Abandono Assecuratório
-
Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... tesis renovadoras para superar el paradigma moderno suponen el abandono del pensamento ‘abismal’ que aparece separado de las realidades ... em terrae brasilis , verifique-se perigoso retrocesso assecuratório em marcha ... 17 GARGARELLA, Roberto. III. Doscientos años de ... -
A Lei 14.443/22 e o fim da necessidade de consentimento do cônjuge para a esterilização: reflexões à luz do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres e do direito à autonomia existencial
... abandono de uma prerrogativa real, diante da autolimitação de um poder que na ... que a autonomia tem de estar acompanhada de um valor assecuratório da dignidade humana para ser digna de tutela. 32 ... Já a autonomia ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Ante o exposto e por tudo ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos ... ser satisfativa, tendo em vista que seu escopo é meramente assecuratório. Também não pode visar à obtenção de mais direitos do que aqueles a ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Processo nº 0023517-20.2011.8.19.0042 de Terceira Câmara Cível, 17 de Marzo de 2017
... QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. ... ABANDONO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CPC, ART. ... de conhecimento e não ao de execução ou ao assecuratório ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Ante o exposto, JULGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.112869-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA GENÉRICO - DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - DATA DE ENTREGA DAS CHAVES - ÁGUA E LUZ - RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO. Pode o juiz indeferir a produção de provas inúteis, notadamente se a parte não indica o que pretende demonstrar com a prova, requerendo sua...
... do imvel, ante a cobrana mnima lanadas nas faturas de gua, o abandono no pode ser considerado como a restituio do bem ao locador, como bem se ... -
Acórdão nº 1.0000.21.112869-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA GENÉRICO - DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - DATA DE ENTREGA DAS CHAVES - ÁGUA E LUZ - RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO. Pode o juiz indeferir a produção de provas inúteis, notadamente se a parte não indica o que pretende demonstrar com a prova, requerendo sua...
... do imvel, ante a cobrana mnima lanadas nas faturas de gua, o abandono no pode ser considerado como a restituio do bem ao locador, como bem se ... -
Acórdão nº 1.0134.10.015195-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL - PRAZO DE CADUCIDADE DO ARTIGO 806 DO CPC/73 - INAPLICABILIDADE - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - VÍCIOS REDIBITÓRIOS - NÃO PAGAMENTO DO PREÇO AJUSTADO - CULPA RECÍPROCA - RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - NECESSIDADE. Por constituir medida conservativa de direito, a cautelar...
... problemas surgiram, sendo certo que vrios deles decorreram do abandono do bem pela recorrida e, por conseguinte, da entrada de vndalos nele ... -
Capim grosso - Vara cível
... ência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos ... ser satisfativa, tendo em vista que seu escopo é meramente assecuratório. Também não pode visar à obtenção de mais direitos do que aqueles a ...
-
Acórdão Nº 0006073-79.2019.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA DE CARÁTER ASSECURATÓRIO QUE DEPENDE DA AÇÃO PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE VIGÊNCIA POR TEMPO ... violência para assegurar a fuga e evitar a prisão, após o abandono da res furtiva, mister a desclassificação para o delito de furto e ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ção Física, sob pena de ofensa ao direito fundamental assecuratório da liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ... Ruptura do contrato de trabalho e abandono de campeonato pelo empregador. Ato ilícito ou antijurídico. Não ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ção Física, sob pena de ofensa ao direito fundamental assecuratório da liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ... Ruptura do contrato de trabalho e abandono de campeonato pelo empregador. Ato ilícito ou antijurídico. Não ...
-
Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. 1 – Ante o exposto e por tudo que nos ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando se ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ...
-
Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...