ação de alimentos em face dos avós
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 0020549-24.2010.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Luciana ... à inicial, devendo constar na demanda Ação de Regulamentação de guarda os menores KYLANE ... Face ao fato de o mundo passar por momentos difíceis ... da prestação dos alimentos pelos avós, conforme se depreende dos artigos 1.696 e ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000240-40.2023.8.05.0062 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... No caso dos autos, trata-se de ação de alimentos movido contra o pai e o avô paterno ... ção de prestar alimentos por partes dos avós não é solidária, já que a solidariedade ... DE O CREDOR DEMANDAR A COMPLEMENTAÇÃO EM FACE DE UM OU MAIS AVÓS. OPÇÃO QUE IMPLICA A ...
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Processo nº 0034022-26.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... CONVERSÃO DA AÇÃO" DE BUSCA E APREENSÃO EM ... AÇ\xC3" ... ALIMENTOS EM ... DEMAIS AVÓS ...
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Acordao N° 1237237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito de família. Ação de alimentos avoengos. Carater subsidiário e complementar. Súmula 596 do superior tribunal de justiça. Impossibilidade parcial do alimentante. Constatação. Observância do binômio necessidade x possibilidade. Manutenção do quantum arbitrado. Razoabilidade e proporcionalidade respeitadas. Sentença mantida. 1. A obrigação avoenga, ou seja, a obrigação dos...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS ... CARATER SUBSIDIÁRIO E ... ção avoenga, ou seja, a obrigação dos avós em prestar alimentos ao neto, é subsidiária e ... Aliás, em face das despesas de ambos os litigantes, devidamente ... -
Macarani - Vara cível
... Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela ... DECLARAR A NULIDADE da infração lavrada em face do veículo do autor, objeto da demanda, de doc ... INTIMAÇÃO 8000101-08.2020.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , ajuizou AÇÃO DE ALIMENTOS em face dos avós paternos MARILIA BEZERRA GOMES E FELICIANO CIRINO ...
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Direito Constitucional
... face de normas constitucionais inferiores, o que ... Sampaio, que arrola como intangíveis à ação do revisor constitucional: a) as normas ... no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos ... Após cumprir todos os requisitos ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0044575-95.2017.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE ALIMENTOS.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOSREFORMADA POR MAIORIA PARA JULGARIMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOSFORMULADOS EM FACE DOS AVÓS. 1. O entendimento pacífico do STJ é que, ¿na ação dealimentos, a sentença não se subordina ao princípio daadstrição, podendo o magistrado arbitrá-los com base noselementos...
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ALIMENTOS ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS ... FORMULADOS EM FACE DOS AVÓS ... 1. O entendimento pacífico do STJ ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Alimentos, Dissolução] ... AUTOR:SERGIO LEANDRO SOARES ... Vistos, etc ... Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela antecipada ... por sua genitora Ana Paula dos Santos, em face" de José Ivan de Jesus e Lindalva Irene Silva, av\xC3" ... que, no que tange a responsabilidade dos avós e, no presente caso dos avós paternos, o ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8002018-85.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Recebo a presente ação pelo rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO e n omeio ... , LAIANA ITALA DOS TUPINAMBAS LOUZEIRO em face de ADILSON RODRIGUES DA SILVA, avó paterno e ... sede de contestação para a inclusão dos avós maternos no polo passivo da demanda ... Sem ...
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Acórdão nº 1.0024.11.181793-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS AVOENGOS - INCLUSÃO DOS AVÓS MATERNOS - GENITOR ... contra decisão de fls. que, nos autos da Ação de Alimentos ajuizada por L.P.D.A. e N.P.D.A., presentadas pela genitora M.L.P., em face do agravante e de G.M.D.A., indeferiu o pedido de ...
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Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
V o t o o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...
... haver justa causa para o ajuizamento da ação ... criminal” (STJ - APn: 860 DF ... reflete certo grau de indiferença em face do bem jurídico tutelado pela norma penal tão ... do adjunto do plantão da equipe 4 com alimentos ... proibidos e bilhete com valores a serem ... qualificada, aplico o redutor de 1/12 avos, fixando a pena intermediária em 2 (dois) anos, ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000643-16.2021.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... DA SILVA TAVARES ingressou com a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS contra LUIZ GUSTAVO ... úmula 596-STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ... ário que sejam exauridas as tentativas em face dos genitores, para, sendo estas frustradas, a ...
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Buerarema - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000900-20.2010.8.05.0033 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação de interdição, em que aduziu a parte Autora ser ... Trata-se de uma ação de alimentos, em face dos avós paternos, no decorrer do feio a parte ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre direitos indisponíveis, não ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Alimentos] ... AUTOR:A. G. S. S ... RÉU: ... , informa que os pais da senhora Vanessa (avós maternos) não possuem interesse em assumir a ... proposta por JAMILE SOUZA COPQUE, em face de ODENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, aduzindo as ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, ... INTIMAÇÃO 8001013-80.2022.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ários de advogado de 10% (salvo se for ação que tramite sob a égide da Lei n.º 9.099/95) , ... ária e complementar da responsabilidade dos avós na prestação alimentícia, bem assim diante da ...
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Acordao N° 1342151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Ação de alimentos. Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Avó materna. Capacidade financeira. Condição econômica que deve necessariamente ser aferida em relação à avó alimentante. Impossiblidade de tomar como parâmetro o potencial de contribuição do avô já falecido. Necessidade presumida do menor alimentando. Trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS AVOENGOS. OBRIGAÇÃO ... 1.634, CC), e a obrigação dos avós é complementar, subsidiária e supletiva ... 6 ... face do falecido avô paterno, na ... qual foi ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DECISÃO 8001539-29.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Alimentos movida por Roseane Santos por si ... o menor Gustavo Santos Simões, em face de Gutembergue Simões, aduzindo os fatos ... José Ivan de Jesus e Lindalva Irene Silva, avós paternos, consoantes razões da inicial ... A ...
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Decisão com número 5032624-32.2023.8.09.0051 da Goiânia - UPJ das Varas de Família, 22-02-2023
... Trata-se de “Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios” ... ática transmissão do dever correlato aos avós ... Com efeito, a orientação pacífica do ... buscar qualquer tipo de aporte financeiro em face do avô, valendo ... repisar uma vez mais que a ...
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Família
... necessária a propositura de ação competente para discussão desses direitos e ... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ... e requerer SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA em face de W. P., brasileiro, casado, contador, residente ... que existe na cidade, deixandoas com os avós na casa destes e de lá volta de madrugada, ...
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Acórdão nº 1.0049.09.016798-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO DE ALIMENTOS - GENITOR DESAPARECIDO - CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA - PEDIDO DIRIGIDO, DE PLANO, CONTRA OS AVÓS PATERNOS - INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS - GENITOR DESAPARECIDO - ... - PEDIDO DIRIGIDO, DE PLANO, CONTRA OS AVÓS PATERNOS - INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... ção de pedido de alimentos diretamente em face dos avós paternos, cuja obrigação, nos termos ... -
Acórdão nº 1.0049.09.016798-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO DE ALIMENTOS - GENITOR DESAPARECIDO - CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA - PEDIDO DIRIGIDO, DE PLANO, CONTRA OS AVÓS PATERNOS - INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS - GENITOR DESAPARECIDO - ... - PEDIDO DIRIGIDO, DE PLANO, CONTRA OS AVÓS PATERNOS - INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... ção de pedido de alimentos diretamente em face dos avós paternos, cuja obrigação, nos termos ... -
Acórdão nº 1.0049.09.016798-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO DE ALIMENTOS - GENITOR DESAPARECIDO - CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA - PEDIDO DIRIGIDO, DE PLANO, CONTRA OS AVÓS PATERNOS - INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS - GENITOR DESAPARECIDO - ... - PEDIDO DIRIGIDO, DE PLANO, CONTRA OS AVÓS PATERNOS - INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... ção de pedido de alimentos diretamente em face dos avós paternos, cuja obrigação, nos termos ... -
Capital - 6ª vara de família
... 05.0001 - Exceção de Incompetência - Alimentos - EXEQTE.: Malu Galasso Mariz Accorsi - Vistos, ... Cuidam os presentes autos de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C GUARDA COMPARTILHADA, ... , proposta por ADAM MARCOS PRIMO BARBOSA em face de EMANUELE DE REZENDE SILVA O requerente alegou ... a menor aviste-se com o genitor e com seus avós paternos, o requerente estendeu o pedido da ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... perante este juízo com apresente AÇÃO DE INTERDIÇÃO com pedido de tutela antecipada, em face de REQUERIDO: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE, todos ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: S. B. G ... , requer o chamamento ao processo dos avós maternos e avó paterna. Em réplica a parte ...