Lingüística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita ... e até mesmo da indústria nascente, o país recorreu à imigração europeia. A economia do café provocou pois a expansão e diversificação ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... , de 8.12.04, do Conselho Nacional de Imigração (MTE), que dispõe sobre autorização de ... Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001191-64.2017.5.06.0011), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA. As reclamadas formam grupo econômico e possuem domicílio no território nacional. Ainda, o reclamante foi arregimentado e contratado no território brasileiro. Dessa forma, aplica-se ao caso os arts. 21, I e III, do CPC, remanescendo inafastável a competência da Justiça do Trabalho Brasileira. Recurso ordinário não...
... , PULLMANTUR SA, PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPAÑA, SL., ... nº 05/2017 do Conselho Nacional de Imigração, a qual excepciona os direitos da CLT apenas aos ... a bordo de embarcação de bandeira portuguesa. 4- Na espécie, depreende-se dos trechos do ... -
A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... quais são exemplos signiicativos no Brasil, ... 2 TEPEDINO, Gustavo. O Código Civil, os ... pode ser dito da Constituição Portuguesa de 1976. Percebe-se que o art. 2º implicitamente ... , uma regra “a”, que impede a imigração em um determinado país, estaria em conlito com ...
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Direito Internacional
... – IADES) No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como ... Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de ... (D) Um Acordo de Imigração e Cooperação entre Estados Unidos, Canadá e ...
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Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... portuguesa ... v. 2. São Paulo: Saraiva, 1968. p. 862. 2 ... Os primeiros anos do Brasil tiveram como panorama o Nordeste (Bahia, ... A mais disso, deu-se uma grande imigração de famílias italianas e japonesas, que, nos ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § 1° O ...
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Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
... ário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... marcado por diversas ações da Coroa Portuguesa a fim de aculturar os indígenas. O principal ... civilização ocidental, trazida pela imigração, que lenta, mas continuadamente, foi povoando o ... -
Bibliografia
... Estado e oposição, no Brasil, de 1964 a 1979 ... Rio de Janeiro: Vozes, 1984 ... Os 94 anos da República Portuguesa e a Constituição do “25 de abril”. Revista ... ória do trabalho e histórias da imigração ... São Paulo: USP, 2010 ... TORRAZA, Rolando ...
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A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... reincide no crescimento da imigração internacional no contexto europeu, e no fato de ... o dicionário Priberam da língua portuguesa, “ sofrer o que não deveríamos permitir ou o ... nos primórdios do constitucionalismo no Brasil ...