abertura credito doutrina
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... crédito, a taxas de juros compatíveis com sua ... do setor empreenderam crescente abertura para o exterior. Em função disso as ... - consolidação da doutrina de emprego combinado das Forças Armadas; ... - ...
-
Direitos da Personalidade
... do Código Civil alemão, bem como a doutrina do direito natural do século XVIII influenciou ... morais, concernentes à reputação, ao crédito que lhe é atribuído, qualidades essas ... abertura" da arena pública aos interesses privados [e tamb\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0707.11.025944-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
... TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. TARIFA DE COBRANÇA POR PARCELA OU ... ção de juros, está assentado, tanto na doutrina como na jurisprudência, a possibilidade de sua ...
-
Direito Empresarial
... , atendendo a uma antiga sugestão da doutrina, criou o incidente de desconsideração da ... (C) cooperativa de crédito, empresário individual, empresa individual de ... celebrou contrato de abertura de crédito em conta corrente com o Banco ...
-
A Tutela Monitória e a Cobrança dos Valores nos Contratos de Abertura de
... pelo entendimento de que a exibição do contrato de abertura de crédito" em conta-corrente, acompanhado dos respectivos extratos, não é título l\xC3" ... É verdade que tem se pregado na doutrina que o documento que embasa a ação monitória não necessita estar dotado ...
-
Direito civil
... (tais como a falsificação de cheques, a abertura de conta-corrente por falsários, clonagem de tão de crédito, etc), configuram fortuito interno , pois fazem ... doutrina objetiva, arrimada no risco: aquele que aufere ...
-
Decisão monocrática Nº 0003218-41.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-01-2023
... CRÉDITO ORIUNDA DE CONTRATAÇÃO ... FRAUDULENTA PARA ... ABERTURA DE CONTA E DO CONTRATO ... VINCULADOS AO CPF DA ... DO ... MESMO MODO, A JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA ... APONTAM A NECESSIDADE DE PROVA MÍNIMA. NO ...
-
Acordao N° 1307477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito econômico, civil e processual civil. Ação de embargos à execução. Contrato cédula de crédito bancário. Instituição financeira. Revisão de cláusulas financeiras. Mutuante. Pessoa jurídica. Instrumento de fomento. Insuficiência técnica, jurídica ou econômica. Ausência. Relação de consumo. Não caracterização. Capitalização mensal. Contratação. Legalidade. Infirmação da prática....
... EXECUÇÃO. CONTRATO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA. REVISÃO ... ções de vulnerabilidade consagradas na doutrina, quais ... sejam, a técnica (ausência de ... consumo o contrato de abertura de crédito bancário que tivera como objeto o ... -
Decisão Monocrática Nº 0306525-41.2018.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-09-2019
... Apelada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Advogados : ... Da doutrina colhe-se o seguinte ensinamento sobre a matéria: ... No primeiro caso, impede a abertura da relação processual, e, no segundo, põe fim ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302899-60.2016.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... Apelado : Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária do Vale Europeu ... Da doutrina colhe-se o seguinte ensinamento sobre a matéria: ... No primeiro caso, impede a abertura da relação processual, e, no segundo, põe fim ...
-
Decisão Monocrática Nº 0309574-27.2017.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-02-2019
... Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. ... Da doutrina colhe-se o seguinte ensinamento sobre a matéria: ... No primeiro caso, impede a abertura da relação processual, e, no segundo, põe fim ...
-
Decisão Monocrática Nº 0309369-95.2017.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2019
... Apelado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. ... Da doutrina colhe-se o seguinte ensinamento sobre a matéria: ... No primeiro caso, impede a abertura da relação processual, e, no segundo, põe fim ...
-
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... modo, é unânime a posição tanto da doutrina quanto da jurisprudência de que, em caso de ... , bastando o não pagamento de um crédito ... Para Fábio Ulhoa Coelho, a teoria menor ... menor, o que há nesses casos é a abertura da aplicação da desconsideração da ...
-
Planejamento sucessório
... Com a morte, ocorre a abertura da sucessão, é nesse momento que nascem os ... Destaque-se a distinção que a doutrina faz entre fraude à lei e fraude a credores 39 ; ... relações continuadas de débito e crédito entre o banco e o cliente. Obriga-se o banco a ...
-
Direito Constitucional
... ão da obra “Teoria Pura do Direito”, doutrina que propugna o conteúdo puro do direito, sem ... II. Lei estadual sobre política de crédito é inconstitucional, porque se trata de matéria ... Provisória XX/19, determinando a abertura de crédito extraordinário para atender às ...
-
Licitações
... que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida ... ções, o entendimento majoritário da doutrina é de que essas organizações são obrigadas a ... údo das propostas, antes da respectiva abertura destas ... E) Os valores, preços e custos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803230-08.2022.8.19.0045 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803230-08.2022.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO ORIGINAL S/A Recorrido (autor): EDUARDO VIEIRA CUNHA Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
... a utilização de seu cartão de crédito extraviado ... II - Relação de consumo ... -
O contrato de abertura de crédito - natureza e regime jurídico
... De início, deve-se notar que tem sido negada com convincentes argumentos-, em doutrina, a possibilidade de existência de contratos mistos ou inominados, tendo em: vista a regra de que qualquer contrato é absorvido pelo tipo legal ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.105323-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... ção de juros, está assentado tanto na doutrina como na jurisprudência, a sua possibilidade, nas ... custo com serviços para liberação de crédito, ainda que prevista contratualmente. É abusiva, ... V.V.p.: A cobrança da taxa de abertura de crédito, registro de contrato, serviços de ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ção de obras de terraplenagem e a abertura de ... canais, quando essas iniciativas ... considerada pela maior parte da doutrina e também pelo STJ como ... propter rem, sendo ... (idem, ibidem) ... Como a operação de crédito era internacional, havia a necessidade ... de a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009507-49.2020.8.19.0205 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009507-49.2020.8.19.0205 Recorrente (autor): HUDSON DA CONCEIÇÃO COSTA Recorrido (réu): BLUE BRAZILIAN CARTOES Origem: 26° Juizado Especial Cível - Foro regional de Campo Grande. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O HUDSON DA CONCEIÇÃO COSTA,...
... I - Autor que contrata cartão de crédito mas não o recebe no prazo estipulado ... II - ... -
Acórdão nº 1.0707.11.006991-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... ção de juros, está assentado tanto na doutrina como na jurisprudência, a sua possibilidade, nas ... É abusiva a cobrança das taxas de abertura de crédito, serviços de terceiros e registro de ...
-
Contestação
... Retiramos da doutrina do jurista Carlos Eduardo Ferraz de Mattos ... , evitando-se a criação de incidentes e abertura de novos autos, com autuações e todas as demais ... crédito do autor. Afinal, as personalidades jurídicas da ...
-
Acórdão nº 1.0707.11.011460-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... ção de juros, está assentado tanto na doutrina como na jurisprudência a possibilidade de sua ... É abusiva a cobrança das taxas de abertura de crédito, serviços de terceiros e registro de ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... em lei complementar”, levou parte da doutrina a sustentar que o legislador teria o poder de ... CRÉDITO SOBRE IMPOSTO “COBRADO” NA OPERAÇÃO ... nº 33, que preparou o País para a abertura" do mercado de distribuição de combustíveis, at\xC3" ...