abertura credito doutrina
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... em qualquer das famílias apontadas pela doutrina. Mormente em razão das características ... 7º, a abertura de seu microssistema em relação às outras ... contra uma administradora de cartões de crédito, por considerá-la intermediária na relação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012057-08.2020.8.19.0014 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012057-08.2020.8.19.0014 Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A - réu Recorrido: GUSTAVO MANHÃES DO ROSÁRIO PESANHA - autor Origem: 2º Juizado Especial - Campo dos Goytacazes Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O GUSTAVO MANHÃES DO ROSÁRIO...
... através da utilização de cartão de crédito, têm exatamente a mesma natureza ... jurídica ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Há um certo consenso na doutrina processual brasileira de que os critérios da ... que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por ... as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Turma, DJe de 20/4/2009 ... A doutrina processual majoritariamente adota o mesmo ... 3.Considerando que o crédito habitacional é um dos ... instrumentos de acesso ... íram o entendimento que persiste certa abertura interpretativa ... diante das disposições do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014594-80.2020.8.19.0206 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014594-80.2020.8.19.0206 Recorrentes (réu): BANCO DO BRASIL S.A Recorrido (autor): RONALDO MENEZES DA SILVA Origem: II Juizado Especial Cível- Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O RONALDO MENEZES DA SILVA ajuizou ação declaratória de
... do autor em cadastros restritivos de crédito ... II ¿ Alegação de inexistencia de ... nos serviços de conferencia quando da abertura de conta ou fornecimento de credito ... V ¿ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ilícito; houve omissão no tocante ao crédito que os cooperados teriam com a BANCOOP, caso não ... Res inter alios acta. Doutrina. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (Pleno e ... A sua juntada aos autos e abertura de prazo para manifestação representa a sua ...
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Acórdão nº 1.0024.11.285465-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... ÇÃO MENSAL - COBRANÇA DE TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO E SERVIÇOS DE TERCEIROS - NULIDADE - ... de juros, está assentado tanto na doutrina" como na jurisprudência a possibilidade de sua pr\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001456-85.2015.8.26.0666 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE ... , denominação essa dada pela doutrina. A documentação trazida aos autos para a ... RÉU - AÇÃO MONITÓRIA ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA DE DEPÓSITO ...
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Acórdão Nº 0718762-38.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-07-2017
... 01- É plenamente assente na doutrina e na jurisprudência pátrias ... que a regra da ... Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de ...
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Acórdão nº 0514265-78.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Agosto de 2016
... PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DEVER DE INDENIZAR ... DANOS MORAIS. PREJUÍZO ... deserção, posto que não se admitia a abertura de ... prazo para juntada posterior, e nem mesmo ... A moderna doutrina e a jurisprudência dominante ... consagram a ...
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Dos Pressupostos Recursais
... recursais também são denominados pela doutrina como requisitos de admissibilidade dos recursos, ... , máxime quando não se postula um crédito oriundo da relação de emprego. Entretanto, cabe ... 1966, a empresa procederá à respectiva abertura, para efeito do disposto no § 2º. § 6º Quando ...
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Acórdão Nº 0018063-59.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-09-2018
... 01- É plenamente assente na doutrina e na jurisprudência pátrias ... que a regra da ... Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028300-70.2019.8.19.0205 (Criminal), 17-09-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0028300-70.2019.8.19.0205 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorrido: ALANDA CRISPIM MATIAS VOTO Fatos: Alega a parte autora que abriu uma conta poupança junto ao réu para o depósito de seu salário, entretanto, após se demitir, seu empregador lhe disse que providenciaria a baixa a conta...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... 321, sendo, por sua vez, cogita da abertura de prazo (quinze dias) para que o autor ... ívida (III); c) de o credor renunciar ao crédito (IV); d) ocorrer prescrição intercorrente (V); ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Entre aquelas voltadas à proteção do crédito, tem-se a garantia geral, representada pelo ... É assente na doutrina a admissibilidade da exceptio estritamente nos ... aspecto positivo de contribuir para a abertura de crédito sobre o valor de coisa móvel ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000389-56.2019.8.19.0020 (Cível), 24-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0000389-56.2019.8.19.0020 Recorrente: ITAÚ S/A. Recorrido: JORGE GOMES DE MORAES. Cobrança indevida de tarifas na conta salário/benefícios. Alega a autora que constatou descontos em sua conta bancária a título de pacote de serviços e seguro não contratados. Recurso do réu. Sentença que merece...
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Acórdão Nº 0021895-78.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-06-2022
... DO MESMO MODO, A ... JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA APONTAM A NECESSIDADE DE ... PROVA MÍNIMA. NO ... TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E DE EMISSÃO DE CARNÊ ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Cita o governador doutrina defendendo a ... existência de mutação do ... constitucional, pois não permite que a abertura dos dispositivos ... Documento assinado ... crédito, relativamente à remessa para outro Estado e ...
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Acórdão Nº 08040689020198205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-07-2021
... apelante confirma que “os títulos de crédito trazidos aos autos pela Apelada são de ... Segundo a doutrina, os embargos à execução “Constituem o meio ... de contrato de depósito bancário ou de abertura de crédito. Para parte da doutrina ...
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Acórdão Nº 0001313-59.2011.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-03-2021
APELAÇÕES CÍVEOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. PRELIMINAR DE OFENSA = VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DO CONTRATO EM SEDE DE APELAÇÃO, PORQUE ALÉM DE NÃO CONSTITUR ELEMENTO NOVO,AP
... ABUSIVIDADE DA ... TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), EM ... OBSERVÂNCIA À SÚMULA ... PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ... DECISÃO UNÂNIME ... -
Acórdão Nº 0000241-03.2012.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-04-2021
... 01- É plenamente assente na doutrina e na jurisprudência pátrias ... que a regra da ... Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... ério jurídico para constituição do crédito, mesmo quando previsto em decisão judicial (como ... Embora ainda haja controvérsia na doutrina, o STF já se manifestou sobre o tema nos autos ... reflexa ou indireta, o que não enseja a abertura da via extraordinária. Incide, ademais, o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806000-64.2022.8.19.0209 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo 0806000-64.2022.8.19.0209 Recorrente: BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. - réu Recorrido: ANTONIO SERAFIM DE MENEZES - autor Origem: II Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Hipóteses de cabimento
... 2 - Predomina na doutrina" o entendimento no sentido da possibilidade da mat\xC3" ... PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE ABERTURA" DE CRÉDITO. HIGIDEZ DO TÍTULO DISCUTIDA EM EXCE\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1190361 / MT de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. EXECUÇÃO. CONTRATO DE "VENDOR". EXECUTORIEDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ESCRITURA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA REAL. HIPOTECA. VINCULAÇÃO COM AS DÍVIDAS EXECUTADAS. RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. Não se conhece de recurso especial que objetiva afastar a executoriedade de contratos de "vendor" se o tribunal de origem, após...
... que seja determinado o valor máximo do crédito a ser garantido ... 5. Recursos especiais a ... ário (VENDOR) e Escrituras Públicas de Abertura de Crédito Rotativo com Garantia Hipotecária ... Bem elucidativo é o magistério de doutrina especializada em direito bancário, acerca da ...