abertura credito doutrina
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Processo nº 0014564-52.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... estabelece a possibilidade de abertura de créditos adicionais ... justificar a abertura de crédito ... , veja-se os comentários da doutrina" especializada2, verbis: ... “A abertura \xC2" ...
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Relatório e Voto com número 5712369-46.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-11-2023
... ANOTAÇÃO DE RESTRIÇÃO IRREGULAR. ABERTURA DE CONTA ... CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS ... ório e, até mesmo, segundo boa parte da doutrina, um componente ... punitivo, sem, contudo, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800545-37.2021.8.19.0021 (Cível), 27-07-2022
PROCESSO Nº: 0800545-37.2021.8.19.0021 RECORRENTE: JÉSSICA BARBEDO FORTUNATO RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada na inclusão indevida do nome da autora nos cadastros restritivos de crédito por débito que alega desconhecer. O...
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Acórdão nº 1.0707.11.002616-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
... - TAXAS DE REGISTRO DE CONTRATO, ABERTURA DE CRÉDITO E DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - ... de juros, está assentado tanto na doutrina" como na jurisprudência a possibilidade de sua pr\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08143584620164058100), 15-12-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Discussão sobre Verba Honorária. Aguardando julgamento do Tema nº 1.076/STJ (Definição do alcance da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados), afetado à sistemática dos Recursos Repetitivos. APLICAÇÃO DO...
... autos refere-se a dois contratos de abertura de crédito fixo, ambos datados de 31/5/1996 e ... Precedentes do STF e do STJ, além de doutrina acerca do tema ... 5. RECURSO ESPECIAL ... -
Acordao N° 1316281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Fase de cumprimento da sentença. Apelação interposta contra decisão interlocutória. Princípio da fungibilidade. Recurso admissível. Plano de saúde. Atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar. Ausência de prova do descumprimento da sentença. Obrigação extinta. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a legitimidade da abertura da fase
... consiste em examinar a legitimidade da abertura da fase de cumprimento da sentença, de ... modo ... vista como “título representativo de crédito” (judicial), justamente em virtude das ... 5. De acordo com a doutrina de José Carlos Barbosa Moreira (Temas de Direito ... -
Acórdãos nº 1005201-83.2016.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... extrajudicial Contrato de abertura de crédito fixo com recursos do Fundo ... ção, na conformidade de doutrina e jurisprudência dos Cols. STF e STJ ...
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Direito dos contratos
... A patrimonialidade é considerada, pela doutrina, como ínsita a todo e qualquer tipo de contrato, ... custos administrativos (como análise do crédito, abertura de cadastro, emissão de fichas de ...
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Acórdão nº 1.0433.11.029736-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
... MEDIDA PROVISÓRIA 1.963/2000 - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO - ABUSIVIDADE - RESTITUIÇÃO DE ... de juros, está assentado tanto na doutrina como na jurisprudência, a sua possibilidade, nas ...
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Da advocacia
... de devedor em cadastro de proteção ao crédito." (TRF 5ª Região, AMS 67774/SE, Rel. RIDALVO ... segurança do Estado" ( in discurso de abertura da XX Conferência Nacional dos Advogados - ... esse enfoque não discrepa a abalizada doutrina: "( ... ) Princípio da acessibilidade aos ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito, e muitas vezes o executado, tendo numerário ... Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, ... A abertura do sistema jurídico, a partir da Constituição, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017209-71.2019.8.19.0014 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017209-71.2019.8.19.0014 Recorrente (Réu): BANCO CETELEM S.A Recorrido (Autores): FRANCISMAR DA SILVA ROCHA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes-RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FRANCISMAR DA SILVA ROCHA ajuizou ação de obrigaçã
... ébito por conta de gastos com cartão de crédito que não recebeu nem ... d e s b l o q u e o u ... -
Acórdão nº 1.0024.11.205755-9/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... ABERTURA DE CRÉDITO E DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - ... ção de juros, está assentado tanto na doutrina como na jurisprudência, a sua possibilidade, nas ...
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Acórdão nº 1.0024.11.102741-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... PREVALÊNCIA DA COMISSÃO. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO ... ção de juros, está assentado, tanto na doutrina como na jurisprudência, a possibilidade de sua ...
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Do direito das sucessões
... Para a maioria da doutrina, o companheiro não é herdeiro necessário, já ... sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas ... • crédito" perante terceiro; ... • direito de propor aç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.11.328346-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... OUTROS ENCARGOS - COBRANÇA DE TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E SERVIÇOS DE TERCEIROS - ... ção de juros, está assentado tanto na doutrina como na jurisprudência, a sua possibilidade, nas ...
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Acórdão nº 1.0024.11.200028-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
... , SE PACTUADA EXPRESSAMENTE - TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO, DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E PARA ... ção de juros, está assentado tanto na doutrina como na jurisprudência a possibilidade de sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020090-62.2021.8.19.0204 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0020090-62.2021.8.19.0204 Recorrente (autor): GILSON DA CONCEIÇÃO Recorrido (ré): VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI. Origem: 17º Juizado Especial Cível da Regional Bangu/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Direito das sucessões
... 8.1.2. Abertura da sucessão ... O momento da abertura da ... O legado pode ser de coisas, crédito, quitação de dívida, alimentos, usufruto, ... doutrina, calcada no princípio da dignidade da pessoa ...
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Acórdão Nº 0802251-75.2022.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 19-05-2023
... Segundo a doutrina de Pablo Stolze Gangliano e Rodolfo Pamplona ... ter xito no negcio jurdico principal abertura de crdito. Diante da ocorrncia de ato lesivo que ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... das Nações Unidas para os Direitos Humanos, proferido durante a abertura da 25ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em ... de favorecimento de políticos e partidos pela concessão de crédito a empresas privadas com valores oriundos de fundos geridos pelo Poder ... -
Acordao N° 1280269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Civil e processual civil. Embargos do devedor. Execução de título extrajudicial. Objeto. Débitos oriundos de contrato de financiamento bancário. Fundo de desenvolvimento do centro oeste - fco. Fomento de crédito volvido ao incremento das atividades econômicas do tomador. Relação de consumo. Inexistente. Insuficiência técnica, jurídica ou econômica. Configuração. Ausência. Relação comercial....
... FCO. FOMENTO DE CRÉDITO VOLVIDO AO INCREMENTO DAS ATIVIDADES ... ções de vulnerabilidade consagradas na doutrina, quais ... sejam, a técnica (ausência de ... consumo o contrato de abertura de crédito bancário que tivera como objeto o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803043-66.2021.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803043-66.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor): RAFAEL LUIZ TIBURCIO DO NASCIMENTO Origem: 3º Juizado Especial Cível de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer e negar...
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Regime não cumulativo
... A doutrina majoritária entende que a inconstitucionalidade ... interpretação aplica-se ao seguro de crédito , inclusive no seguro de crédito à ... de atos de subscrição fraudulenta (abertura de uma conta com a utilização de documento ...
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Acórdão Nº 0710487-37.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-05-2018
... 01 - É plenamente assente na doutrina e na jurisprudência pátrias ... que a regra da ... Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de ...