Absolvição
735826 resultados para Absolvição
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Juiz nega pedido de absolvição sumária de Lula e seu filho
Agência O Globo - BRASÍLIA - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou os pedidos de absolvição sumária feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva. Assi...
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Cunha acusa Moro de cerceamento de defesa e pede absolvição
Agência O Globo - SÃO PAULO - A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao juiz Sérgio Moro a absolvição do ex-presidente da Câmara por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. O pleito foi feito nas alegações ...
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Defesa usa absolvição de Cláudia Cruz para defender inocência de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usaram a absolvição da jornalista Claudia Cruz, pelo juiz Sergio Moro, para defender a inocência do ex-presidente na ação em que ele é acusado de ser o real proprie...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
Agência O Globo -O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na ...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio...
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Cunha acusa Moro de cerceamento de defesa e pede absolvição
Agência O Globo - SÃO PAULO - A defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao juiz Sérgio Moro a absolvição do ex-deputado por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas na ação que responde sob a acusação de receber propinas na comp...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio...
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Defesa pede a Moro absolvição de mulher de Sérgio Cabral
Agência O Globo - SÃO PAULO — A defesa de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, pediu ao juiz Sérgio Moro a absolvição dela, sob argumento de que a força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba não conseguiu comprova...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
Agência O Globo -O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na ...
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Acórdão nº 2015/0120967-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. NULIDADE DA DECISÃO QUE REJEITOU O PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO EXAURIENTE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. DENÚNCIA QUE ...
...CALUNIOSA. NULIDADE DA DECISÃO QUE REJEITOU O PLEITO DE . ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO . EXAURIENTE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. . ... -
Acórdão nº 2013/0355489-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO QUE REJEITA AS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, AINDA QUE CONCISA, ACERCA DAS TESES DEFENSIVAS. NULIDADE. DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTES DA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO QUE . REJEITA AS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO" SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE . FUNDAMENTAÇÃO, AINDA QUE CONCISA, ACERCA DAS TESES . DEFENSIVAS. . NULIDADE. . DESIGNAÇÃO\xC2"... -
Acórdão nº 2017/0019686-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2°, I E II, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. VIA INADEQUADA. REGIME INICIAL FECHADO. PENA DEFINITIVA SUPERIOR A 4 ANOS. ELEMENTO CONCRETO. ADEQUAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO, EM PARTE, NO MAIS, ORDEM DENEGADA. 1. A absolvição não é intento condizente com...
...: LUCIANO BARBOSA DE LIMA . EMENTA. PENAL. HABEAS CORPUS . ART. 157, § 2°, I E II, DO CÓDIGO PENAL. . ABSOLVIÇÃO". REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. VIA . INADEQUADA. REGIME INICIAL FECHADO. PENA DEFINITIVA . SUPERIOR A 4 ANOS.\xC2"... -
Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MORAL. GARANTIA DE RESPEITO À IMAGEM E À HONRA DO CIDADÃO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. PRISÃO CAUTELAR. ABSOLVIÇÃO. ILEGAL CERCEAMENTO DA LIBERDADE. PRAZO EXCESSIVO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PLASMADO NA CARTA CONSTITUCIONAL. MANIFESTA CAUSALIDADE ENTRE O "FAUTE DU SERVICE" E O SOFRIMENTO E HUMILHAÇÃ
... DANO MORAL. GARANTIA DE RESPEITO À IMAGEM E À HONRA DO CIDADÃO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. PRISÃO CAUTELAR. ABSOLVIÇÃO. ILEGAL CERCEAMENTO DA LIBERDADE. PRAZO EXCESSIVO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PLASMADO NA CARTA CONSTITUCIONAL. MANIFESTA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. NULIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO ACERCA DE INADMISSIBILIDADE DE APELO CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE CONSIGNOU A NÃO INTERPOSIÇÃO DE APELO PELA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO, MAS APENAS APRESENTAÇÃO DE RAZÕES SUPLEMENTARES À APELAÇÃO MINISTERIAL, AS ...
...ao apelo ministerial, as quais foram admitidas apenas . quanto à absolvição dos réus citados na apelação . ministerial, tendo em vista que o Parquet conformou-se . ... -
Acórdão nº 2015/0068045-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO DENEGATÓRIA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RITO PROCESSUAL. LEI 11.343/2006. TESES DA DEFESA NÃO CONSIGNADAS NA DECISÃO. PROPOSIÇÕES URGENTES E RELEVANTES. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ...
...EMENTA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS . CORPUS . DECISÃO DENEGATÓRIA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RITO . PROCESSUAL. . LEI . 11.343/2006. . TESES . DA . DEFESA . NÃO . CONSIGNADAS . NA . DECISÃO. . PROPOSIÇÕES . ... -
O recurso do assistente de acusação quando do pedido de absolvição do MP
Matos Filho: O recurso do assistente de acusação
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 129, inciso I, a competência privativa do Ministério Público para promoção da ação penal de iniciativa pública, de modo que, salvo as exceções legais, a legitimidade ativa e a pretensão estat... -
'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
RIO — Apesar de ser apontado pelo Ministério Público como um dos maiores matadores de aluguel do Rio, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega não foi condenado ao longo de sua vida por nenhum homicídio. Ele chegou a ser preso duas vezes, ma...
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'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
RIO — Apesar de ser apontado pelo Ministério Público como um dos maiores matadores de aluguel do Rio, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega não foi condenado ao longo de sua vida por nenhum homicídio. Ele chegou a ser preso duas vezes, ma...
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'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
RIO — Apesar de ser apontado pelo Ministério Público como um dos maiores matadores de aluguel do Rio, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega não foi condenado ao longo de sua vida por nenhum homicídio. Ele chegou a ser preso duas vezes, ma...
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Caso Flordelis: filha afetiva e neta ainda aguardam saída de presídio após absolvição por morte
Agência O Globo -Dois dos três réus que foram absolvidos no julgamento pela morte do pastor Anderson do Carmo aguardam a liberdade. Rayane dos Santos Oliveira, neta de Flordelis e filha adotiva de Simone, e Marzy Teixeira, filha afetiva da pastora, a...
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Caso Flordelis: filha afetiva e neta ainda aguardam saída de presídio após absolvição por morte
Agência O Globo -Dois dos três réus que foram absolvidos no julgamento pela morte do pastor Anderson do Carmo aguardam a liberdade. Rayane dos Santos Oliveira, neta de Flordelis e filha adotiva de Simone, e Marzy Teixeira, filha afetiva da pastora, a...
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Caso Flordelis: filha afetiva e neta ainda aguardam saída de presídio após absolvição por morte
Agência O Globo -Dois dos três réus que foram absolvidos no julgamento pela morte do pastor Anderson do Carmo aguardam a liberdade. Rayane dos Santos Oliveira, neta de Flordelis e filha adotiva de Simone, e Marzy Teixeira, filha afetiva da pastora, a...
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Caso Flordelis: filha afetiva e neta ainda aguardam saída de presídio após absolvição por morte
Dois dos três réus que foram absolvidos no julgamento pela morte do pastor Anderson do Carmo aguardam a liberdade. Rayane dos Santos Oliveira, neta de Flordelis e filha adotiva de Simone, e Marzy Teixeira, filha afetiva da pastora, ainda esperam o cu...
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Caso Flordelis: filha afetiva e neta ainda aguardam saída de presídio após absolvição por morte
Dois dos três réus que foram absolvidos no julgamento pela morte do pastor Anderson do Carmo aguardam a liberdade. Rayane dos Santos Oliveira, neta de Flordelis e filha adotiva de Simone, e Marzy Teixeira, filha afetiva da pastora, ainda esperam o cu...