abuso incapazes
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Acórdão, Processo nº 5016748-06.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 01-09-2022
... Considerando que as razões ventiladas no presente recurso são incapazes de infirmar a decisão impugnada, vez que ausente qualquer ilegalidade ou abuso de poder, submeto o seu teor à apreciação deste colegiado: ...
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Acórdão Nº 0003353-55.2017.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 24-09-2020
... poder-se-ia pensar em uma desclassificação para o ... delito de "abuso de incapazes". No entanto, apesar dos ... elementos deste crime estarem ...
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Acordao N° 1331176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação cível e remessa necessária. Mandado de segurança. Projeto básico emergencial de dispensa de licitação. Testes para detecção da covid-19. Exigências restritivas de participação de interessados no ato convocatório. Condições não amparadas em normas técnicas. Requisitos de habilitação carentes de respaldo legal. Ausência de motivação técnica para o estabelecimento de inovador padrão de...
... nas hipóteses em que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa, física ou jurídica, venha a ... sofrer ... , não em arrazoados vagos, imprecisos e desconexos, incapazes, portanto, de justificar os ... motivos da opção realizada, notadamente ... -
Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio não-gestor, diz STJ
IDPJ não se aplica a sócio sem poder de gestão, diz STJ
... e não teve nenhuma influência na prática dos apontados atos de abuso de personalidade ou fraude ... A desconsideração da personalidade ... que os sócios sem poderes de administração, em princípio, incapazes da prática de atos configuradores do abuso da personalidade jurídica, ... - Acórdão Nº 5001258-86.2020.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
- Acórdão Nº 5001844-13.2021.8.24.0003 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-05-2022
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Acórdão Nº 5007996-69.2021.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
... ém argumentou que a conduta da instituição financeira representa abuso de poder econômico, por promover espécie de operação excessivamente ... E DISPOSITIVOS APONTADOS PELOS LITIGANTES DESNECESSÁRIA, QUANDO INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR.RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
- Acórdão Nº 5014418-66.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-11-2022
- Acórdão Nº 5008318-24.2021.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
- Acórdão Nº 5000609-35.2021.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
- Acórdão Nº 0304777-24.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
- Acórdão Nº 5001226-11.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
- Acórdão Nº 5004400-92.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
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Acórdão Nº 5027415-81.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
... ém argumentou que a conduta da instituição financeira representa abuso de poder econômico, por promover espécie de operação excessivamente ... E DISPOSITIVOS APONTADOS PELOS LITIGANTES DESNECESSÁRIA, QUANDO INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR.RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
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Acórdão Nº 5004955-89.2021.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... ém argumentou que a conduta da instituição financeira representa abuso de poder econômico, por promover espécie de operação excessivamente ... E DISPOSITIVOS APONTADOS PELOS LITIGANTES DESNECESSÁRIA, QUANDO INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR.RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
- Acórdão Nº 5003881-90.2021.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
- Acórdão Nº 5006767-04.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
- Acórdão Nº 5003541-53.2020.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-05-2022
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Acórdão Nº 5010559-33.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-01-2023
... ém argumentou que a conduta da instituição financeira representa abuso de poder econômico, por promover espécie de operação excessivamente ... E DISPOSITIVOS APONTADOS PELOS LITIGANTES DESNECESSÁRIA, QUANDO INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR.RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
- Acórdão Nº 5002523-20.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
- Acórdão Nº 5001012-10.2022.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
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Acórdão Nº 5051337-54.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-04-2023
... ém argumentou que a conduta da instituição financeira representa abuso de poder econômico, por promover espécie de operação excessivamente ... E DISPOSITIVOS APONTADOS PELOS LITIGANTES DESNECESSÁRIA, QUANDO INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR.RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
- Acórdão Nº 5000196-33.2021.8.24.0056 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
- Acórdão Nº 5053428-14.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
- Acórdão Nº 5000566-17.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022