ação adoção com pedido liminar guarda
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Ética profissional
... ém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, ... (D) interpor recurso com pedido de reforma de sentença que lhe foi desfavorável ... brasileiros (A) podem, para a adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis, ... ) Determinada causa em que se discutia a guarda de dois menores estava confiada ao advogado ... relator se manifestar pelo indeferimento liminar da representação, o processo deverá ser levado ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000181-46.2021.8.05.0022 Ação Civil Pública Infância E Juventude ... ão demonstra carinho nem vontade de ter a guarda ... Os genitores apresentaram CONTESTAÇÃO ... INTIMAÇÃO 8001693-35.2019.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: C. L. D. S ... os autos acerca de Ação de Tutela com Pedido Liminar de Guarda Provisória ... Sobreveio ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... Ausentes da Comarca de Porto, nos autos da ação de adoção ajuizada perante o Juízo da Vara da ... ária consiste em ação de adoção com pedido liminar de guarda de menor impúbere, movida por ...
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Canarana - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 0000122-76.2017.8.05.0042 Adoção Jurisdição: Canarana Requerido: Einstein ... outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Adoção com pedido liminar de Guarda proposta ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 377 da CLT a adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres ... ação de cumprimento ... (B) A validade de tal ... ão da Silva, sendo que o gerente renovou o pedido de desculpas e desejou boa sorte a João da ... do TST no caso da tutela antecipada (ou liminar") ser concedida antes da sentença, cabe a impetra\xC3" ... ; D: incorreta, pois esse princípio não guarda" relação com o enunciado da questão; esse princ\xC3" ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE 7.261 ... pedido de concessão de medida ... cautelar, ajuizada ... sob a guarda dessa garantia constitucional. 6. Ação ... fake news exige a adoção de modelos de atuação novos. Decidiu que não ... Relator para conceder a liminar e determinar a suspensão da eficácia dos ...
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Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000216-58.2022.8.05.0155 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Macarani ... sua advogada constituída, ingressou com AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C BUSCA E APREENSÃO DE ... A liminar de busca e apreensão de menor é medida extrema, ... ão compareça, será reanalisado acerca do pedido liminar ... Oficie-se ao Conselho Tutelar para ... -58.2019.8.05.0155 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Macarani Requerente: João Alves ...
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Acórdão nº 0960505-44.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções CÃveis Reunidas, 18 de Febrero de 2019
... Assunto : conflito de competência e ação de adoção de menores ... O Juiz de Direito da ... Destituição do Poder Familiar com pedido liminar de guarda provisória", em ... benefício ...
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Pessoas Naturais
... de família, o nascituro poderá demandar ação de investigação de parternidade); c) art ... processo, por impossibilidade jurídica do pedido. Custas e honorários advocatícios pelo ... ária; e VI – exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... ça de Sergipe, ação cautelar com pedido liminar, para ser suspenso o inventário aberto pelo ora ...
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Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... Vistos, etc ... Trata-se de ação de adoção, com pedido liminar de Guarda, ...
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Decisão Monocrática N° 07206871920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Trata-se de mandado de segurança em face ao ato da SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL que indeferiu o pedido administrativo de licença maternidade formulado pela impetrante LUCENIR DE JESUS LIMA. Peço licença para adotar, em parte, o relatório da decisão que apreciou o pedido liminar: ?A impetrante, servidora pública da Secretaria de Saúde do DF, alegou estar em processo de adoção,
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁPOLIS DECISÃO 0300618-18.2017.8.05.0079 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: ... SENTENÇA ... Trata-se de pedido de autorização formulado pela ASSOCIACAO DOS ... SENTENÇA 0500073-61.2017.8.05.0079 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... Leite de Santana, cumulada com pedido de guarda ... Verificado que, além de ter havido a ... -se de ação de adoção, com pedido liminar de guarda, requerida por TELMA GOMES NUNES e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... renúncia ao direito ou reconhecimento do pedido ... Sem dúvida, a conciliação é a ... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ... ÇÃO PRÉVIA: STF — 13.5.2009 — Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade — ... 56 , não há maiores inconvenientes na adoção desta ou daquela classificação: isto é o que ... determinados fundamentos com que esta guarda coerência. A regra de equilíbrio é esta: ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... daqueles que sequer conseguem deduzir seu pedido" perante o Judiciário. Isso ocorre ante a insuici\xC3" ... que, normalmente, o que desencadeia essa ação é o sentimento de abandono, o desejo de ... crianças e cooperação em matéria de adoção internacional, promulgada em 1993 e ratiicada ... e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de ...
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Catu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ) - Processo 0700035-04.2021.8.05.0054 - Adoção - Adoção Nacional - ADOTANTE: G. S. dos S. e tro - Vistos, Trata-se de Ação de Adoção com pedido liminar de guarda ...
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 0002980-39.2020.805.0248 - Adoção ... Requerente(s): E. C. D. S. O., G. D. J. O ... Decisão: Vsitos etc. Trata-se de Ação de Adoção com pedido liminar de guarda judicial ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Adoção Jurisdição: Eunapolis Requerente: A. S. D. S ... Trata-se de ação de adoção, com pedido liminar de guarda, ...
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Riachão do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ORDINATÓRIO0004759-14.2018.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento OrdinárioJurisdição: ... nº 1150-91.2016.805.0211 – Ação de Adoção ... Autora: RAULINDA DE ALMEIDA MACEDO ... Trata-se de AÇÃO DE ADOÇÃO, com pedido liminar de guarda provisória, proposta por ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... quando ela tinha 12 anos, foi efetuada a adoção unilateral pelo padrasto, com a alteração no ... aos mesmos critérios probatórios de uma ação de investigação de parentalidade ... Para procedência do pedido, o juiz deverá ainda verificar, no caso ... Em relação à questão da guarda, sem se olvidar do respeito ao melhor interesse ... ÃO QUE POSTERGOU AANÁLISE DO PLEITO LIMINAR DE FIXAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA. RECURSO DA ...
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Eun�polis - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 0302289-76.2017.8.05.0079 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: ... Adoção Jurisdição: Eunapolis Requerente: A. S. D. S ... Trata-se de ação de adoção, com pedido liminar de guarda, requerida por Aliomar Santana ...
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Do Direito de Ação
... de ação quando houver procedência do pedido de tutela de direito material que o autor trouxer ... ça do Espírito Santo, que indeferiu a liminar requerida, aguardando que o juiz prestasse ... ser analisadas para se concluir pela adoção ou não da teoria eclética no novo diploma ... significa que será necessário tratar de guarda, de direito de visita, de alimentos ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... sua dimensão material, pressupõe a adoção, pelo Estado, seja de politicas ... referendar a liminar concedida para determinar a imediata aplicação ... “Trata-se de ação de descumprimento de preceito ... fundamental ... absoluta de seus membros, poderá deferir pedido ... de medida liminar na arguição de ... Tribunal, guarda maior da Constituição Federal ... Em Direito, ...
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Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Marcelo Batista Costa ... , a justificativa apresentada para a adoção da medida extremada não possui fundamentação ... ¿ Ação Fiscal (informações sobre todos os processos ... /2021, devem ser lacrados e mantidos sob guarda ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... técnicas militares também exigem a adoção de tratamento coletivo, posto que a preparação ... à vacinação constitui típica medida de ação coletiva globalizada de defesa do direito à ... , especialmente pela tutela, adoção ou guarda ... Por ser um dos temas mais palpitantes ... tipicamente jurisdicionais, com partes, pedido, causa de pedir, etc, por exceção, caberá ao ... , se requerida, poderá ser concedida a liminar de guarda incidental, que terá seus efeitos ...
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Prestações previdenciárias
... administrativamente ou ingressar com ação judicial para garantia de seu direito ... É ... O segurado somente poderá desistir do pedido de aposentadoria se manifestada essa intenção, ... tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo ... § 3º A ... entendimento do INSS que, a meu ver, não guarda qualquer fundamento lógico ou jurídico. Não é ... nal. Contra a decisão liminar, o INSS interpôs agravo de instrumento - n ...