ação adoção com pedido liminar guarda
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Araci - Vara c�vel
... AÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ... da prescrição e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do disposto no art. 487, II, do Código ... INTIMAÇÃO 8004215-93.2018.8.05.0014 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Araci ... dela ajuizaram, nesta Comarca, ação de adoção" com pedido liminar de guarda ... De fato, a a\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... nacional carecia do poder de compelir a ação individual. Em vez disso o governo central tinha ... brasileira recomenda, pensamos, a adoção de fórmulas mais fechadas, com menos espaço ... A obrigação tributária de um guarda estreita relação com a obrigação tributária ... o Supremo Tribunal Federal, inclusive com pedido de medida cautelar, não se afigura legítimo que ... ço da ação cautelar e concedo medida liminar" para suspender a exigibilidade do crédito tribut\xC3" ...
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Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... a inicial (no sentido de formular pedido de destituição do poder familiar pertinente e ... o deferimento da adoção plena não implica automaticamente na ... guarda dos autores. (Grifei) ... Chamada a parte autora ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... ÇÃO8004011-88.2019.8.05.0022 Adoção C/c Destituição Do Poder FamiliarJurisdição: ... Trata-se de Ação de Adoção e Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar de Guarda Provisória em face de ... A ...
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Direito Civil
... naturalização, se apostile ao mesmo a adoção do regime de comunhão parcial de bens, ... , o STJ concluiu que: “ é procedente o pedido de indenização referente ao seguro DPVAT, com ... Correto o ajuizamento da ação e a citação do circo no lugar onde foi ... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... utilização do rito especial, que prevê liminar, depende se se trata de ação de força nova ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... renúncia ao direito ou reconhecimento do pedido ... Sem dúvida, a conciliação é a ... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ... ÇÃO PRÉVIA: STF — 13.5.2009 — Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade — ... 56 , não há maiores inconvenientes na adoção desta ou daquela classificação: isto é o que ... determinados fundamentos com que esta guarda coerência. A regra de equilíbrio é esta: ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de inconstitucionalidade cujo pedido se julga improcedente. Ações ... de conduta funcional será a adoção de meios preventivos que resguardem a ... ou revogada a suspensão liminar mencionada 22 Documento assinado digitalmente ... , deve ser combatida em nome da guarda da Constituição. Com essas considerações, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... leva em consideração, neste caso, é a ação ou atividade ou a omissão do agente, por si só ... Vê-se que esse artigo guarda íntima correlação com o art. 28 do Código de ... à relação de trabalho, como sói ser o pedido de reparação por dano moral decorrente de ... ’, não deixa dúvidas quanto à adoção, pelo titular do cartório , do regime ... Direito garantido por força de liminar. Situação de fato consolidada. 1. A negativa do ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... , portanto, não pode servir como prova em ação ... penal, ainda que confirmado em juízo. Eis a ... ratificada a liminar anteriormente deferida, para determinar a ... pedido de extensão no HC 643.341/SP ... 4. Agravo ... Além disso, não se admite a adoção de um critério ... puramente matemático, ... telefone celular de terceiro sob guarda do ... corréu/menor. Pela fundada suspeita, o ... -
Acórdão nº 0011820-50.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ADOÇÃO. DECISÃO A QUO QUE DEFERIU ... A GUARDA PROVISÓRIA AOS ORA ... AGRAVADOS. MENOR EXPOSTO ... Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar interposto ... por MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Magistratura TJSP 2021
... (C) é cabível ação rescisória, a ser interposta perante o próprio ... A liminar não foi cumprida. Diante desse fato, o juízo ... ário da parcela da sentença que acolheu o pedido do autor ... (D) determinar a remessa dos ... , sobre os quais recairá a obrigação de guarda e de proteção do banco locador ... (B) É ... 27. A respeito do instituto da adoção, é correto afirmar que (A) a adoção pode ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Vistos, etc ... Trata-se de pedido de aplicação de medida de proteção à ... Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por ... É INTIMAÇÃO 8000143-65.2021.8.05.0141 Adoção Jurisdição: Jequié Requerente: G. B. M ... ção de poder familiar com pedido liminar de guarda provisória ajuizada por Gabriela ...
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Ordem social
... fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos ... mora irrazoável da Anvisa em apreciar o pedido (prazo superior ao previsto na Lei 13.411/2016), ... ão brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando os estados , os municípios e o ... observar que a Constituição veda a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para ... Federal e os Municípios devem exercer ação redistributiva em relação a suas escolas ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... Em não sendo o caso de rejeição liminar, recebo a denúncia nos termos em que descrita ... JOÃO DECISÃO 8001460-92.2022.8.05.0164 Adoção Jurisdição: Mata De São João Requerente: S ... pedido liminar de tutela de urgência de guarda ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... , manteve o indeferimento do pedido de concessão de liminar (ADI’s 6.344, 6.346, ... íveis alterações do regime jurídico da guarda dos filhos comuns, modificação da obrigação ... a fixação dos alimentos provisórios na ação revisional desde que sejam constatadas ... , sendo obviamente recomendada a adoção de outras medidas previstas na legislação ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O A URÉL IO R EQTE .( S ) : C ONFEDER AÇÃO N ACIONA L DOS T RABALHA DORES NA S ... PRECEITO FUNDAMENTAL – LIMINAR – A TUAÇÃO INDIVIDUAL – ARTIGOS 21, ... O pedido final visa à ... II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de ... Estado com religião implica a adoção oficial de dogmas incontestáveis, que, ao ...
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Direito das coisas
... se deve confundir esse conceito com os de ação de força nova (que é a ação possessória ... possessório, que prevê a concessão de liminar. Deve o interessado ingressar com ação pelo ... É aquela que não guarda vínculo com a posse anterior ... Ocorre nos casos ... De acordo com o STJ, “não obsta o pedido declaratório de usucapião especial urbana o ... Isso porque a adoção de tal medida, a um só tempo, desnatura o ...
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Livro II - Do processo de execução
... § 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo ... O que há é pedido imediato deduzido pelo seu autor, pleiteando a: ( ... , a disciplina do processo de execução guarda correlação com as regras gerais da capacidade ... ão estável, apesar de não implicar a adoção formal dos regimes próprios do casamento, pode ... da petição inicial e de improcedência liminar do pedido; ... III - manifestamente ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... 447. 242 Optou-se pela adoção do termo “autoridade parental” em vez de ... Família, guarda e autoridade parental. Rio de Janeiro: Renovar, ... a guarda compartilhada em sede de ação por meio da qual o pai pretendia a inversão da ... Ação de divórcio. Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda ... Regulamentação de visitas. Liminar deferida em prol dos avós maternos. Visitação ...
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Araci - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Exequente: ... SENTENÇA ... Versa a presente sobre pedido de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por ... INTIMAÇÃO 8000551-20.2019.8.05.0014 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Araci ... do artigo 487, I, do CPC, confirmo a liminar deferida através do id 106166553 e JULGO ... dela ajuizaram, nesta Comarca, ação de adoção" com pedido liminar de guarda ... De fato, a a\xC3" ...
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Concei��o do coit� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... É INTIMAÇÃO 0008297-64.2015.8.05.0063 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... É INTIMAÇÃO 8003714-84.2021.8.05.0063 Adoção Jurisdição: Conceição Do Coité Requerente: ... a presente Ação de ADOÇÃO com pedido de liminar da menor Kemily Dandara Araújo , sob a guarda provisória dos Requerentes, conferida no bojo do ...