ação adoção com pedido liminar guarda
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Ação de guarda
... AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR ... INAUDITA ALTERA PARS ... do ... ADOÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS, PRÁTICOS E EFETIVOS 119 ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8001573-55.2020.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: Ninon Martins ... 2. Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar, ... ÊNCIA (ID n° 103841985) foi deferido a guarda provisório e aberto vistas ao Ministério ... n° 179417806) opinou pelo deferimento do pedido de adoção ... É o relatório ... ção do Poder Familiar c/c Pedido Liminar de Guarda, interposta por José Edilson Medeiros ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ário da pretensão, ou seja, o valor do pedido. É relativa à luz do Código de Processo Civil ... ório, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.” ... 3.395, cuja liminar foi cincedida pelo Ministro Nelson Jobim, ... A greve guarda raízes com o próprio surgimento do Direito do ... , visando melhor acesso ao processo, com adoção de medidas que possibilitem ao empregado demandar ...
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Acórdão nº 0011820-50.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADOÇÃO. DECISÃO A QUO QUE DEFERIU A GUARDA ... : Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0270642-79.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-12-2019
Processo n° 0270642-79.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LIDIANA ABADIA DA SILVA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO E RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA QUE COMPETE, POR LEI, À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. PRETENSÃO AMPARADA NOS ARTIGOS 1º, II E III, E 6º, CAPUT, TODOS DA
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Da propriedade imobiliária
... é o poder que tem o proprietário de mover ação para obter o bem de quem injusta ou ... ória é denominada de acordo com o pedido ... 5.1.3. Espécies de propriedade ... órios, haja vista que não há perda liminar da posse por parte do proprietário, que já a ... I – a empregar na guarda da coisa a diligência exigida por sua natureza; ... A adoção ...
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Advocacia extrajudicial
... prazo de trinta dias ou a desistência da ação ... Portanto, resta desde logo pacificado que, ... do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido da OAB/SP, publicou mensagem aos magistrados ... ão de direitos, aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, abertura de crédito ... desse, salvo por motivo justo ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis (art ... Cinco dias após executada a liminar ...
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Exercícios prácticos
... agente; a nenhuma periculosidade social da ação; o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do ... 5º, LVII) – PEDIDO DEFERIDO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ... procura você, como advogado(a), para a adoção das medidas cabíveis e assistência técnica. Na ... ão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 25 ... Mais recentemente, ao julgar, em sede de liminar, a Reclamação 29.303, da qual é relator, o ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 6. Condições da ação ... As condições da ação subdividem-se em: ... a) Possibilidade jurídica do pedido: ... Ex.: queixa ou denúncia conforme os ... Depositário : encarregado da guarda" de coisas apreendidas ou sequestradas, art. 120, \xC2" ... juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, observar-se-á o ... que decidirá se for o caso de medida liminar. Os Tribunais do Estado aderiram ao mesmo ...
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Remuneração e salário
... de aleitamento materno, ou em face de adoção de criança ou obtenção de guarda judicial para ... à fraude é, contudo, do autor da ação, em face da presunção não salarial decorrente ... ízo, corresponde à data de ajuizamento do pedido, salvo se comprovado que anteriormente o ... STF, tendo sido deferida, em 1996, medida liminar suspensiva dos efeitos da norma jurídica em ...
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COVID. Legislação correlata
... e duas) horas após a submissão do pedido à Agência, dispensada a autorização de ... § 8º Na ausência da adoção de medidas de que trata o inciso II do § 7º ... § 11. É vedada a restrição à ação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento ... Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, observado o art ... proferida em agravo regimental contra liminar em ação cautelar ou em mandado de segurança ...
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Direito individual do trabalho
... ário para o desenvolvimento, através da adoção de novas concepções sobre velhos institutos, ... ésticos terão, em uma fiscalização ou ação trabalhista, além dos custos com advogados, o ... árias e quarenta e quatro semanais, a seu pedido e de comum acordo, passar a trabalhar em uma ... religiosos aqueles destinados aos dias de guarda, declarados em lei municipal de acordo com a ... a Vara Federal de Jundiaí concedeu uma liminar em mandado de segurança a fim de impedir a ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Decido. O crime apurado nos autos desta ação penal refere-se ao art. 28 da Lei nº ... É SENTENÇA 8000540-87.2022.8.05.0239 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... Trata-se de ação de ADOÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA, ajuizada por ...
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Ação civil pública
... , ultra partes e inter partes — é o pedido e não o âmbito de jurisdição do órgão ... , podendo o juiz conceder mandado liminar, com ou sem justificação prévia, cuja ... regra, é possível ex nunc , mediante adoção de medidas coletivas e individuais adequadas ... democrático de direito brasileiro, cuja guarda foi confiada ao MP, como um todo, e ao MPT, em ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... É INTIMAÇÃO 8000008-53.2021.8.05.0141 Guarda Jurisdição: Jequié Requerente: M. P. D. E. D ... dos Santos não contestou a presente ação (ID 92546462) ... Dessa forma, DECRETO sua ... dos autos ao Ministério Público para adoção das providências cabíveis ... Ademais, ... Vistos, etc ... Trata-se de pedido de aplicação de medida de proteção à ... ção de poder familiar com pedido liminar de guarda provisória ajuizada por Gabriela ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... “Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou ... 3) manter sob guarda na contabilidade, com cópia no setor ... adoção de medidas de controle; ... 6) velar para ... por Saint Gobain Vidros S/A, deferiu liminar para suspender ato administrativo do Delegado ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... MEDIDA CAUTELAR CONFIRMADA ... PEDIDO DE HABEAS CORPUS DEFERIDO. DECISÃO: ... delibação, deferi o pedido de medida liminar formulado nestes autos, por vislumbrar ... í que o controle jurisdicional por meio da ação de habeas corpus não incide, sob pena de grave ... que, comprovadamente, estivesse sob sua guarda e dele dependesse economicamente (art. 75, II, ... independem da data do nascimento ou da adoção, muito menos do marco aleatório representado ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 (Cível), 14-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 Recorrente: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 entre as partes acima indicadas, em que o autor pede: a)concessão de tutela de evidência em caráter liminar para determinar...
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Direito constitucional
... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da ... Constituição, cabendo-lhe: ... I ... a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato ... p) o pedido de medida cautelar das ações diretas de ... dada ciência ao Poder competente para a adoção das pro- ... vidências necessárias e, em se ... patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado ... DOS SUJEITOS ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... nacional carecia do poder de compelir a ação individual. Em vez disso o governo central tinha ... brasileira recomenda, pensamos, a adoção de fórmulas mais fechadas, com menos espaço ... A obrigação tributária de um guarda estreita relação com a obrigação tributária ... o Supremo Tribunal Federal, inclusive com pedido de medida cautelar, não se afigura legítimo que ... ço da ação cautelar e concedo medida liminar" para suspender a exigibilidade do crédito tribut\xC3" ...
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Araci - Vara c�vel
... AÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ... da prescrição e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do disposto no art. 487, II, do Código ... INTIMAÇÃO 8004215-93.2018.8.05.0014 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Araci ... dela ajuizaram, nesta Comarca, ação de adoção" com pedido liminar de guarda ... De fato, a a\xC3" ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... IX – conceder medida liminar, até decisão final do processo em reclamações ... “A petição inicial da ação" que visa à prestação de tutela cautelar em car\xC3" ... Caso entenda ... que o pedido a que se refere o caput tem natureza ... do CPC/73 como válvula de escape para a adoção de medidas cautelares com natureza satisfativa ... e, se entender que a prova escrita não guarda verossimilhança, poderá decretar a ...
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Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... a inicial (no sentido de formular pedido de destituição do poder familiar pertinente e ... o deferimento da adoção plena não implica automaticamente na ... guarda dos autores. (Grifei) ... Chamada a parte autora ...