Abuso de incapazes
- Acórdão Nº 5001576-14.2021.8.24.0017 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
- Acórdão Nº 5003419-35.2021.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
- Acórdão Nº 5001056-70.2019.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
- Acórdão Nº 5002369-64.2020.8.24.0056 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-05-2022
- Acórdão Nº 5006827-11.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-05-2022
- Acórdão Nº 5021320-44.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
- Acórdão Nº 5003554-85.2020.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-06-2022
- Acórdão Nº 5000494-89.2019.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
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Acórdão Nº 5012724-62.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-01-2023
... ém argumentou que a conduta da instituição financeira representa abuso de poder econômico, por promover espécie de operação excessivamente ... E DISPOSITIVOS APONTADOS PELOS LITIGANTES DESNECESSÁRIA, QUANDO INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ...
- Acórdão Nº 5000514-51.2020.8.24.0088 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
- Acórdão Nº 5001800-04.2021.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
- Acórdão Nº 5013523-22.2020.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-05-2022
- Acórdão Nº 5004562-47.2021.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-05-2022
- Acórdão Nº 5000782-90.2022.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-10-2022
- Acórdão Nº 5009847-52.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
- Acórdão Nº 5027527-37.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-05-2022
- Acórdão Nº 5002411-81.2020.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-05-2022
- Acórdão Nº 5003052-64.2021.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-05-2022
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Acórdão Nº 5014262-78.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-03-2023
... ém argumentou que a conduta da instituição financeira representa abuso de poder econômico, por promover espécie de operação excessivamente ... E DISPOSITIVOS APONTADOS PELOS LITIGANTES DESNECESSÁRIA, QUANDO INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR.RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
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Acórdão Nº 5013752-65.2021.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-09-2023
... ém argumentou que a conduta da instituição financeira representa abuso de poder econômico, por promover espécie de operação excessivamente ... E DISPOSITIVOS APONTADOS PELOS LITIGANTES DESNECESSÁRIA, QUANDO INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR.RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
- Acórdão Nº 5000303-40.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-11-2022
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 227 22. Crimes de opinião: crimes em que há abuso da liberdade de expressão. Exemplo: crimes contra a honra (calúnia, ... obrigação de prover o sustento dos filhos menores, órfãos ou incapazes. Também há obrigação dos filhos em relação aos pais necessitados. Se ...
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Decisao Nº 0069254-13.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO: 0069254-13.2021.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: DOUGLAS MAGALHAES COSTA RECORRIDO: GIC GESTORA DE...
... A Carta Magna também ordena que a lei deve reprimir ¿o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação ... colacionados pela parte ré tratam-se de prova unilateral, incapazes de comprovarem o quanto alegado ... Pelo que se depreende do art. 43, ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes" e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura p\xC3" ... por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver ...