ação de alimentos em face dos avós
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Camaçari - 2ª vara de família
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... por MARIA DE LOURDES SANTOS MASCARENHAS, em face de LUIS PAULO BATISTA CAMPOS e MARILENE OLIVEIRA ... No que tange a responsabilidade dos avós e, no presente caso da avó paterna, o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Comarca do Salvador, que, nos autos da ação ordinária proposta por EDVAN ERASMO DA CRUZ ... causa, ficando a exigibilidade suspensa em face da assistência judiciária gratuita concedida ... DOS SANTOS SILVA, arbitro u os alimentos provisórios mensais em favor da ... a decisão de ID 97321018, exonerando os avós paternos da obrigação alimentar e CONDENO o ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ação de cumprimento ... (B) A validade de tal ... falência; (C) a que será executada em face de empregador doméstico; ... (D) a que ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... 42, § 1º, do ECA, a adoção por avós é possível quando for justificada pelo melhor ...
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Acórdão Nº 0301851-97.2016.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. ACOLHIMENTO. FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA RECURSAL. ARBITRAMENTO, CONTUDO, INCABÍVEL NO CASO. REMUNERAÇÃO JÁ INSTITUÍDA NO PATAMAR MÁXIMO, NA ORIGEM. AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EPROVIDO.
... S.A., contra acórdão que, nos autos da ação de "Anulação de Ato Jurídico c/c Declaratória ... ÇÃO DE CONVIVÊNCIA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS INTENTADA PELOS AVÓS PATERNOS EM FACE DA ... -
Acórdãos nº 0018090-77.2010.8.26.0011 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... -family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face ... ÕES) JUIZ: AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE ALIMENTOS. AÇÃO MOVIDA POR FILHOS E EX- ER EM FACE DO GENITOR E AVÓS PATERNA E MATERNA. AVÓ PATERNA ...
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O litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos
... impressão do descabimento de litisconsórcio entre pais e avós na ação de alimentos. 3. Segundo ato: como domar a megera? O cabimento do ... inviável condicionar o ajuizamento da demanda de alimentos em face do segundo obrigado ao trânsito em julgado da ação de alimentos movida ...
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Avosidade & avot ernidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro
... respostas prontas para tantas perguntas, em face da novidade da abordagem jurídica da temática ... A avó não concordou e uma ação judicial foi aberta pela filha. Na semana ... de alternativa que vise proporcionar alimentos civis, mas apenas os naturais, como meio de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... execução, sem a necessidade de uma ação de conhecimento ou monitória ... No CPC de ... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... 85 do CPC/2015. Contudo, em face da gratuidade que já foi deferida também à ... proceder também à EXCLUSÃO do nome dos avós paternos, bem como expedir nova certidão de ...
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Direitos fundamentais
... Em face dessas lições, o Título II da Constituição ... , obrigações, ou situações passivas em ação ou exceção” – expresso princípio da ... 3. DOS ALIMENTOS ... O art. 11 do Estatuto do Idoso remete à ... A Obrigação Alimentar dos Avós, p. 230. Robson Renault Godinmho, A Proteção ...
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Capital - 5ª vara de família
... Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... identificada nos autos, ajuizou a presente ação de guarda em face de LUCIANA SALES PEREIRA e em ... -se de ação de alimentos dirigida aos avós paternos ... Todavia, a obrigação alimentar ...
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Pessoas Naturais
... de família, o nascituro poderá demandar ação de investigação de parternidade); c) art ... valor da causa, suspensa a exigibilidade em face da gratuidade judiciária. Contra a sentença ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... avós paternos e maternos; 9°) os nomes e prenomes, a ...
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Acórdão nº 0001484-55.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Enero de 2013
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÔ PATERNO. ALEGAÇÃO DE ... -se cabível a pretensão de alimentos em face do avô paterno, ora agravante, eis que o genitor ... prestação de alimentos pelo genitor, os avós são demandados para complementar o que faltar, ...
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Capital - 5ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8078845-28.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para esclarecer se o que pretende é uma ação de reconhecimento de paternidade post mortem c/c alimentos em face dos avós. Em caso positivo, deverá regularizar ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... pais aos filhos, excepcionalmente até por avós aos netos, pessoas habituadas a se querer o bem ... alimentos como efeitos da violação do princípio ... ção das Nações Unidas (ONU), o Plano de Ação para o Envelhecimento, que ensejou a posterior ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária, o menor nível ... áter inadiável, até o limite de um doze avos do valor previsto, multiplicado pelo número de ... de Serviço - FGTS e de regularidade em face do Cadastro Informativo de Créditos não ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Capital - 5� vara de fam�lia
... DESPACHO 8092414-57.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação de alimentos dirigida ao avô paterno ... via, a obrigação alimentar dos avós é complementar à dos genitores, devendo ser ... demonstração de inviabilidade da ação em face dos pais. Outrossim, na impossibilidade de ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Vistos, etc ... Trata-se de ação de inventário proposta por SILVANA DA SILVA ... 0501263-11.2015.8.05.0150 Execução De Alimentos Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: J. D ... frisar que, a obrigação alimentar dos avós tem cunho subsidiário e divisível e só se ... "AÇÃO DE ALIMENTOS - PEDIDO FORMULADO EM FACE" DOS AVÓS PATERNOS - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AV\xC3" ...
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Carinhanha - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000341-18.2020.8.05.0051 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o pedido de assistência judiciária, em face da declaração de que não pode arcar com as ... Cuidam os presentes autos de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta pelo ... , através de sua genitora, em face dos seus avós paternos, aduzindo para tanto que o genitor da ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção I - Da Companhia Brasileira de Alimentos ... a título de alimentos ou pensões em face das normas do Direito de Família e em ... de caixa, excluídas as resultantes de ação dolosa do empregado; ... j) os encargos ... , importância correspondente a 1/12 (um doze avos) do imposto devido de acordo com a ...
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Encruzilhada - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de imissão de posse cumulada com perdas e ... AÇÃO: Alimentos - Lei Especial N 5.478/68 ... PROCESSO Nº: ... pela genitora Alessandra Bezerra Sousa, em face dos avós paternos FRANCISCO FERNANDES ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... uma ameaça aos direitos fundamentais e, em face da evolução dos tempos, advertiu-se para ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA – ... 6º disciplina o direito a alimentos gravídicos ... pretende estabelecer ser ... (dois pais, duas mães, oito avós) viola o princípio constitucional do melhor ...
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O papel dos avós na convivência familiar e na formação da personalidade dos netos
... alimentos, com função de garantir a subsistência do ... Pensar e optar por diferentes linhas de ação leva-o a criar mecanismos de ação em face da ...
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Decisao Nº 8014511-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DOS AVÓS ... seu filho, contra o qual foi proposta a ação originária de alimentos ... 4. Conforme ... sua genitora, Grazielli Dias da Rocha, em face do filho da agravante, Carlos Eduardo Dias da ...
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Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa
Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa
... sobressai começa pela participação dos avós, enquanto idosos, à integração das ... precisamente: O suprimento de alimentos em face dos avós deverá dirigir-se às necessidades ... “em se tratando de ação de alimentos que verse sobre obrigação avoenga ... -
Sentença com número 5120080-65.2019.8.09.0146 da São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... Email: cartciv2saoluis@tjgo.jus.br ... Ação: 5120080-65.2019.8.09.0146 ... Parte autora: Luiz ... representadas pelo primeiro requerente, em face de LEONEL DE DEUS ARAÚJO, RINCO IND. COM. DE ... ência de abalo moral aos pais, marido, avós e irmãos no caso de falecimento ... Tal ... reparações (…) na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, ...