abastecimento de água nas cidades
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Acórdão Nº 0003666-75.2021.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... ONEROSIDADE DO TALÃO DE ÁGUA. RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DO ... condições de saneamento adequado nas cidades e manejo dos resíduos de maneira correta e menos ... estar conectado à rede pública de abastecimento de água e deve pagar pela disponibilização (e ...
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Acórdão Nº 0003663-23.2021.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... ONEROSIDADE DO TALÃO DE ÁGUA. RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DO ... condições de saneamento adequado nas cidades e manejo dos resíduos de maneira correta e menos ... estar conectado à rede pública de abastecimento de água e deve pagar pela disponibilização (e ...
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Acórdão Nº 0003304-73.2021.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... ONEROSIDADE DO TALÃO DE ÁGUA. RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DO ... condições de saneamento adequado nas cidades e manejo dos resíduos de maneira correta e menos ... estar conectado à rede pública de abastecimento de água e deve pagar pela disponibilização (e ...
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Acórdão Nº 0003674-52.2021.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... ONEROSIDADE DO TALÃO DE ÁGUA. RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DO ... condições de saneamento adequado nas cidades e manejo dos resíduos de maneira correta e menos ... estar conectado à rede pública de abastecimento de água e deve pagar pela disponibilização (e ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I – da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... II – da Assistência Social; ... III – as Cidades; ... IV – da Ciência e Tecnologia; ... V – ... para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias ...
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Chuvas em SP: Tarcísio pede ajuda do Exército em tragédia no Litoral Norte
... ainda que h dificuldade de abastecimento de gua nas cidades do Litoral Norte e que a ...
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Governador de SP pede ajuda do Exército para levar socorro ao Litoral Norte
... ainda que h dificuldade de abastecimento de gua nas cidades do Litoral Norte e que a ...
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Decreto nº 57.587 de 06/01/1966. APROVA O PLANO PREFERENCIAL DE SERVIÇOS E OBRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1. Sistema de abastecimento de água na cidade de Rio Branco ... 3 ... Sistema de abastecimento de águas nas cidades de Coruripe, União dos Palmares, São José da ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... o cumprimento de regras de uso da água a fim de assegurar os usos múltiplos durante a ... a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, ... estabelecidas pelo Ministério das Cidades; e ... VIII - intervir e retomar a operação dos ...
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Governador de SP pede ajuda do Exército para levar socorro ao Litoral Norte
... confirmou que h dificuldade de abastecimento de gua nas cidades do Litoral Norte e a Sabesp ...
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Governador de SP pede ajuda do Exército para levar socorro ao Litoral Norte
... confirmou que h dificuldade de abastecimento de gua nas cidades do Litoral Norte e a Sabesp ...
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... o cumprimento de regras de uso da água a fim de assegurar os usos múltiplos durante a ... a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, ... estabelecidas pelo Ministério das Cidades; e ... VIII - intervir e retomar a operação dos ...
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Dia da Água: Capitais do mundo como Londres e Seul mostram que é possível ressuscitar rios
... de volta vida artrias hdricas essenciais qualidade de vida nas cidades ... Recuperar recursos hdricos importa para a biodiversidade, o ... Importante fonte de abastecimento e hidrovia europeia, o Reno foi vtima de um grande desastre ambiental em ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... nos níveis de poluição do ar nas cidades, problemas de abastecimento e de qualidade da ... terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes ... -
Argentina oferece ajuda humanitária às vítimas da Bahia; Rui Costa agradece e pede celeridade para autorização
... Vrias cidades enfrentam problemas de abastecimento de gua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... érios do Desenvolvimento Agrário e das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde, para a ... a construção de sistema de abastecimento de água, por meio de perfuração e instalação ... -
Mais da metade de municípios têm prefeituras na gestão de abastecimento de água, diz IBGE
As prefeituras so preponderantes na gesto de abastecimento de gua do pas, e respondem por mais da metade do controle deste servio no total de cidades brasileiras. A presena da gesto municipal ainda mais forte em cidades grandes onde responsvel por gesto desse servio em mais de 70% do total dos ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
HABEAS CORPUS. PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO URBANO. NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE PERMANECE FORAGIDO. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ....
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... elementos, do saneamento básico, o qual se entende como acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto e de resíduos urbanos (ROSA et ... Nesse sentido, a gestão adequada da infraestrutura de abastecimento de água e saneamento se torna um dos principais objetivos que cidades ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... população mundial enfrentarão, já em 2025, problemas no abastecimento de água. Esses problemas ocorrerão por causa de diversos fatores e ... uso da água já são insuficientes em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o nível dos aquíferos ...
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AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230053
... , referentes ao SAA - Sistema de Abastecimento de Água, nas cidades dos Polos Três Corações ...
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Ibama multará mineradora por desastre em mariana
... de solucionar o problema de abastecimento de gua nas cidades s margens do Rio Doce ...
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Reparado por concessionária, vazamento em tubulação de Nova Iguaçu durou 20 anos
... grande , e integra o Sistema de Abastecimento de Ribeiro das Lajes, responsvel pela distribuio de gua nas cidades de Japeri, Nova Iguau, Queimados, Paracambi, ...
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Mais de 40% das cidades convivem com falta de água
... de brasileiros, mostram dados da pesquisa Munic 2017, divulgada ontem pelo IBGE.Esses nmeros indicam que ter uma infraestrutura de abastecimento no garante fornecimento de gua nas residncias nem que o servio chegue a todas as casas das cidades atendidas. De acordo com a pesquisa, 99,6% dos ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Todavia, o abastecimento não foi contínuo e, agravando-se a situação, houve a renovação de ... Alerta ainda que em zonas de elevado rendimento de cidades da Ásia, da América Latina e da África Subsariana, as pessoas usufruem ...