aborto provocado e espontaneo
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Comissões Técnicas
...por conta de um aborto provocado, de um aborto espontâneo. As mulheres ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Processo Penal
... Flagrante provocado": É aquele em que o agente querendo prender algu\xC3"..., bem como na parte especial do CP: ex: aborto praticado por médico para salvar a gestante e em ...
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Acórdão nº 1.0000.00.175253-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2000
PROCESSUAL PENAL. JÚRI. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. A cassação do julgamento proferido pelo Conselho de Sentença somente ocorre quando manifestamente contrário à prova dos autos.
...ão sobre a existência, ou não, do aborto, ou sobre se ele teria sido espontâneo ou ... se teria sido ele espontâneo ou provocado. Todavia, aquela aparente imprecisão do laudo é ... -
Sexologia forense
... contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, infanticídio, exclusão de ..., tratando-se de aborto voluntário, provocado pela própria gestante, que responde por sua ...
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Apêndice. A vida, um bem não negociável
... El aborto : Mitos, realidades y argumentos, p. 107 et sqq. ... para uma decisão judicial de aborto provocado". Sempre cabe, portanto, aferir a normativa de reg\xC3"...
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Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
... In casu , representando o aborto um dos direitos de personalidade referente à ..." O dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 730-26.2015.5.05.0000) 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA. ATO COATOR QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. ABORTO ESPONTÂNEO. ULTRAPASSADO O PERÍODO DA ESTABILIDADE. PERDA DO OBJETO. 1 - Hipótese em que o mandado de segurança impugna ato que indeferiu o pedido de antecipação de...
...INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. ABORTO ESPONTÂNEO. . ULTRAPASSADO O PERÍODO DA ... o seu estado de gravidez, o que teria provocado o aborto". Afirma que foi solicitada perícia ... -
Aborto provocado por causa de demissão não é ato ilícito da empresa, diz TST
Aborto provocado por causa de demissão não é ato ilícito da empresa
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... de ser ditas pelo seu verdadeiro nome: o aborto vira interrupção uterina, a eutanásia vira ...C.). O conflito foi provocado pelo anseio do persa Xerxes de dominar o ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... a "antecipacao terapeutica do parto"--ou o aborto--de fetos anencefalos, com a ADPF 54, julgada ... a descriminalizacao do aborto provocado por mulheres infectadas pelo virus da Zika e aos ... que o direito e: antigo costume espontaneo ab immemorabilia. A cultura juridica anglo-saxa e ...
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Acórdão nº 50004625320168210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
APELAÇÃO. ABORTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DOS AGENTES E O RESULTADO ABORTIVO. IMPRONÚNCIA. DECISÃO ATACADA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Aborto provocado por terceiro (arts. 125 e 126) ... -
Legislação
.... § 5º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado ... atividade da empresa ou de setor dela, provocado por um fato determinado e identificável. . § ...
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Inter criminis
..., sendo que isso ocorreria no crime de aborto(doloso) qualificado pelo resultado morte ... somente se consuma por ocasião do dano provocado...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
..., diante do abortamento espontâneo ou provocado, a quebra do sigilo profissional deve ser alvo de ... sobre os crimes de falsidade ideológica e aborto; d) assinatura do termo de consentimento livre e ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de expressão e direito à privacidade, aborto, assistencialismo social ou discriminação ...56 Conformismo é o fenômeno provocado pelo efeito coercitivo que a opinião pública ...
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Legislação Complementar
.... § 5º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado ... atividade da empresa ou de setor dela, provocado por um fato determinado e identificável. . § ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
...ção terapêutica do parto” – ou o aborto – de fetos anencéfalos, com a ADPF 54, julgada ... à descriminalização do aborto provocado por mulheres infectadas pelo vírus da Zika e aos ... -
Acórdãos nº 3001479-41.2013.8.26.0480 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – Aborto provocado com o consentimento da gestante e abortos provocados por terceiros - Pronúncia – Recurso da defesa – Pretendida a absolvição sumária ou a impronuncia, alegando-se inexistência do fato, inexistência de prova da materialidade ou indícios suficientes de autoria – Improcedência – Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, baseados na prova...
....730 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Aborto provocado com o consentimento da gestante ... -
Direito Penal
...210, CP) e aborto consentido (art. 124, CP), nos quais a vítima é ...ível, o chamado flagrante preparado ou provocado, que restará configurado sempre que o agente ...
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Políticas públicas judiciárias
...ões a respeito de ações afirmativas e aborto). Políticas judiciais também surgiram quando ... do provimento jurisdicional, depois de provocado, demanda em muitos casos uma postura ativa: . No ...
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Magistratura TJSP 2021
..., (A) a coação irresistível e o aborto terapêutico. (B) a obediência hierárquica e ... lesão ou ameaça à lesão e, uma vez provocado pelo oferecimento da denúncia, deve o magistrado ...
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Sentença nº 1001128-94.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-05-2023
...Atribuiu o aborto espontâneo à tentativa de crime na drogaria, ..., de se retirar do local, o que teria provocado o aborto naquela mesma data (2/10/2020), tese ...