abertura credito doutrina
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Direito Tributário
... (B) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ... 150, V, da CF; B: correta, conforme a doutrina, que costuma classificar como princípio (as ... a obra pública seja exclusivamente para abertura, alargamento, pavimentação ou iluminação de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito, e muitas vezes o executado, tendo numerário ... Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, ... A abertura do sistema jurídico, a partir da Constituição, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... O caput do artigo expressa o que a doutrina chama de “direito de petição”. É o direito ... sejam insuficientes à satisfação do crédito exequendo, executar o afiançado nos próprios ... 358 trata dos procedimentos quanto a abertura da audiência de instrução e julgamento, ...
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Acórdão Nº 0720722-29.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-09-2021
... SÚMULAS NºS 539 E 541 DO SUPERIOR ... ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) QUE NÃO SE ... CONFUNDE COM ... PARCIALMENTE PROVIDO. DOUTRINA E ... JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO UNÂNIME ...
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Acórdão Nº 0067043-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Agravante(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ... ALIANÇA ... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. 1. INVERSÃO DO ... majoritariamente adotada pela doutrina e jurisprudência, as disposições do ... CDC ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... seus direitos, como ocorre na cessão de crédito ou na alienação de uma propriedade; b) ... 1.121 .” ... A doutrina clássica entende que a convenção não pode ser ... legítimos ou testamentários, com a abertura da sucessão, tomando o lugar do de cujus , ...
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Decisão Monocrática Nº 4025425-54.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-09-2019
... Agravado : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale - Sicoob - Credivale - ... de apresentação de extratos desde a abertura da conta-corrente, a decisão recorrida implicou ... doutrina: ... A suspensão da decisão recorrida ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022114-22.2019.8.19.0208 (Cível), 31-03-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022114-22.2019.8.19.0208 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: PAULO CEZAR MORAES RELATOR: Des. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. OPERAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS POR TERCEIROS FRAUDADORES. 1.Responsabilidade civil objetiva. Art. 14, CDC. 2....
... abertura de conta-corrente ou recebimento de ... A propósito, as lições da doutrina consagrada1 ... “A petição inicial será ... crédito em razão de dívida que jamais contraiu, ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... crédito pelo Fisco, que corresponde e esgota aquele ... inferir um princípio geral, segundo a doutrina: “Dalla doppia imposizione internazionale si ... na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de ...
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Direito das sucessões
... 8.1.2. Abertura da sucessão ... O momento da abertura da ... O legado pode ser de coisas, crédito, quitação de dívida, alimentos, usufruto, ... doutrina, calcada no princípio da dignidade da pessoa ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... , uma vez que o trabalhador postula um crédito de natureza alimentar ... @@3.5 ... A abertura do sistema jurídico, a partir da Constituição, ...
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Parte geral
... Há de se ponderar que doutrina e jurisprudência consideram que a emancipação ... familiar, dissolução do casamento, abertura da sucessão, extinção dos contratos ... ; d) a apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de ...
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Bens digitais
... uma simples transação via cartão de crédito 6 ... Inclusive, é de se registrar que ... É comum encontrar em doutrina que o patrimônio seria o complexo de relações ... por Miguel Reale, a fim de se permitir a abertura sistêmica, antes repelida pela pretensa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024816-04.2020.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024816-04.2020.8.19.0208 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrido: ANTONIO CARLOS ALVES - autor Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008177-71.2021.8.19.0208 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008177-71.2021.8.19.0208 Recorrente (1º réu): SERASA S/A. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Meier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... ívida prescrita não incideno "score de crédito" do autor ... III - Sentença condenando as ... -
Regime não cumulativo
... A doutrina majoritária entende que a inconstitucionalidade ... interpretação aplica-se ao seguro de crédito , inclusive no seguro de crédito à ... de atos de subscrição fraudulenta (abertura de uma conta com a utilização de documento ...
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Acordao N° 1285930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Apelação cível. Processo civil. Ação monitória. Emenda à inicial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Documento escrito sem eficácia de título executivo. Contrato de abertura de crédito. Demonstrativo de débito. Indícios da dívida. Enunciado n. 247 de súmula do stj. Aplicável. Requisitos atendidos. 1. O artigo 700 do código de processo civil exige prova escrita como requisito da ação...
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ... DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ... Doutrina ... 2. A prova escrita a que alude o artigo 700 ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... doutrina menos avisada, associa com facilidade a noção ... Esta reflete a ‘glória’, ‘crédito’ que o sujeito tem em seu ambiente social, seja ... quem tenha sido concebido no momento da abertura da sucessão. Logo, aquele que foi concebido ...
- Processo nº 0012305-83.2016.8.19.0023 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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Acórdãos nº 0003657-41.2015.8.26.0319 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Embargos à execução. Abertura de crédito em conta corrente. 1 ... a um compilado de citações de doutrina e jurisprudência, um desfiar de teses, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0218546-82.2021.8.19.0001 (Cível), 22-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS PRINCIPAL E ADESIVA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE CASCALHOS E FLUÍDOS ORIGINADOS DA PERFURAÇÃO DE PETRÓLEO E/OU GÁS. VIGÊNCIA DA RELAÇÃO NEGOCIAL NO PERÍODO DE 04/01/2013 A 02/01/2018. CONTRATANTE (RÉ E PRIMEIRA APELANTE) QUE EXIGE PAGAMENTO DE DÉBITO POUCO MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS APÓS O TÉRMINO DA AVENÇA. NEGATIVAÇÃO DA AUTORA (SEGUNDA
... houve abertura de fase instrutória. Litigantes que, instadas ... Doutrina ... Ilustrativo precedente do egrégio Superior ... consegue justificar o crédito que afirma titularizar, não ... obstante a ... -
Direito de família
... A doutrina rejeita a Teoria Contratualista, de modo que as ... ausente, é necessário ter ocorrido a abertura da sucessão definitiva) ou registro da sentença ... Confira: a) pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é ... , da CLT, determina ao juiz que, na abertura da audiência, antes da apresentação da defesa, ... b) irrenunciabilidade do crédito trabalhista; ... c) hipossuficiência do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0134493-71.2021.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0134493-71.2021.8.19.0001 Recorrente: CLARO S.A. Recorridos: DAVID DA SILVA GOMES JUNIOR e RAFAELA MENEZES GARCIA. Origem: 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... em qualquer das famílias apontadas pela doutrina. Mormente em razão das características ... 7º, a abertura de seu microssistema em relação às outras ... contra uma administradora de cartões de crédito, por considerá-la intermediária na relação de ...