abortar gravidez
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Com plano e na fila do SUS
... No atendimento a gravidez, parto e pós-parto, o número de internações cresce ainda mais: de ... levaram a pedagoga Adriana Valéria Ferreira do Nascimento a abortar no terceiro mês de gravidez. Com sangramento, foi ao hospital Nossa ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , para matar alguém, não se terá necessariamente que fazê-lo abortar ... Entendo ser necessário fazer a distinção entre crimes ... Tício pratica lesão corporal, desconhecendo o estado de gravidez de Mévia (art. 129, § 2º, V) ... Solução jurídica: Tício só ...
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Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
... Esta deciso mais um passo rumo liberdade de interrupo da gravidez, aps o precedente histrico de 2021. H apenas dois anos, o Supremo Tribunal ... ", e que contempla pena de um a trs anos para quem "faz uma mulher abortar", mesmo que o faa com o seu consentimento. Tambm inclua inibies de dois a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000882-43.2014.5.07.0036), 2014-09-21
... e que em razão do peso que era obrigada a carregar veio a abortar em ambas as ocasiões, não há nos autos qualquer prova acerca da ... não cuidou de produzir uma única prova sequer acerca da alegada gravidez, seja esta através de exames de sangue ou mesmo ultrassonografia, razão ...
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ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave
ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave
... e determina que um país mude suas leis sobre interrupção de gravidez ... Quem levou a discussão para o grupo foi uma mulher impedida de ... -
Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
... Esta deciso mais um passo rumo liberdade de interrupo da gravidez, aps o precedente histrico de 2021. H apenas dois anos, o Supremo Tribunal ... ", e que contempla pena de um a trs anos para quem "faz uma mulher abortar", mesmo que o faa com o seu consentimento. Tambm inclua inibies de dois a ...
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Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
... Esta deciso mais um passo rumo liberdade de interrupo da gravidez, aps o precedente histrico de 2021. H apenas dois anos, o Supremo Tribunal ... ", e que contempla pena de um a trs anos para quem "faz uma mulher abortar", mesmo que o faa com o seu consentimento. Tambm inclua inibies de dois a ...
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Direitos individuais e coletivos
... da mulher realizar um aborto nos dois primeiros trimestres da gravidez. Já países como a Alemanha, Bélgica, França, Uruguai, dentre outros, ... A nosso ver, o direito fundamental da mulher abortar fundamenta-se no princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, ...
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Acórdão nº 1.0027.14.043106-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALSA PATERNIDADE ATRIBUÍDA AO AUTOR - DANO MORAL CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. - A quantia arbitrada não pode servir de enriquecimento indevido, mas também não pode ser ínfima, a ponto de não...
... a namorar no ano de 1969, sendo que em 1973, aps a r descobrir a gravidez, casaram-se, haja vista os costumes da poca; que ficaram casados por mais ... , ao saber da gravidez da requerida, obrigou-a a tomar remdio para abortar, e fez com que ela mudasse para Mateus Leme/MG, at que a criana nascesse; ... -
Uma nova ameaça do zika
... Estes s se agravaram medida que a gravidez evolua. At que, no oitavo ms, ela comeou a abortar e teve o parto ...
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Política dos direitos reprodutivos no uruguai: por que o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo
... Seu capítulo II regula o fim voluntário da gravidez ... Em 2010, o partido da Frente Amplio conseguiu maioria na ... úde responsáveis pela “preparação” da paciente que decide abortar. Isto cria uma confusão, uma vez que a maioria dos médicos teme ser ...
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Do Crime
... Exemplo: atirar em um cadáver; abortar sem existir gravidez ... De acordo com a Súmula nº 145, do Supremo ...
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China promove reforma em ministérios para reduzir máquina pública
... envolveu uma mulher na província de Shaanxi que foi forçada a abortar sua gravidez de sete meses no ano passado. Ainda não se sabe, porém, se ...
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Sexologia forense
... questões relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, infanticídio, exclusão de paternidade, ... Abortamento é o ato de abortar e aborto é o produto expelido. Ressalte-se ainda que esse conceito, em ...
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Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
... Esta deciso mais um passo rumo liberdade de interrupo da gravidez, aps o precedente histrico de 2021. H apenas dois anos, o Supremo Tribunal ... ", e que contempla pena de um a trs anos para quem "faz uma mulher abortar", mesmo que o faa com o seu consentimento. Tambm inclua inibies de dois a ...
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Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
... Esta deciso mais um passo rumo liberdade de interrupo da gravidez, aps o precedente histrico de 2021. H apenas dois anos, o Supremo Tribunal ... ", e que contempla pena de um a trs anos para quem "faz uma mulher abortar", mesmo que o faa com o seu consentimento. Tambm inclua inibies de dois a ...
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Acórdão Nº 0000253-04.2000.8.06.0209 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-02-2020
... morto; não se pode abortar quando não há gravidez etc. A consumação ... dos crimes pretendidos ...
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'MÃES MÁS': UM OLHAR SOBRE O ABANDONO
Este artigo, através do exame de material jornalístico publicado entre o início de janeiro de 2008 e o final de dezembro de 2010, tem como objetivo analisar a dinâmica que organiza o abandono de bebês no Brasil contemporâneo. Ao mesmo tempo, busca examinar o modo como a mídia reporta esse fenômeno, sublinhando sua perspectiva moralista e discriminatória. Atenção particular é dada ao fato de que...
... gravidez e identidade feminina já foram bastante estudadas, a produção da figura ... nordestina que, após ser abandonada pela segunda vez, tentou abortar aos oito meses de gravidez e, não conseguindo, enterrou o filho logo ao ... -
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... gravidez até o 3º mês da gestação, em especial quanto à ausência de ... Com isso, a mulher solteira (nubile iuris sui) foi liberada a abortar, mas a mulher casada que abortava praticava uma ofensa ao seu esposo ... -
Mãe de Cristiano Ronaldo cria polêmica ao contar, em livro, que tentou abortá-lo
... No livro, escrito por Paulo Sousa, Dolores Aveiro conta que tentou abortar o filho quando soube da gravidez ... Em 248 páginas, "Madre coraje: la ...
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Regras de aborto na Irlanda são questionadas na ONU
Irlanda pode ter de responder na ONU por impedir aborto de feto com anomalia
... No pas, a gravidez s pode ser interrompida se oferecer risco de morte para a me. Caso ... levando para a ONU o caso de mais uma gestante que foi impedida de abortar depois de descobrir que o feto tinha uma anomalia grave. a segunda ... -
Acórdão nº 0000818-48.2016.8.05.0010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2019
... resultou numa gravidez indesejável, tendo que abortar a ... criança; Que deseja que afaste esse ...
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Acórdão Nº 0049795-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... abortar a gravidez, pois ... alegava que o filho não era dele. A vítima ...
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Macarani - Vara c�vel
... os requerentes que souberam que Ana Paula, ao ter notícia da gravidez, desejou abortar o feto, pois não teria condições financeiras de cuidar ...
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Obstetrícia Forense
... 2 Gravidez ... Gravidez é que a somatória de uma série de modificações e de ... Em outras palavras, abortamento ... seria o ato de abortar, e, aborto ... , o produto do abortamento, ou seja, o ovo (embrião ou ...